13/03/2009
Lula e Dilma não fizeram propaganda eleitoral em encontro com prefeitos, diz Procuradoria
Folha Online
Parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não fizeram propaganda no encontro com prefeitos, realizado em fevereiro em Brasília (DF).
O parecer foi dado na representação movida pelo DEM, que acusou o presidente Lula de usa o encontro para promover a pré-candidatura de Dilma. Embora o prazo para propagada eleitoral ainda não tenha começado, os partidos governistas e de oposição já começam a se articular para a sucessão presidencial de 2010. Lula já disse publicamente que Dilma é sua favorita. Já o PSDB tem dois nomes fortes: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).
No parecer encaminhado ao TSE, Xavier opinou pela improcedência da representação do DEM. Ele disse ainda que não viu no material apresentado pela oposição divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura nem mensagem que possa influenciar a opinião do eleitor com o objetivo de angariar voto. "Não há, nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto".
Xavier afirma ainda que Dilma não se apresentou como candidata no evento. "Os elogios de Lula à sua pessoa, por si sós, não configuram propaganda irregular. Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias. Há nos autos, inclusive, a afirmação, não contestada pelos representantes, de que compareceram ao evento prefeitos das legendas do PSDB e do DEM".
No encontro, Lula anunciou vários benefícios para as prefeituras, apelidado de pacote de bondades. "Realizado o primeiro dia do evento, já se pôde constatar que, a rigor, o seu objetivo principal não era outro senão vincular a criação e a gestão de programas públicos a possíveis candidatos a cargos eletivos do próximo pleito eleitoral", diz a ação da oposição.
Defesa
Na defesa de Lula e Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) saiu para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
O ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmou que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo --e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição.
Em seu parecer, Xavier cita esse episódio. "E, na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou encontro com prefeitos paulistas sem sofrer os incômodos de uma representação".
Lula e Dilma não fizeram propaganda eleitoral em encontro com prefeitos, diz Procuradoria
Folha Online
Parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não fizeram propaganda no encontro com prefeitos, realizado em fevereiro em Brasília (DF).
O parecer foi dado na representação movida pelo DEM, que acusou o presidente Lula de usa o encontro para promover a pré-candidatura de Dilma. Embora o prazo para propagada eleitoral ainda não tenha começado, os partidos governistas e de oposição já começam a se articular para a sucessão presidencial de 2010. Lula já disse publicamente que Dilma é sua favorita. Já o PSDB tem dois nomes fortes: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).
No parecer encaminhado ao TSE, Xavier opinou pela improcedência da representação do DEM. Ele disse ainda que não viu no material apresentado pela oposição divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura nem mensagem que possa influenciar a opinião do eleitor com o objetivo de angariar voto. "Não há, nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto".
Xavier afirma ainda que Dilma não se apresentou como candidata no evento. "Os elogios de Lula à sua pessoa, por si sós, não configuram propaganda irregular. Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias. Há nos autos, inclusive, a afirmação, não contestada pelos representantes, de que compareceram ao evento prefeitos das legendas do PSDB e do DEM".
No encontro, Lula anunciou vários benefícios para as prefeituras, apelidado de pacote de bondades. "Realizado o primeiro dia do evento, já se pôde constatar que, a rigor, o seu objetivo principal não era outro senão vincular a criação e a gestão de programas públicos a possíveis candidatos a cargos eletivos do próximo pleito eleitoral", diz a ação da oposição.
Defesa
Na defesa de Lula e Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) saiu para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
O ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmou que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo --e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição.
Em seu parecer, Xavier cita esse episódio. "E, na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou encontro com prefeitos paulistas sem sofrer os incômodos de uma representação".
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