247 - O cientista político André Singer ironiza, na edição
deste sábado (20) da sua coluna na Folha, toda a celeuma criada em
torno das supostas irregularidades praticadas pelo governo na prestação
de contas do ano passado. Ele trata o tema como um thriller patrocinado
pelo Tribunal de Contas da União e credita ao senador Aécio Neves (PSDB)
a autoria do roteiro.
"Ao pedir, na última quarta-feira, pela primeira vez na história,
explicações pessoais a um presidente da República sobre supostas
irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que haverá
continuação da saga impeachment. O roteiro estava escrito quando o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) recuou do pedido de impedimento contra
Dilma Rousseff, mas ainda não era seguro que seria filmado. Na ocasião, o
presidente do PSDB pediu à afoita bancada do partido na Câmara para que
esperasse o julgamento das contas de 2014 pelo TCU. A depender do
resultado, a película seria continuada. Com a inédita decisão de dar 30
dias de prazo para que a mandatária se explique, o TCU garantiu a
continuação da trama que teve sucesso de público na estreia de março/
abril deste ano. Pela hostilidade ao Executivo que existe no referido
órgão, o script da parte 2 começa como thriller. Conseguirá a Rainha
evitar que os guardiões da responsabilidade orçamentária, encastelados
no TCU, rejeitem as pedaladas fiscais? Caso isto aconteça, o governo
teria como impedir que o Congresso referende a decisão do TCU e reprove
as contas do ano eleitoral? Nesta hipótese, os cavaleiros do apocalipse
contarão com armas suficientes para entrar com o pedido atômico de
impedimento, em nome de crime de "irresponsabilidade fiscal"? Disparado o
míssil, terá acolhimento do Menino Maluquinho 1, que dirige a Câmara e
decide sobre o assunto?", afirma.
Para Singer, "o artificialismo do conteúdo é tão gritante que a
plateia, na prática, dorme". "Para começar, porque há um pressuposto mal
resolvido. Segundo o jurista Miguel Reale Jr., não pode haver processo
para impedir o mandato de um presidente por algo cometido em mandato
anterior. Como a suposta irresponsabilidade fiscal se refere a Dilma 1,
não haveria como impedir Dilma 2 em nome dela. Reale sugere, em troca,
uma ação penal junto à Procuradoria Geral da República. Em segundo
lugar, porque o caráter político do TCU, vinculado ao Congresso, é
óbvio. Lá, dois terços dos ministros são indicados para o cargo por
políticos para atuar no controle político dos administradores. Até uma
criança percebe, e o filme é de indicação livre, a intenção de emparedar
uma presidente que está em situação de patente fragilidade popular",
diz.
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