Acusação de mensalão é ‘esforço retórico’

Roberto Jefferson , o deputado que detonou a maior crise do governo Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser acusado de tudo. Menos de não ser um orador eloquente. Em 2005, quem acompanhava sua atuação no Congresso com dedo em riste e pausas retóricas podia jurar que o parlamentar tinha jeito para ator. Ou para cantor amador, como se declara no blog que mantém desde 2006. Com plateia e claque, chegava a jurar que o então ministro José Dirceu provocava nele os instintos mais primitivos. Instintos que o levavam a conselhos eloquentes, como o clássico (e sombrio) “sai daí, Zé…”

Dele é lembrada também a encenação do momento em que avisou o presidente da República sobre a existência do suposto esquema que ocorria debaixo de seu nariz. Coube a Jefferson encenar a reação do interlocutor, os olhos bem abertos e o domínio do palco fingindo lágrimas.

De retórica Roberto Jefferson entende. Se também é entendido de sofisma – quando se parte de pressupostos verdadeiros para se chegar a conclusões falsas – só a Justiça dirá.

Fato é que, em sua defesa entregue ao Supremo Tribunal Federal, onde é processado como réu do próprio esquema que denunciou, Jefferson e sua defesa fizeram um exercício razoável para dizer que o “mensalão”, da forma como ficou conhecido, e a acusação decorrente dele, eram só “exercício retórico”. Com as palavras, o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa: em 2004, o PT entrou em acordo para financiar, com 20 milhões de reais, a campanha do PTB, legenda comandada por Jefferson, na campanha municipal daquele ano.

A doação, argumenta a defesa, estava aprovada por ambos os partidos e era regulada pela lei eleitoral.

A parcela de 4 milhões recebida pela legenda, portanto, nada tinha de irregular, escreveu o advogado. Tampouco a origem do recurso “não se poderia presumir ilícita”.

Logo, não se tratava de acordo em benefício do governo federal, já que visava as eleições municipais. Aula de retórica tinindo, Jefferson vai além e diz que os milhões recebidos não podem ser classificados como “propina” – que, num exercício retórico de acusação e noticiário, ganhou o nome de “mensalão”, suposto esquema para garantir apoio de parlamentares, como Jefferson, por meio de pagamento mensal.

Há um detalhe, porém, que poucos pareciam se dar conta à época – mas que a defesa do deputado faz questão de esclarecer aos ministros do STF. “Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio. E isso é conceitual e rudimentar na prática parlamentar e política, que aqui se quer criminalizar. Mas crime não é”.

Tudo para dizer que não aceita a acusação de que tenha participado de um esquema de desvios públicos, concessões e benefícios indevidos em troca de apoio político, como denunciou o Ministério Público.

Ministério Público que, diz a defesa, “se sequer se desincumbiu de provar a origem do recurso – que desde a denúncia dizia não saber – todas as afirmações que faça, a partir de prova judicializada, no ocaso desta ação penal, de ser dinheiro público, de ser fruto de prática delituosa, de se ter inspirado em contratos e empréstimos fictícios, não passam de sua mera criação mental”.

A retórica não deixa de ser engenhosa. Faltou dizer: aquilo que disse que havia, não havia da forma como disse. Um adendo feito com seis anos de atraso.


Da redação, com informações de CartaCapital