Senta, Barbosa!

Sempre acima dos demais, nas fotos oficiais divulgadas pelo STF, Joaquim Barbosa insinua com o gesto nada protocolar uma postura majestática que passa mensagem de desapreço pela democracia entre iguais; se até a rainha Inglaterra, o presidente dos Estados Unidos e os presidentes do Brasil recebem convidados em posição de igualdade, o que está por detrás da pose de superioridade física do presidente do STF, invariavelmente de pé diante dos convidados sentados?; desculpa da dor de coluna não cola; mais parece um jeito subliminar de dizer que se é superior a tudo e todos

Nos ambientes institucionais do mundo todo, especialmente no âmbito dos poderes públicos, mas também nos espaços da iniciativa privada, regras de protocolo e cerimonial existem para estabelecer padrões de tratamento. Regulam as relações entre anfitriões e convidados, normatizam modos de se comportar corretamente, procuram, assim, facilitar o bom entendimento e promover a fruição do conteúdo central de cada ocasião.

Em países africanos, por exemplo, um executivo estrangeiro que chega a uma fábrica local é guiado pela mão, literalmente, por seu anfitrião durante o passeio de conhecimento de instalações. Trata-se, ali, de uma prova de falta de consideração recusar o gesto e prosseguir caminhando livremente. Prenúncio de negócio que não será fechado.

Nos Estados Unidos, no endereço 1600 Pennsylvania Avenue – a Casa Branca --, o presidente, independentemente de ser democrata ou republicano, recebe seus convidados do mesmo status ao pé da lareira da salão oval, onde ambos se sentam em cadeiras iguais, com o visitante do lado esquerdo. É por isso que, invariavelmente, quando são divulgadas fotos de encontros formais, os dois mandatários, tanto o estrangeiro de um país pobre, emergente ou rico, e o presidente da maior potência econômica e militar da terra aparecem no mesmo plano.

Ciosos de regras ainda mais rígidas, os soberanos do Reino Unido, representantes da mais antiga realeza do planeta, igualmente obedecem a normas de comportamento que os levam a ficar no mesmo nível de seus recepcionados. É assim que não há hipótese de o Palácio de Buckingham divulgar uma foto de um chefe de Estado visitante em posição inferior à da Rainha Elizabeth II. Ambos serão vistos na mesma posição física.

No Brasil, regras de protocolo e cerimonial são comumente observadas em grandes ambientes institucionais. O presidente da República espera, no alto da rampa do Palácio do Planalto, por um presidente que chega em visita oficial. Este subirá a rampa ladeado por um pelotão em posição de sentido dos Dragões da Independência. No gabinete de trabalho do terceiro andar, os mandatários brasileiros se deixam fotografar ao lado de seus visitantes com ambos sentados em poltronas próximas dos grandes janelões desenhados por Oscar Niemeyer.

No Senado Federal, o presidente do Congresso divide um mesmo sofá com quem recebe, e nele, igualmente nivelado na mesma posição do recepcionado, sempre sentado, permite a feitura de imagens oficiais.

No STF, porém, passou a ser diferente desde a chegada ao cargo de presidente do juiz Joaquim Barbosa. Talvez confundindo o nome da instituição da qual ocupa a posição principal – Supremo Tribunal Federal – como se este indicasse um poder superior aos demais ou, de outra parte, fazendo questão de emergir das imagens oficiais como um ente realmente superior, o certo é que Barbosa anda rasgando o protocolo e pisoteando as regras de cerimonial. Assim, anda fazendo as suas próprias leis de comportamento, das quais sobressai invariavelmente maior, mais forte, mais poderoso que qualquer um que ele próprio recebe.

Com este comportamento majestático, no entanto nada nobre, deliberada ou acidentalmente Barbosa vai passando à sociedade, a cada vez que se deixa fotografar de pé, com seus dois metros de altura ampliados sobre os convidados, a imagem de que ele é, sim, superior a todos e cada um de seus interlocutores. A alegação de que precisa ficar de pé em razão de suas crônicas dores de coluna não se aplica, uma vez que os fotógrafos e cinegrafistas oficiais e dos veículos de comunicação têm apenas três minutos para registrar cenas oficiais no gabinete do presidente do STF. Não seria por aí que, ao sentar-se e colocar-se, com o respeito necessário à posição dos anfitriões, que Barbosa teria de voltar a licenciar-se para tratamentos no Brasil e no exterior. Ao contrário, o gesto protocolar de humilde nivelamento passaria, sem ruídos de qualquer ordem, a mensagem implícita de que na presidência do STF está um personagem institucional que respeita costumes e, dentro deles, recebe seus convidados ou aos que foram até ele com questões que toda ordem.

Ao, invariavelmente, procurar se sobressair espacialmente diante dos que entram em seu gabinete, especialmente, no momento presente, políticos que têm frequentado o STF com pedidos nada ortodoxos, como fez ontem a presidenciável Marina Silva ao buscar resolver no chamado 'tapetão' da Justiça a falta de votos que sua confusa articulação partidária apresenta no Congresso, Joaquim Barbosa quer mesmo se mostrar acima dos demais. É como se passasse o recado, no melhor estilo Luís 14, de que a Justiça é ele, assim como o monarca francês se considerou um dia o próprio Estado.

Para uma sociedade democrática, respeitadora de regras, a melhor lição que fica quando pessoas procuram, de um modo ou outro, com maior ou menor sutileza, se sobrepor às instituições, é a de que estas ficam, enquanto as pessoas passam. Em nome da instituição que preside, patrimônio da democracia brasileira construída arduamente, Joaquim Barbosa sinta-se convidado por 247 a respeitar mais rigidamente o bom protocolo e o correto cerimonial, sob pena de dar a entender que procura ser muito maior do que é, maior que todos os demais, maior que a própria democracia. Senta, Barbosa! Brasil 247.