terça-feira, 15 de maio de 2012

Por que Gurgel é foco da CPI? Porque CPI é para corrigir falhas institucionais

 
Estranha a blindagem que o senador Pedro Taques (PDT-MT) quer fazer ao Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, na CPI do Cachoeira.

Dos demais senadores da oposição é previsível bajularem o PGR para, digamos, desenvolverem uma simpatia recíproca.

Como pode Taques dizer que é desvio de foco? Se a organização criminosa de Cachoeira atuou durante um ano sem ser incomodada por investigações federais, em decorrência de a uma decisão de Gurgel e sua mulher subprocuradora?

Como investigar Cachoeira, varrendo esse fato para debaixo do tapete?

É preciso lembrar que organizações criminosas são tão mais poderosas quanto mais se infiltram nos poderes. Se não conseguem se infiltrar, ludibriá-los já fica de bom tamanho.

Apesar de nos últimos anos CPI's terem sido usadas apenas para destroçar adversários políticos, o objetivo maior e mais nobre de uma CPI é corrigir desvios das instituições, levando ao aprimoramento das leis e ajustes de conduta, para que mazelas da nação sejam sanadas.

A atuação do Procurador-Geral, colocou o Ministério Público numa situação que precisa, no mínimo, ajustar sua conduta, e se o próprio órgão está resistindo de forma corporativa, cabe à CPI induzir aos ajustes.

Se não for CPI, quem responderá estas perguntas ao povo brasileiro:

1) Está certo a reeleição do Procurador-Geral quando, no primeiro mandato, ele tem o poder de investigar ou não, senadores que votam pela sua recondução?

Do momento em que um Procurador-Geral disputa votos no Senado para ser reconduzido ao cargo, ele não perde parte de sua independência?

Será que é normal uma foto como esta, quando Gurgel foi reconduzido ao cargo em agosto de 2011?

Segundo a requisição de Gurgel ao STF para abrir o inquérito 3430 contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO), sua avaliação do senador desde 2009 seria esta:
10. Os diálogos captados nos autos do Inquérito n° 042/2008, muito embora não mostrassem fatos que pudessem ser enquadrados em um tipo penal para efeito de autorizar a imediata instauração de inquérito, já revelavam que os vínculos entre eles extrapolavam a ética exigida de um Parlamentar.
Ora, quem tem esse conceito do Senador, não pega bem ficar todo sorrisos, para conquistar seu voto.

2) Qual é a conduta que um Procurador deveria tomar no caso da Operação Vegas, para que a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira não operasse livre de investigações durante o ano eleitoral?

3) Do que adianta a lei da ficha limpa, se o PGR disse não poder iniciar um inquérito em 2009 que, pelo menos, dificultasse a eleição da bancada de parlamentares de Carlinhos Cachoeira?

4) Como se faria no Brasil se, um dia, um ministro do STF precisasse ser investigado, por aparecer conversando em diálogos suspeitos com algum telefone que estivesse com escuta legal, tal qual ocorreu com o senador Demóstenes? A autorização para investigar ministros do STF só poderia ser dada pelo próprio STF.

Assim, como o sigilo telefônico de um ministro do STF poderia ser quebrado, caso fosse necessário, sem avisá-lo?

Tais regras atuais tornam ministros do STF completamente fora do alcance de investigações que os demais cidadãos brasileiros estão sujeitos.

5) O Procurador tem se colocado como se fosse insubstituível. Se ele tivesse conflito de interesses para conduzir uma ação, só ele poderia fazê-lo? Ele não poderia comparecer à CPI para prestar esclarecimentos e repassar o inquérito contra Demóstenes para outro subprocurador, e que não fosse sua mulher?

Como se vê, senador Taques, se não for a CPI a responder estas perguntas, só resta ao povo brasileiro resmungar diante da impunidade e da continuidade das mazelas da nação que já ocorrem há mais de 500 anos.Os Amigos do Presidente Lula

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