Para desestimular a especulação, o presidente Lula autorizou a equipe econômica a elaborar medida provisória que implemente o imposto sobe capital estrangeiro de curto prazo--o chamado de especulativo. Esta é uma reivindição histórica dos movimentos sociais, que sempre cobraram do governo medidas para cobrar impostos dos especuladores.
A medida foi tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país. Mas, em contrapartida, haverá cobrança menor de impostos sobre as somas que permanecem mais tempo no país.
De junho a agosto, o ingresso de capital especulativo somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.
Com a criação do novo imposto, o governo pretende fazer com que pague mais taxas aquele capital que permanecer menos tempo no país. A ideia é que fique livre do imposto após cumprir um prazo mínimo de permanência.
A taxação deverá atingir tanto as aplicações de renda fixa quanto o mercado acionário.
Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi quem convenceu o presidente Lula a adotar a medida, pois o governo vinha resistindo.
Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. A fórmula criada não pernalizará o capital de longo prazo, mas sim aquele que entra no país apenas para lucrar com a alta taxa de juros.
O Planalto pretende divulgar a medida no início da próxima semana.
Folha de S. Paulo
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