Por Davis Sena Filho — BlogPalavra Livre
O presidente do STF, juiz
Joaquim Barbosa, age como monarca, apesar de não ter nascido em berço
majestático e muito menos ser titular de um trono por hereditariedade. Contudo,
o juiz supremo não se faz de rogado, e, por saber que não é rei, transformou-se
em uma autoridade majestosa, pois absoluto que é ao se apresentar à sociedade,
bem como aos chefes de estado, de governo, do Parlamento e aos seus quase
iguais do Judiciário.
Joaquim Barbosa é
absolutista, como o foram os reis e as rainhas de tempos idos. Sua desenvoltura
franca e invariavelmente contundente muitas vezes transpassa o limiar do
entendimento e do respeito mútuo entre os poderes de Estado. Sua personalidade
irascível e a vocação para o embate estimulam o conflito, e, consequentemente,
criam aberturas para que os oportunistas, os golpistas e os manipulares
promovam crises artificiais, que, de tão corriqueiras nesses últimos 11 anos,
transformam a República em um “reino” de fofocas, picardias, maledicências,
denúncias vazias e acusações irresponsáveis.
O juiz tem dificuldade para
escutar e dialogar, e, quando não gosta do que escuta ou não concorda com as
ponderações de seu interlocutor, seu gênio difícil emerge, as palavras saem de
sua boca aos borbotões, em conotações ásperas e duras e em um volume
altissonante, que passa a sensação a quem o observa de ter perdido o controle
sobre o seu pensamento, pois o mais importante juiz do País deixa por momentos
de ser magistrado para se transformar em um condestável de capa preta, que se
sente acima de todos, pois sois rei. Sois rei! Sois rei!
Não há fotografia publicada
na imprensa em que se vê o majestoso juiz a receber as pessoas e, igualmente a
elas, sentar-se para conversar sobre o assunto em pauta. Não. Nem pensar. O
juiz claramente demonstra arrogância e prepotência, como a dizer ao seu
interlocutor: “Se você disser qualquer coisa que eu não concorde mesmo se for
sensato, verdadeiro ou justo, vou te passar um “carão”, uma reprimenda, que vai
ficar difícil até para você dormir”.
É mais ou menos assim que
muitas autoridades ou até mesmo pessoas não tão poderosas se sentem. O juiz
Joaquim Barbosa não se conduz como juiz, não pensa como juiz e parece que não
compreende que a magistratura no âmbito do Supremo Tribunal Federal não se
traduz somente em julgar, absolver ou punir. Não se limita a apenas a executar
a Constituição e as leis em geral. O STF é um Tribunal e uma Casa por onde
tramitam os interesses da Nação brasileira, inclusive os de soberania, e por
isto e por causa disto o presidente do Supremo tem a obrigação de ser humilde,
educado e ponderado, pela razão de tal cargo ser poderoso e que pode ser
exercido ou não em prol do Brasil e do povo brasileiro.
As dores na coluna do
presidente do STF, Joaquim Barbosa, não servem de forma alguma como desculpa
para o magistrado ficar em uma posição em que se torna nítida e, por
conseguinte, visível sua pose autoritária e conduta à beira de uma explosão
emocional, que faz com que seus interlocutores se sintam como se estivessem a
conversar com o próprio Nosferatu, monarca da opressão, ou o Torquemada — o
absolutista da Inquisição.
A postura do juiz Joaquim
Barbosa não condiz com os princípios republicanos. Os Poderes da República são
diferentes, mas iguais no que concerne à independência de cada instituição. Não
é agradável, sobremaneira, falar com uma pessoa que está em pé, enquanto seu
interlocutor está sentado. Essas reuniões e agendas não se tratam de encontros
informais. Nunca vi, no exterior e no Brasil, alguém se conduzir como o juiz
Joaquim Barbosa, o absolutista sem sofá, poltrona e cadeira. O STF precisa,
urgentemente, providenciar um trono para o juiz Joaquim Barbosa sentar. É isso
aí.
Um comentário:
Matéria especial do Blog do Professor Tim...
Coluna do Professor Tim sobre a ditadura de Joaquim Barbosa no STF - Timtim por Timtim.
Golbery, Gama e Silva e a Teoria Pura do Direito ressuscitaram na ditadura togada de Joaquim Barbosa e do STF!!!
a Ditadura militar acabou em 1985 com as Diretas Já e com retorno ao Estado Democrático de Direito, mas começou outra sem as baionetas e armas dos coronéis e dos generais ditatoriais.
A nova ditadura brasileira usa togas pretas e leis abusivas. DOI-CODI judicante de Joaquim Barbosa e dos ministros com torturas das súmulas vinculantes. Seu quartel general fica no Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia mais no Blog do Professor Tim...
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