quinta-feira, 10 de maio de 2012

O diversionismo de Gurgel para não explicar sua ilegalidade

Para muitos, a melhor defesa é o ataque. Uma tática militar antiga e até mencionada na Arte da Guerra, um escrito do chinês Sun Tzu, por volta do século IV AC.




A propósito, a tática é muita usada por políticos brasileiros para se fazer de vítima e mudarem o foco.
Nos tratados sobre “vitimologia” escritos por juristas não há registro sobre aqueles, como Gurgel, que se colocam como vítimas para descumprir a obrigação de informar os cidadãos, algo fundamental nos estados democráticos de Direito.



Gurgel disse que os ataques recebidos, referentes ao inquérito policial nascido com a operação Vegas e que ele colocou na geladeira desde 2009, são de autoria dos que estão “morrendo de medo do mensalão”.


Muitos cidadãos brasileiros não são réus no processo conhecido como “mensalão” e estranharam ter Gurgel “sentado em cima” de um trabalho investigativo que já apontava para o que se sabe agora: o envolvimento do senador Demóstenes Torres com a organização criminosa comandada pelo “capo” Carlinhos Cachoeira.


Que o Partido dos Trabalhadores (PT) e os Zé Dirceus e Jeffersons da vida tenham interesse em desprestigiar Gurgel, é simplesmente constatar uma obviedade. Mas, convenhamos, Gurgel deu de bandeja uma justificativa para os seus desafetos: em alegações finais, no processo do mensalão, o procurador-geral pediu a condenação de mensaleiros de alto coturno da vida político-partidária.


O inquérito referente à operação Vegas só foi desovado por Gurgel depois de cobrado por parlamentares, que não eram só do PT. A carga principal foi de parlamentares do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que não tem acusados de mensaleiros.


Como sabe até a torcida do Flamengo, o procurador Gurgel, se não tinha elementos para propor ação penal ou requisitar novas diligências, deveria, em prazo razoável, ter pedido o arquivamento dos autos de inquérito.


Pelo informado na CPMI pelo delegado Raul Alexandre Marques de Souza, o procurador Gurgel determinou à mulher Cláudia Sampaio, subprocuradora, que, informalmente, participasse ao presidente do inquérito policial federal (Raul Alexandra Marques Souza) a inexistência de indícios com lastro de suficiência com relação ao senador Demóstenes. Ora, um procurador-geral bem sabe que, em casos tais, o caminho é solicitar o arquivamento ou novas apurações. Jamais colocar no “freezer” um inquérito. No “freezer” de Gurgel permaneceu o inquérito da operação de 2009 até ser cobrado por parlamentares em 2012.


Nesse período de “freezer”, e como destaquei no post de ontem, Demóstenes fez pressão (para manter no freezer” o inquérito supracitado) contra a recondução de Gurgel a um segundo mandato. Gurgel contava, na recondução, com o apoio do então ministro Antonio Palocci, de triste memória. Palocci é aquele da violação do sigilo do bancário do caseiro e do aumento pantagruélico do patrimônio pessoal, que Gurgel, para usar uma expressão popular, “deixou barato” e deu tratamento, agora com expressão mais erudita, de “vela de libra”.


Quanto ao mensalão, é de se observar que a acusação (denúncia) não foi formulada por Gurgel, mas pelo então procurador-geral Antonio Fernando Souza. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e não a Gurgel, o julgamento.


No caso, o Ministério Público, representado por Gurgel, é parte processual. Parte acusadora e no mesmo pé de igualdade com as partes acusadas, ou melhor, com os réus.


Nenhum cidadão brasileiro é idiota a ponto de confundir o processo do mensalão com inquérito da operação Las Vegas, colocado por Gurgel, contra a lei, no “freezer”.


Na verdade, Gurgel foge ao dever de explicar a razão de não ter, de 2009 a 2012, pedido, nos autos do inquérito gerado pela operação, arquivamento ou novas diligências.


Até agora, as suas explicações sobre o atraso não encontram suporte jurídico.


Pano rápido. Gurgel usa de um diversionismo e coloca todos os que o cobram, como acontece neste blog, como petistas. O titular desse espaço nunca foi petista e, com 65 anos de idade, jamais se filiou a partidos políticos.

Wálter Maierovitch


Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

CartaCapital

6 comentários:

carlos vicente disse...

Inez Barros ‏ @tinezbarros
Dentro do MP se fala de um encontro em Paris entre Prevaricador Gurgel, Demostenes e Cachoeira

Valdeir disse...

Esse imbecil infelismente é procurador da república, Gurgel esta envolvido com essa turma do Cachoeira/DEMO$/P$DB, agora esta procurando bode espiatório para fazer cortina de fumaça para livrar bandidos do P$DB e aliado$.

Francy Granjeiro disse...

Ele também??? KKKKKKKKKKKKKKKK

Gosto ler essas manchetes
Dilma é a segunda mãe mais poderosa do mundo
Presidente brasileira integra relação de 20 personalidades listadas pela revista norte-americana Forbes..Dá-lhe Dilma!!
http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2012/05/11/noticiasbrasil,2837498/dilma-e-a-segunda-mae-mais-poderosa-do-mundo-e-a-unica-divorciada-na-lista-da-forbes.shtml

Anônimo disse...

As duas notícias de hoje envolvendo o STF, deixam o povo preocupado com o futuro da Justiça no país.

Parece que as coisas estão caminhando para levar o país a uma CRIMINOCRACIA.

Alguem ou todos nós precisamos dar um basta no descalabro que está acontencendo já há algum tempo com alguns dos poderosos do STF.

As duas notícias são essas:

# STF declara inconstitucional dispositivo da Lei de Tóxicos que proibia a liberdade provisória dos acusados de tráfico de drogas.

# STF blinda procurador-geral e ministros criticam convocação por CPI.

Estou quase acreditando que aqui o crime realmente compensa e quanto maior e mais poderoso o criminoso, mais benefícios legais ele terá.

Anônimo disse...

As duas notícias de hoje envolvendo o STF, deixam o povo preocupado com o futuro da Justiça no país.

Parece que as coisas estão caminhando para levar o país a uma CRIMINOCRACIA.

Alguem ou todos nós precisamos dar um basta no descalabro que está acontencendo já há algum tempo com alguns dos poderosos do STF.

As duas notícias são essas:

# STF declara inconstitucional dispositivo da Lei de Tóxicos que proibia a liberdade provisória dos acusados de tráfico de drogas.

# STF blinda procurador-geral e ministros criticam convocação por CPI.

Estou quase acreditando que aqui o crime realmente compensa e quanto maior e mais poderoso o criminoso, mais benefícios legais ele terá.

Francy Granjeiro disse...

O depoimento do delegado federal, Matheus Mela Rodrigues, na tarde desta quinta à CPMI do Cachoeira, complicou ainda mais a situação do Perillo e outros integrantes estadual.
Gurgel vai depor....kkkkkkkkkkkkk
E o bicheiro ta pegando....dando "burro na cabeça" todos os dias