ACELERA LULA, ACELERA DILMA DEIXA A OPOSIÇÃO INVEJOSA LEVANDO POEIRA NA CARA

PAC 2008 já supera 2007


O montante desembolsado pelo governo federal (excluindo as estatais) este ano em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já supera a quantia aplicada nos doze meses de 2007. Até o último dia 11, quinta-feira, os órgãos públicos desembolsaram quase R$ 7,5 bilhões, enquanto em todo o ano passado foram pouco mais de R$ 7,3 bilhões. Nos primeiros oito meses de 2007, o PAC recebeu R$ 3,9 bilhões dos cofres públicos, ou seja, R$ 3,6 bilhões a menos do que este ano. Os dados incluem os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados este ano também superam os feitos nos primeiros oito meses de 2007. Pouco mais de R$ 9 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em projetos do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes (veja tabela).

Entre janeiro e setembro do ano passado, R$ 6,8 bilhões haviam sido empenhados.O Ministério dos Transportes continua sendo o principal responsável por aplicar recursos em projetos do PAC. O órgão desembolsou R$ 3,2 bilhões este ano. Apenas o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) aplicou R$ 2,7 bilhões. O segundo ministério no ranking dos maiores desembolsos no PAC é o das Cidades, com R$ 3 bilhões. Em seguida aparece na lista o Ministério da Defesa, que gastou e investiu R$ 299,4 milhões em 2008 (veja tabela).

O programa federal mais bem contemplado com recursos do PAC este ano é o de "urbanização, regularização e integração de assentamentos precários", com R$ 1,8 bilhão recebido. O segundo melhor agraciado é o de "manutenção da malha rodoviária federal", R$ 941 milhões. O programa de "saneamento ambiental urbano" é o terceiro mais bem colocado entre os que mais receberam verba do pacote econômico, R$ 610,2 milhões (veja tabela).

Por coincidência ou não, o governo federal pisou fundo no acelerador do PAC em 2008, ano eleitoral. A legislação eleitoral proíbe a realização de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas e restringe transferências voluntárias de verba da União para estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito em outubro. A lei também proíbe a participação de candidatos a cargos no Executivo em inaugurações de obras públicas.No entanto, a assessoria de imprensa da Casa Civil já havia informado ao Contas Abertas que não teria problema ou atraso nos projetos do programa porque “as restrições do período eleitoral só atingem transferências voluntárias que não tiveram obras iniciadas antes do período eleitoral”.

Segundo a assessoria, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas.Execução ainda não é idealApesar do volume desembolsado em projetos do PAC este ano, a execução orçamentária ainda não é a ideal. Os R$ 7,5 bilhões aplicados pelo governo federal representam apenas 41% de todo o montante previsto para 2008. O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas acredita que os maiores projetos do PAC, como obras de grande porte (usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias, etc.), tendem a ser lentos principalmente nas fases iniciais, pois dependem de autorizações que estão fora do controle do governo. Segundo ele, depois da fase mais sujeita a lentidão, a execução orçamentária tende a oscilar dependendo de períodos específicos.

Na avaliação do economista Vander Lucas, o PAC é, depois de quase 50 anos, um planejamento de investimento público resultante de uma junção de propostas de investimentos já existentes, principalmente das estatais, porém de maneira não-coordenada. “Com a ousadia do seu anúncio, gerou-se muito barulho, principalmente entre os setores políticos federal, estadual e municipal quanto à localização de algumas obras propostas. Caso sejam executados, alguns dos vários projetos que constam no PAC serão de grande valia para o setor produtivo brasileiro”, conclui.É importante ressaltar que o PAC orçamentário (obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi) deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010. Assim, o orçamento do PAC é, em média, R$ 17 bilhões por ano. Para o ano que vem, por exemplo, estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Executivo ao Congresso na última semana, mais de R$ 21 bilhões para o PAC.

Leandro Kleber, Do Contas Abertas .

Comentários.

Nada melhor que ver o Brasil crescendo e a oposição morrendo de inveja.Acelera Lula, acelera Dilma deixa a oposição golpista, corrupta e invejosa levando poeira na cara.