CGU vai auditar 60 prefeituras em todo o País
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta manhã mais um sorteio de municípios e estados que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos repassados pela União. Foram escolhidos 60 municípios e 8 estados. A análise dos recursos começa na próxima semana. Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Também foram selecionados outros 10 municípios que receberão orientação e capacitação por meio do programa de fortalecimento da gestão pública.
Durante a fiscalização nos municípios, os auditores da CGU visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens, além de conversar com gestores públicos e com cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos. Até o momento, a CGU já fiscalizou, por meio desse programa lançado em abril de 2003, a aplicação de pelo menos R$ 9 bilhões em recursos federais em 1,4 mil municípios e outros R$ 7 bilhões em recursos repassados a estados.Durante esse período, os fiscais já descobriram centenas de irregularidades. As fraudes mais comuns são em licitações.
Entre outras auditorias realizadas pelo órgão, mais de 1,8 mil agentes públicos desonestos já foram excluídos, segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. De acordo com Hage, também foram declaradas inidôneas mais de meia dúzia de empresas. A média de municípios com irregularidades oscila entre 70% e 75% de acordo com a própria CGU.
Hage reconheceu que o ideal seria que todos os municípios fossem fiscalizados, todavia, ressaltou que o órgão não possui corpo técnico suficiente para fiscalizar de uma só vez todos os municípios brasileiros. “As nossas equipes não conseguem mais que isso”, afirmou. No entanto, Hage ressaltou que também há fiscalizações da CGU por meio de denúncias, representações do Ministério Público e operações policiais. “Além dos sorteios dos municípios e dos estados, todos esses trabalhos acontecem ao mesmo tempo”, afirmou.Este ano, nas cidades com mais de 20 mil habitantes serão fiscalizados os recursos destinados à área de organização agrária, energia e gestão ambiental. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o alvo dos auditores será o setor de assistência social. A escolha dos setores também foi feita por meio de sorteio.Entre os municípios sorteados na 27ª edição do Programa de Fiscalização, o mais populoso é Barra Mansa, no Rio de Janeiro, com 176,5 mil habitantes. Já Santa Cecília do Sul, no Rio Grande do Sul, é a cidade com o menor número de habitantes: 1,8 mil. São Paulo e Bahia terão 10 municípios auditados, cinco cada um deles, o maior número de cidades escolhidas entre os 27 estados (veja tabela).
A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do ministro-chefe da CGU e do presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom), Fernando Antunes, que discursaram sobre a importância do sorteio dos municípios como forma de inibir a corrupção e incentivar a participação da população. O ministro da Controladoria ressaltou que o programa de fiscalização dos municípios é inédito no mundo inteiro. “Não tem paralelo, nem similar em qualquer parte do mundo”, atestou Hage. “Não existe nada mais importante que a defesa do Estado e do dinheiro público”, completou.Os sorteios foram realizados nos mesmos equipamentos que a Caixa Econômica Federal utiliza para o sorteio das loterias, inclusive, o locutor oficial da CEF, Walter Miranda Júnior, foi quem conduziu o sorteio.
Amanda Costa e Leandro Kleber, Do Contas Abertas .
Comentário.
Nunca antes neste país se viu uma CGU tão atuante, tão imparcial.Agora é assim, roubou vai ser processado e julgado, não importa a filiação partidária do corrupto.
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