Não concordo com a decisão do TSE que, ao negar o pedido do PT de cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago, afirmou que a mudança de partido do referido deputado se deu por conta de perseguição política. Não foi. Paulo Rubem saiu do PT porque não foi escolhido pelo Diretório Estadual para ser o candidato do partido na eleição do ano passado, pela cidade de Jaboatão dos Guararapes. Este foi o motivo preponderante da troca do PT pelo PDT feita por Paulo Rubem.Agora, convenhamos, mesmo eu sendo radicalmente defensor da fidelidade partidária, de todo não foi uma decisão injusta.Paulo Rubem é um político atuante, honesto e competente.
Paulo Rubem e Clodovil garantem os mandatos
Deputados absolvidos no Tribunal Superior Eleitoral da acusação de infidelidade partidária
O Tribunal Superior Eleitoral negou, ontem, à noite, o pedido de cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), acusado pelo PT de infidelidade partidária. Segundo o entendimento dos ministros do TSE houve perseguição ao parlamentar. A decisão foi unânime: os ministros Marcelo Ribeiro, relator do processo, e Felix Fischer, que haviam votado a favor da perda do mandato em maio de 2008, quando começou o julgamento do processo, mudaram seus votos. "Lamento muito que o PT tenha tratado uma divergência política dessa forma, mas acabou o processo, acabou o desgaste. Quem foi julgado hoje foi o PT", declarou Paulo Rubem ao Diario, pouco depois do resultado, às 23h.
Na sessão de ontem, o ministro Arnaldo Versiani defendeu a manutenção do mandato do deputado por entender que deveriam ser levadas em conta as perseguições políticas que ocorreram em 2006, antes da eleição em que Paulo Rubem disputou a renovação do mandato de deputado pelo PT. Ribeiro e Fischer haviam considerado, anteriormente, que o que ocorreu nesse período não tinha validade no julgamento do processo, uma vez que Paulo Rubem tinha continuado no partido e disputado a eleição pelo PT. Com a postura defendida por Versiani e o entendimento de que todo esse processo levou o deputado a deixar o PT, Ribeiro e Fischer resolveram rever a posição e concordar com a argumentação de que houve motivo justo.
Paulo Rubem trocou o PT pelo PDT em setembro de 2007 e foi acionado pelo PT com base na Resolução 22.610 do TSE, que pode levar à perda de mandato os parlamentares que troquem de partido sem justa causa. "Esta vitória ensina. Os ministros foram se dando conta de que não podiam passar essa resolução na cabeça das pessoas como se fosse uma espada. Sempre fui do PT, nunca tinha mudado de partido, tive muita dificuldade para sair. Mas ficou claro que quem mudou foi o partido".
Também por unanimidade, o TSE decidiu manter o mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) ao considerar que o parlamentar se desfiliou do Partido Trabalhista Cristão (PTC) em setembro de 2007 por motivo justo: sofrer grave discriminação pessoal dentro da legenda. Clodovil também era julgado por infidelidade partidária. Ele foi eleito pelo PTC em 2006 e migrou para o Partido da República (PR).
O Tribunal Superior Eleitoral negou, ontem, à noite, o pedido de cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), acusado pelo PT de infidelidade partidária. Segundo o entendimento dos ministros do TSE houve perseguição ao parlamentar. A decisão foi unânime: os ministros Marcelo Ribeiro, relator do processo, e Felix Fischer, que haviam votado a favor da perda do mandato em maio de 2008, quando começou o julgamento do processo, mudaram seus votos. "Lamento muito que o PT tenha tratado uma divergência política dessa forma, mas acabou o processo, acabou o desgaste. Quem foi julgado hoje foi o PT", declarou Paulo Rubem ao Diario, pouco depois do resultado, às 23h.
Na sessão de ontem, o ministro Arnaldo Versiani defendeu a manutenção do mandato do deputado por entender que deveriam ser levadas em conta as perseguições políticas que ocorreram em 2006, antes da eleição em que Paulo Rubem disputou a renovação do mandato de deputado pelo PT. Ribeiro e Fischer haviam considerado, anteriormente, que o que ocorreu nesse período não tinha validade no julgamento do processo, uma vez que Paulo Rubem tinha continuado no partido e disputado a eleição pelo PT. Com a postura defendida por Versiani e o entendimento de que todo esse processo levou o deputado a deixar o PT, Ribeiro e Fischer resolveram rever a posição e concordar com a argumentação de que houve motivo justo.
Paulo Rubem trocou o PT pelo PDT em setembro de 2007 e foi acionado pelo PT com base na Resolução 22.610 do TSE, que pode levar à perda de mandato os parlamentares que troquem de partido sem justa causa. "Esta vitória ensina. Os ministros foram se dando conta de que não podiam passar essa resolução na cabeça das pessoas como se fosse uma espada. Sempre fui do PT, nunca tinha mudado de partido, tive muita dificuldade para sair. Mas ficou claro que quem mudou foi o partido".
Também por unanimidade, o TSE decidiu manter o mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) ao considerar que o parlamentar se desfiliou do Partido Trabalhista Cristão (PTC) em setembro de 2007 por motivo justo: sofrer grave discriminação pessoal dentro da legenda. Clodovil também era julgado por infidelidade partidária. Ele foi eleito pelo PTC em 2006 e migrou para o Partido da República (PR).
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