29 DE OUTUBRO DE 2008
Saudosos do Proer, tucanos não se conformam com MP 443
Após a publicação da Medida Provisória 443, a oposição saiu reclamando que, ao contrário do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), as ações adotadas pelo governo Lula possibilitam que os bancos públicos participem do controle acionário de bancos privados que, eventualmente, venham a ter problema de liquidez. “O critério mais transparente seria um semelhante ao Proer, em que o governo financiaria bancos privados para comprarem outras instituições. Agora está se partindo para a estatização sem licitação”, disse o deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP).
Segundo o parlamentar tucano, “a negociação era no mercado. Agora, o governo vai comprar diretamente o banco. Estão injetando dinheiro público diretamente na veia. O Proer era um programa com início, meio e fim”.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o Estado ter controle sobre o sistema financeiro é “um passo atrás”, bom mesmo era o Proer, instituído por Fernando Henrique em 1995, que tinha início, meio e fim: “sanear” os bancos para possibilitar a concentração e a desnacionalização do setor. O programa consumiu oficialmente R$ 20,359 bilhões, mas os cálculos feitos pelos economistas Pedro Saínz e Alfredo Calcagno, da Cepal, apontam um total de R$ 43,4 bilhões. Em ambos os casos, em números da época.
Foi com base nesse “critério transparente” que o Excel Econômico foi transferido compulsoriamente pelo BC ao espanhol BBV pelo valor de um real, com o restante sendo lançado como prejuízo, e o Bamerindus, tomado pelo inglês HSBC.
Parlamentares do DEM, linha-auxiliar do PSDB em assuntos econômicos, também reclamaram do "poderamento" do Estado. O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), propôs ao ministro da Fazenda Guido Mantega a fixação de limite de um ano para a vigência da Medida Provisória 443. O DEM quer ainda fixar limite de recursos que serão usados e estabelecer critérios para a definição de instituições que poderão ser compradas. Além disso, o partido insistirá em deixar com o Tesouro Nacional, e não com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, as aquisições autorizada pela MP. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), ironizou a proposta. Segundo ele, para dar prazo à MP a oposição vai ter que "combinar com o mercado" a data para o fim da crise.
"Não vamos dar prazo de validade porque não temos prazo de validade para a crise. Se a oposição combinar com o mercado internacional e tiver prazo de validade da crise nós também colocaremos prazo de validade nos mecanismos brasileiros", alfinetou Jucá.
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), filho de ACM, foi mais explícito. Para o parlamentar, dar tal poder a esses bancos (BB e Caixa) "é politicamente perigoso e pode ser economicamente desastroso", já que estaria envolvido dinheiro público.
Contudo, problema mesmo para a oposição é o fato de que os bancos privados estrangeiros, verdadeiro farol para os tucanos e assemelhados, estão agora todos no limbo, com suas montanhas de derivativos valendo tanto quanto uma nota de três dólares.
A grita dos tucanos e demistas ganhou força depois que o jornal O Estado de S. Paulo, porta-voz do conservadorismo da elite paulista e do sistema financeiro deu a ordem em editorial: "A reviravolta no cenário de bonança, entre outros efeitos, obrigará o presidente a governar, como diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e desafiará a oposição a assumir finalmente esse papel, o que a rigor só aconteceu na era Lula quando a questão em jogo dizia respeito à corrupção. Agora, caberá ao bloco oposicionista formular alternativas para circunscrever até onde é possível o contágio da crise, começando pela apresentação de mudanças substanciais à MP 443, a que dá ao Banco do Brasil e à Caixa o poder de comprar instituições financeiras e empresas em geral", ordena o Estadão.
Lula defende papel do Estado como regulador
Na contra-mão dos neoliberais tucanos e demistas que têm alergia ao protagonismo do Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (28) que "chegou a hora da política", ao defender papel do Estado como regulador do sistema financeiro. Em Salvador, onde participou da 9ª Cúpula Brasil-Portugal, Lula se colocou contrário aos que defendiam o liberalismo econômico sem a interferência do poder público.
“Teve uma época, por muito tempo, em que os políticos andaram de cabeça baixa diante do neoliberalismo. O que estou defendendo não é o Estado se intrometer na economia, mas é o Estado que tenha força política para regular o sistema financeiro”, disse o presidente no pronunciamento que fez, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, José Socrates.
“Fomos eleitos, assumimos compromissos com o povo, e o Estado, diante da crise mundial, volta a ter papel extraordinário, porque todas essas instituições que negaram o papel do Estado na hora da crise procuram o Estado para socorrê-las da crise que elas mesmo criaram”, afirmou Lula.
