A defesa de Demóstenes

Carlos Pompe *

Assim começa a conclusão da defesa de Demóstenes: “Duas são as qualidades que devem exornar o que é por natureza honesto cidadão (tomando para mim este nome, escolho o que menos ofende a inveja de ninguém). A primeira, que no exercício de suas magistraturas se empenhe por conservar à república a sua preeminência e majestade. A segunda, que em todas as ocasiões e em todos os seus atos guarde sempre lealdade e amor à pátria.”

Adotando o ataque aos seus acusadores, Demóstenes mostrou, em sua longa defesa, que os argumentos usados por seus detratores são, na verdade confissões dos malfeitos realizados pelos que o acusam. Saiu inocentado do tribunal que o julgou, em 351 antes de Cristo, de ajudar inimigos de Atenas. Um de seus principais acusadores, Ésquines, apresentava-se como o grande defensor da honra e da moralidade dos gregos.

A defesa de Demóstenes, conhecida como Oração à Coroa (tradução feita por Latino Coelho), tornou-se modelo da defesa que ataca. Da defesa que pessoas íntegras adotam para, não só refutar as acusações de que são vítimas, mas também desmascarar os interesses e manipulações dos acusadores. Assim fez Karl Marx, em 7 de fevereiro de 1849, quando foi processado em Colônia, devido à sua atividade como jornalista na Nova Gazeta Renana. Mostrou ser uma farsa o processo a que estava sendo submetido e em que, em nome da defesa dos interesses dos governantes, era sacrificada a liberdade de imprensa.

Tal foi a postura de Geórgi Dimitrov, quando foi submetido a um tribunal nazista sob a falsa acusação de ter incendiado o Reichtag. Também o comunista Luiz Carlos Prestes assim se comportou quando, submetido a um tribunal de exceção durante o Estado Novo, com o direito de falar por apenas 15 minutos, afirmou: “Ninguém, mais do que eu, deseja explicar publicamente e bem alto os seus gestos, sua atitude perante o povo brasileiro e toda a opinião pública mundial”. Em seguida, denunciou os juízes da reação e os “invertebrados da claque getulista, que tremem de medo perante a possibilidade de que minha palavra e, por meu intermédio, a palavra do meu Partido possam chegar aos ouvidos do nosso povo”.

Também Fidel Castro valeu-se do recurso acusatório. Preso em 1953 pelas forças militares de Fulgência Batista, depois da fracassada tentativa de tomada do Quartel de Moncada, Fidel abriu mão de advogados e fez sua própria defesa. Foi-lhe negado o acesso ao sumário do processo e foi levado diretamente ao tribunal depois 76 dias encarcerado numa solitária. Declarou aos juízes que “só quem foi ferido tão fundo, e tenha visto tão desamparada a Pátria e envilecida a justiça, pode falar em uma ocasião como esta com palavras que sejam sangue do coração e entranhas da verdade”. Não se curvou aos algozes e defendeu o direito de os povos lutarem contra a tirania. Terminou seu pronunciamento com a famosa frase: “”Condenai-me, não importa, a história me absolverá”.

No segundo semestre do ano passado, quando o PCdoB foi alvo do assaque de políticos, jornalistas e mídia reacionários, a partir das calúnias de um bandido contra o então ministro do Esporte, Orlando Silva, também fez da sua defesa o desmantelamento da campanha anticomunista e antigovernista que se travou. O PCdoB defendeu Orlando e está processando as editoras Globo e Abril, proprietárias das revistas Época e Veja.

Situação diferente vive o senador Demóstenes Torres, que nesta semana deverá enfrentar o Conselho de Ética do Senado. O órgão vai analisar o envolvimento do senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e pode recomendar a perda do mandato, que é decidida pelo plenário da Casa. Demóstenes foi rapidamente defenestrado de seu partido, o DEM. Sua atuação parlamentar, até o momento em que foram divulgadas suas relações com o bicheiro por uma investigação policial, pautava-se pela oposição ao governo Dilma e pelo discurso moralista e conservador. Terá condições de ter por modelo o homônimo de mais de 2.000 anos atrás?

Com a palavra a defesa.

Jornalista e curioso do mundo.