Opera Mundi -
O governo da Venezuela negou nesta terça-feira (16/06) que tenha
impedido o pouso em Caracas de um avião militar da FAB (Força Aérea
Brasileira) levando a bordo parlamentares brasileiros. Fontes da
diplomacia venezuelana desmentiram que a aterrissagem não teria sido
autorizada, conforme foi noticiado pela imprensa na segunda (15/05). A
missão, que viajará na quinta-feira (18/06), está sendo organizada, a
convite da oposição venezuelana, pelos senadores Aécio Neves e Aloísio
Nunes, ambos do PSDB, para "prestar solidariedade aos presos políticos e
às pessoas que são vítimas da repressão", como caracteriza o próprio
Nunes.
Procurada, a assessoria do senador Aécio Neves afirmou que
interpretou como "uma negativa" a falta de pronunciamento do governo
Maduro após o pedido de autorização. Fontes diplomáticas da Venezuela
disseram a Opera Mundi, entretanto, que a solicitação só chegou aos
meios oficiais às 12h desta terça-feira, período após o qual foi emitida
a autorização para o pouso — como trata-se de aeronave militar, é
necessário o aval do governo venezuelano para realizar o deslocamento.
A assessoria do senador esclareceu ainda que "o Ministério da Justiça
também não havia dado resposta oficial à solicitação do Congresso para
utilizar a aeronave do Exército" e que, assim, os parlamentares deveriam
viajar em um avião comercial.'Ingerência' Na opinião do deputado do PT
Rogério Correia, que organiza, como reação à iniciativa tucana, uma
delegação rumo à capital venezuelana integrada por pessoas ligadas à
esquerda — como o escritor Fernando Morais e o líder do grupo Fora do
Eixo, Pablo Capilé —, a atitude dos senadores de oposição é “uma
ingerência inoportuna à Venezuela”.
Os senadores do PSDB argumentam que a viagem, de caráter humanitário,
tem com objetivo averiguar as condições em que se encontra Leopoldo
López, em greve de fome há 22 dias, que consideram ser preso político,
solicitar sua libertação, além de pedir o estabelecimento de uma data
para a realização das eleições parlamentares no país sul-americano.
"Tratam-se de pessoas que se opõem ao governo e que foram presas por
causa disso", ressalta Aloísio Nunes (PSDB-SP) a Opera Mundi, quando
questionado sobre o posicionamento em defesa de Leopoldo López e Antonio
Ledezma, detidos por incitação à violência nas manifestações de 2014 e
por atuação em plano de tentativa de golpe contra o governo de Nicolás
Maduro, respectivamente. E continua: "Eles não são os únicos, são vários
e não é de hoje que [ocorrem] violações de direitos humanos [na
Venezuela] em nossa opinião”.
A posição é contestada pelo mineiro Correia, segundo quem trata-se de
uma interferência no país, “que vive seus dilemas e seu processo
democrático”. Ele disse ainda que o governo venezuelano “garante
liberdade política e tenta resolver os problemas internos”. Para o
deputado petista, a visita do ex-presidente espanhol Felipe González —
e, de maneira análoga, a viagem dos senadores brasileiros — tem como
objetivo “justificar um golpe como o que ocorreu no Paraguai. Eles
[tucanos] tentam não só desestabilizar o governo da Venezuela como
também o governo [da presidente] Dilma [Rousseff]”. Na visão do
deputado, “como agora não há mais como fazer golpes militares, eles
querem fazer golpes por meio da judicialização, da intervenção da mídia,
das mentiras internacionais. Tudo isso para justificar uma intervenção
conservadora”.
Outro ponto controverso da viagem é que de acordo com a assessoria de
Aécio Neves, a agenda da viagem a Caracas está sendo organizada pela
ex-deputada Maria Corina Machado e as esposas de Antonio Ledezma e
Leopoldo López, Mitzy Capriles e Lilian Tintori, respectivamente, e não
há previsão de encontro com representantes do governo.
A visita, no entanto, que além de Aécio e Nunes terá a presença dos
senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Fernando
Bezerra (PSB-PE), não tem relação com o requerimento 77/2015 de 2 de
fevereiro deste ano, como confirmou a assessoria do senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), que propôs o envio de uma comissão do Senado a
Caracas “com o fim de verificar in loco a situação na Venezuela,
estabelecer diálogo com membros do parlamento local, e com
interlocutores representativos das oposições e da sociedade civil, bem
como, se possível, com as autoridades daquele querido país irmão”.
Na comissão liderada por Correia, que apoia o governo venezuelano,
estarão, além do próprio deputado, de Fernando Morais e Pablo Capilé, o
deputado federal João Daniel (PT-SE), o presidente do sindicato dos
jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes Santos, o blogueiro Miguel do
Rosário e o jurista e professor da PUC-MG, José Luiz Quadros de
Magalhães.Direitos humanos Na visão de Correia, “não há nenhuma
legitimidade [por parte dos senadores que integram a comissão] de falar
em nome dos direitos humanos. Eles tentaram incentivar movimentos
golpistas no Brasil, pediram recontagem de votos e trabalham com uma
postura antidemocrática, além de defender temas como a diminuição da
maioridade penal.
Além disso, em Minas Gerais houve o caso de dois presos políticos: o
jornalista [Marco Aurélio] Carone e o [lobista] Nilton Monteiro, que
denunciaram a formação de Caixa Dois em Furnas”. À época da detenção, em
janeiro de 2014, Carone, que juntamente com Monteiro tornou pública a
“Lista de Furnas”, sobre o esquema de desvio de dinheiro da estatal nos
governos tucanos de Minas Gerais, afirmou: “Eu sou um preso político.
Estou sendo preso por questões políticas. Quem me conhece sabe do meu
trabalho, tenho 30 anos de profissão. Estou tranquilo e vou provar que
isso não corresponde à verdade. Fiquei conhecendo o promotor hoje aqui,
ele chegou me agredindo verbalmente. Meu passado me defende”.
Já o bloco parlamentar “Minas Sem Censura”, que reunia deputados
estaduais de PT, PMDB e PCdoB, acusou os aliados de Aécio Neves, à época
candidato à Presidência, de orquestrar a prisão como forma de censura:
“Se você estabelece a prisão para evitar a publicação de material
jornalístico, está oficializada a censura prévia”, disse Rogério
Correia, que era vice-líder do bloco.
Questionada, a assessoria do senador Aécio Neves afirmou que a prisão
de Carone não ocorreu durante o governo de Aécio [2003-2010], mas
quatro anos depois e que, “apesar das calúnias e difamações sofridas, o
senador nunca moveu nenhum processo contra os citados” e que as
detenções de ambos "foram pedidas pelo Ministério Público e determinadas
pela Justiça”.Ex-guerrilheiro Um dos proponentes da comitiva, Aloísio
Nunes foi, durante o período da ditadura civil-militar brasileira,
integrante do movimento de luta armada ALN (Ação Libertadora Nacional) e
lutou, ao lado de Carlos Marighella, contra o regime ditatorial e em
defesa da democracia.
Questionado sobre se não haveria constrangimento em mobilizar-se para
defender os indivíduos acusados pelo governo venezuelano de
desestabilizar o presidente Nicolás Maduro e incitar um golpe de Estado,
o senador, antes de desligar o telefone, respondeu: "A opinião da
grande maioria das pessoas que observam a cena política venezuelana é o
contrário, de que há ações violentas por parte de partidários do governo
e vítimas das ações policiais".
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