Pelo jeito essa procuradora não tem o que fazer, porque se tivesse não ficaria fuxicando no TSE contra os blogs favoráveis à Dilma.A tucana aloprada já tentou tirar o blog da Dilma do ar.Agora, por motivos inconfessáveis, tenta tirar os blog Os Amigos do Presidente Lula do ar.Enquanto isso, Reinaldo Azevedo, Ricardo Noblat, Maria Lúcia Andrade, Ciro Rocha Carlos, Jamildo Melo e outros sabujos, fazem abertamente campanha a favor de Serra sem que essa boçal tome qualquer providência.Larga de ser ridícula, tucana maldita, vai procurar o que fazer.
MPE pede sanções ao responsável por blog com conteúdo favorável a Dilma Rousseff
06 de julho de 2010
Em representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sanções a Google Brasil Internet Ltda e a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo sítio "osamigosdopresidentelula.blogspot.com". De acordo com a representação, o blog teria realizado propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff e propaganda negativa em relação ao candidato do PSDB, José Serra.
O MPE informa que em cada página do site existe um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com objetivo de divulgar a campanha eleitoral. Diz que a divulgação dessas matérias e o próprio link caracterizam propaganda fora de época, pois de acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9504/97), a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.
O conteúdo do blog, sustenta ainda o MPE, tem "evidente conotação eleitoral", com menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre governos, "demonstrando o claro propósito de prejudicar o candidato José Serra e beneficiar a candidata Dilma Rousseff na disputa eleitoral".
A representação informa que José Augusto Aguiar Duarte é o criador do blog e responsável por todo seu conteúdo, já que detém o poder de autorizar quais comentários serão disponibilizados ou excluídos, conforme consta do próprio site. De outra parte, sustenta que a Google Brasil Internet Ltda também poderia ser responsabilizada judicialmente, pois é a empresa provedora de hospedagem do blog.
O MPE pede, em relação a ambos, a aplicação de multa máxima no valor de R$ 25 mil, a retirada do ar do site e a suspensão, por 24h, do acesso a todo o conteúdo informativo do blog. A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
Processo relacionado: Rp 159664
Um comentário:
Isso é princípio de golpe, já não bastasse a mídia safada e golpista a favor do caluniador e mentiroso do Serra, e agora até o TSE? Cuidado! senão vão acabar fazendo a mesma coisa com esse blog.
Postar um comentário