Supremo cancela compra de seis omegas
O Supremo Tribunal Federal (STF) empenhou (reservou em orçamento), no último dia 2 (semana passada), aproximadamente R$ 1,6 milhão para a compra de 11 omegas modelo australiano (veja nota de empenho). No mesmo dia, O STF emitiu outra nota de empenho, corrigindo o valor para R$ 1,5 milhão. No entanto, na última segunda-feira, dia 8 de setembro, o Supremo desistiu de parte da compra; emitiu um empenho para a aquisição de apenas cinco veículos idênticos, ao preço total de R$ 699,5 mil (veja nota de empenho). A reserva de R$ 1,5 milhão foi cancelada. A redução da quantidade de veículos pode não ter sido mero acaso. A descoberta do Contas Abertas (CA) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre a reserva de recursos para a compra de 11 novos veículos de luxo ocorreu exatamente no dia seguinte ao primeiro empenho. Isso gerou uma nota na coluna do jornalista Fernando Molica, do jornal O Dia, do Rio, publicada no dia 4 de setembro.
Logo em seguida, no último domingo, no dia 7 de setembro, o CA publicou a compra dos automóveis em sua coluna Carrinho de Compras. A notícia se espalhou e foi objeto de matérias nos jornais O Globo e Extra, do Rio.Pelas datas dos documentos e das matérias, coincidência ou não, o Supremo preferiu avaliar melhor técnica e economicamente a aquisição e emitiu a nota de empenho dessa semana, no valor de R$ 699,5 mil, para a compra de apenas cinco omegas. Cada veículo custará R$ 140 mil. Embora a primeira fase da execução orçamentária já tivesse sido realizada, por meio da emissão de uma nota de empenho*, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do STF informou que a compra ainda não estava decidida, pois estudos estão sendo realizados para analisar a viabilidade da frota antiga.Segundo a Secom, o empenho referente à compra dos 11 omegas deve ser cancelado na próxima semana.
No entanto, o Siafi aponta que o referido empenho já foi cancelado, no dia 8 de setembro, minutos antes da emissão da nota de empenho para a compra de somente cinco veículos. O que está valendo, portanto, é a reserva dos quase R$ 700 mil para a aquisição dos cinco omegas.A secretaria informa ainda que os modelos dos omegas atuais usados pelos 11 ministros do STF são do ano 2000 e que, por serem velhos, o custo de manutenção aumenta a cada ano. “Em 2006, o Supremo gastou cerca de R$ 33 mil com a conservação dos veículos.
Em 2007, foram R$ 51 mil. Para este ano, a previsão é de gastos de R$ 313 mil com a manutenção dos carros”. De acordo com a secretaria, o planejamento do Supremo visa contribuir para economizar o dinheiro do contribuinte. Os empenhos informam que a compra do STF foi realizada por meio de pregão. O Supremo aproveitou uma ata de preços produzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. A licitação só atraiu uma montadora, a General Motors, que fez apenas três lances antes de conquistar o direito de venda.
No edital, há o interesse em se adquirir um modelo tipo sedan longo, com a seguinte especificação: “veículo executivo, porte grande, destinado ao transporte de autoridades, zero quilômetro”. Foram exigidos ainda acionamento elétrico dos vidros, ar condicionado com controle eletrônico de temperatura, bancos em couro preto ou marrom com regulagem lombar e de altura e barra de proteção contra impactos laterais.O cientista político Antônio Flávio Testa acredita que a compra dos carros luxuosos é um desperdício.
Segundo ele, o STF tem orçamento para aplicar nessas compras, “afinal são os ministros que interpretam a legislação, em última instância”. “Não creio que seja irresponsabilidade ou incoerência, é apenas desperdício de dinheiro público, nada mais”, acredita. Os carros oficiais são usados para transportar os ministros de seus apartamentos funcionais em Brasília à sede do tribunal além de outros deslocamentos funcionais na cidade. As despesas com motorista, combustível e manutenção dos veículos também são custeadas pela Corte.
O Omega australiano também é usado por ministros de outros tribunais superiores. O slogan do carro, estampado no site da montadora, parece fazer referência à sua popularidade em Brasília: “só entende o poder quem tem”.Em 2007, a União desembolsou R$ 1,2 bilhão com manutenção, conservação e aluguel de veículos, pagamento de combustíveis e lubrificantes, peças, entre outros serviços. A despesa foi, por exemplo, quase o dobro dos valores integrais pagos pelo Ministério da Cultura em todos os seus programas.*Nota de empenho – O empenho consiste em uma das fases da realização da despesa. A administração pública se compromete em reservar um determinado recurso para cobrir despesas com aquisição de bens ou serviços prestados, portanto é uma garantia para o credor de que existe respaldo orçamentário para a referida despesa.
Leandro Kleber, Do Contas Abertas.
Comentários.
Só faltava essa, além de aturar nossa impotência por não podermos fazer nada diante da atuação do STF em benefício de bandido graúdo, temos que pagar as mordomias usufruídas por suas excelências magistrados.
Vergonhoso!
Um acinte!
Enquanto isso boa parte da população ainda passa fome.
E outra parte não tem nem sequer um caro de mão para andar.
O cancelamento da venda por, diga-se de passagem, pressão não invalida a crítica ao mau uso de recursos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário