JUSTIÇA NO FUNDO DO POÇO

Desembargador não vê erro da Justiça no caso dos garotos esquartejados

Patrícia Araújo Do G1, em São Paulo

O coordenador da Comissão de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, disse nesta segunda-feira (8) que, neste momento, não acredita que tenham ocorrido falhas na decisão da Justiça de retirar os dois irmãos de 12 e 13 anos mortos em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, do abrigo em que ficaram internados por nove meses em 2007 e rencaminhá-los para a casa dos parentes.

“Não vejo efetivamente nenhum erro, ao menos neste primeiro momento. A juíza Isabel é absolutamente preparada, vocacionada e dedicada. Pelo que conheço do material, o provável é que caímos no vácuo da imprevisibilidade”, disse em referência a magistrada que autorizou a saída dos irmãos do abrigo. Segundo o desembargador, é preciso dividir a investigação sobre o caso em duas etapas: a da liberação das crianças do abrigo para retornar à casa do pai e da madrasta, e a saída delas de casa na quarta-feira (3), quando foram encontradas por guardas e, após serem levadas para a delgacia, devolvidas à casa dos familiares. A investigação ficará a cargo da Corregedoria do Tribunal de Justiça que, de acordo com Malheiros, começou a trabalhar no caso nesta segunda.

Asfixia e esquartejamento

De acordo com a polícia, a madrasta dos garotos confessou ter ajudado o pai dos meninos a matá-los. Eles foram asfixiados, queimados e esquartejados na noite de sexta-feira (5). Pai e madrasta são citados em dois boletins de ocorrência: um em 2005, de abandono, e o outro em 2007, de desaparecimento e localização das vítimas. Malheiros informou que as crianças foram encaminhadas para um abrigo porque, na época, foram registrados maus-tratos cometidos pelo pai e pela madrasta. “Era o tipo de violência que costuma acontecer em um lar menos estruturado. Elas eram castigadas imoderadamente, recebiam surras”, afirmou.

Imaginação infantil

Durante o período que passaram sob a tutela do estado, Malheiros afirma que os irmãos foram submetidos a vários exames e pesquisas para saber se poderiam voltar para casa. Todos os resultados, como laudos psicológicos, teriam indicado que sim. Questionado sobre se teria ocorrido um erro do psicólogo que avaliou as crianças, o desembargador preferiu não opinar. “Pode ter errado, como todos nós erramos no dia-a-dia. Mas precisamos ainda examinar”, e acrescentou “a gente nunca sabe até que ponto vai a imaginação de uma criança. Não sabemos se houve falha (por parte dos psicólogos)”.

Apesar de ter feito a afirmação, pouco tempo depois o desembargador fez outra análise. “Bons psicólogos conseguem ver onde vai a imaginação de uma criança. As crianças podem ter convencido os técnicos”, disse. Sobre a segunda parte das investigações, se houve ou não falha em devolver os meninos à casa dos parentes após eles terem sido encontrados na rua por guardas, o coordenador falou que não foi informado sobre os dois terem dito à polícia que não queriam voltar para a casa dos pais e que continuavam a sofrer maus-tratos. “(Eles) foram encaminhados para casa e não protestaram”, falou.

Isabellas

Mesmo classificando o caso como “tragédia”, Malheiros afirmou que novos episódios como este devem continuar acontecendo. “Vão voltar a acontecer as Isabellas. Meninos e meninas continuarão caindo das janelas do esquecimento”, disse em alusão ao caso da menina morta na Zona Norte de São Paulo em março deste ano. Os acusados do assassinato da garota são o pai e a madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A comparação foi feita porque, de acordo com o desembargador, o país não tem políticas efetivas para garantir os direitos da criança e do adolescente, embora a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja uma das melhores do mundo.Malheiros enumerou ainda a falta de recursos do Judiciário como um dos motivos que, se houver ocorrido alguma falha, seriam responsáveis por erros da Justiça. ‘Se houve alguma falha isto é, com certeza absoluta, levado pelo violentíssimo estado em que se encontra o Judiciário com o volume de processos.”

Comentários.

É muito cinismo, é muita estupidez deste Desembargador.

Uma juíza liberta dois menores que viviam, antes da internação, apanhando dos pais e os entregam aos monstros e esse babacão vem dizer que não viu erro na atuação da magistrada.

Com essa Justiça estamos no fundo do poço.

Esse Desembargador e essa juíza deveriam ser exonerados de seus respectivos cargos.