Ao defender a proliferação de partidos de forma oportunista, a oposição pode estar cometendo (mais) um erro. Explica-se: cada partido com candidato próprio e pelo menos um deputado no Congresso tem direito de exigir participar de debates na TV, pela legislação eleitoral.
Em geral os canais de TV perdem o interesse de promover debates no primeiro turno quando o número de candidatos ultrapassa seis. Mesmo se promoverem um debate com 9 ou 10 candidatos, por exemplo, ninguém aguenta assistir, e o efeito é nulo sobre o eleitor, pois os principais candidatos quase não conseguem falar, e os embates que seriam interessantes simplesmente não ocorrem.
Logo, torna-se grande o risco de, quanto mais partidos, mais inviável será promover debates. Geralmente a ausência de debates no primeiro turno beneficia quem está na frente das pesquisas. Principalmente quando é o caso de quem está no cargo, bem avaliado, disputando a reeleição, como deverá ser o caso da presidenta Dilma Rousseff.
Além disso, a pulverização de candidatos – combinada com o favoritismo atual da presidenta – pode reduzir a atenção do eleitor na disputa presidencial, por falta de polarização, e deixá-lo mais envolvido com eleições acirradas para governador ou governadora. De novo favorece quem disputa a reeleição.
No atual quadro partidário, com representação no Congresso, há boa probabilidade de haver as candidaturas de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede ou MD), Eduardo Campos (PSB), Chico Alencar (PSOL) e José Serra (ainda indefinido). Também é provável que Levy Fidelix (PRTB) seja candidato. Cogitam lançar candidatos próprios, o PV e o PSC. Pouco provável, mas não descartado de todo, a possibilidade do PDT e PTB virem a ter candidato também.
Há ainda os partidos menores, sem representação no Congresso, mas que lançaram candidatos em 2010, como o PSTU, PCB e PCO, além do PSDC de José Maria Eymael. O comportamento do PPL, lançando candidatos próprios em várias cidades em 2012, indica que pode repetir a estratégia nas próximas eleições.
Há novas legendas já criadas, como o PEN, e outras em processo de criação, que não sabemos como se comportarão. Com esse quadro o número de candidatos de partidos com representação na Câmara, pode chegar a algo entre 7 e 11, por enquanto. Todos eles têm direito a exigir participação em debates. No horário eleitoral na TV e no rádio, o número de candidatos pode superar a quinze (em 2010 foram nove).
Como se vê, a tese de mais candidaturas para fragmentar os votos e levar a eleição para o segundo turno, poderia funcionar melhor – se é que funciona – com o atual quadro partidário do que incentivando o surgimento de novos partidos sem representatividade popular.
Independentemente desse cálculo político, a tentativa do Congresso Nacional de disciplinar a criação de partidos, através da PL 4470/2012, de forma a evitar a proliferação de legendas de aluguel só para ter tempo na TV e parcela do fundo partidário é correta, saudável para o interesse público, moralizadora, ética e republicana.
Partidos não devem ser aventura, nem mero produto de uma campanha de marketing. Devem ser organizações enraizadas na sociedade e que expressam correntes de pensamentos.
No caso de Marina Silva, por exemplo, se ela quer criar um partido em vez de filiar-se a algum já existente, não pode reclamar de ter de fazer aquilo que qualquer partido no mundo precisa fazer: começar do início, crescer e aparecer, levando suas propostas à aceitação popular expressa nas urnas.
O resto é querer pegar o atalho do golpe, do casuísmo, e tentar trapacear usando as brechas da infidelidade partidária.Blog da Helena.
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