Lula enfatizou que os setores da economia devem concentrar seus esforços em ganhar dinheiro com a produtividade. “O sistema financeiro tem obrigação de ganhar o seu dinheiro em coisas que gerarão empregos, produtos, riqueza. Não podemos permitir que o sistema financeiro mundial brinque com a sociedade. Não podemos admitir que alguém fique rico apenas trocando papéis e poucas vezes se gerou um paletó, uma bota e um alfinete”.
O primeiro-ministro de Portugal, José Socrates, apoiou a colocação do presidente Lula e disse que em Portugal a ação do governo foi a mesma tomada no Brasil, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise na economia interna: a de dar mais liquidez aos bancos.
“Concordo com o presidente Lula quando ele diz que chegou a vez da política. Esse é um momento decisivo e Portugal e Brasil querem ação, não inação, fingir que nada aconteceu”, afirmou o chefe de Estado de Portugal, ao se referir às ações para o combate à crise econômica.
Para Socrates, a crise mundial funcionou como um divisor de águas. Ele ressaltou que não se trata de uma crise cíclica e sim de uma crise grave, “que acontece apenas uma vez na vida de cada pessoa”.
“Existe um antes e um depois da crise mundial. Antes, existia um pensamento único de que qualquer intervenção do Estado seria de forma burocrática, com finalidade de aumentar imposto. Hoje há o entendimento de que é necessária a ação da política para construir essa nova ordem mundial econômica de uma globalização mais justa”, ressaltou.
Da redação,
Com agências
Saudosos do Proer, tucanos não se conformam com MP 443
Após a publicação da Medida Provisória 443, a oposição saiu reclamando que, ao contrário do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), as ações adotadas pelo governo Lula possibilitam que os bancos públicos participem do controle acionário de bancos privados que, eventualmente, venham a ter problema de liquidez. “O critério mais transparente seria um semelhante ao Proer, em que o governo financiaria bancos privados para comprarem outras instituições. Agora está se partindo para a estatização sem licitação”, disse o deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP).
Segundo o parlamentar tucano, “a negociação era no mercado. Agora, o governo vai comprar diretamente o banco. Estão injetando dinheiro público diretamente na veia. O Proer era um programa com início, meio e fim”.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o Estado ter controle sobre o sistema financeiro é “um passo atrás”, bom mesmo era o Proer, instituído por Fernando Henrique em 1995, que tinha início, meio e fim: “sanear” os bancos para possibilitar a concentração e a desnacionalização do setor. O programa consumiu oficialmente R$ 20,359 bilhões, mas os cálculos feitos pelos economistas Pedro Saínz e Alfredo Calcagno, da Cepal, apontam um total de R$ 43,4 bilhões. Em ambos os casos, em números da época.
Foi com base nesse “critério transparente” que o Excel Econômico foi transferido compulsoriamente pelo BC ao espanhol BBV pelo valor de um real, com o restante sendo lançado como prejuízo, e o Bamerindus, tomado pelo inglês HSBC.
Parlamentares do DEM, linha-auxiliar do PSDB em assuntos econômicos, também reclamaram do "poderamento" do Estado. O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), propôs ao ministro da Fazenda Guido Mantega a fixação de limite de um ano para a vigência da Medida Provisória 443. O DEM quer ainda fixar limite de recursos que serão usados e estabelecer critérios para a definição de instituições que poderão ser compradas. Além disso, o partido insistirá em deixar com o Tesouro Nacional, e não com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, as aquisições autorizada pela MP. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), ironizou a proposta. Segundo ele, para dar prazo à MP a oposição vai ter que "combinar com o mercado" a data para o fim da crise.
"Não vamos dar prazo de validade porque não temos prazo de validade para a crise. Se a oposição combinar com o mercado internacional e tiver prazo de validade da crise nós também colocaremos prazo de validade nos mecanismos brasileiros", alfinetou Jucá.
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), filho de ACM, foi mais explícito. Para o parlamentar, dar tal poder a esses bancos (BB e Caixa) "é politicamente perigoso e pode ser economicamente desastroso", já que estaria envolvido dinheiro público.
Contudo, problema mesmo para a oposição é o fato de que os bancos privados estrangeiros, verdadeiro farol para os tucanos e assemelhados, estão agora todos no limbo, com suas montanhas de derivativos valendo tanto quanto uma nota de três dólares.
A grita dos tucanos e demistas ganhou força depois que o jornal O Estado de S. Paulo, porta-voz do conservadorismo da elite paulista e do sistema financeiro deu a ordem em editorial: "A reviravolta no cenário de bonança, entre outros efeitos, obrigará o presidente a governar, como diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e desafiará a oposição a assumir finalmente esse papel, o que a rigor só aconteceu na era Lula quando a questão em jogo dizia respeito à corrupção. Agora, caberá ao bloco oposicionista formular alternativas para circunscrever até onde é possível o contágio da crise, começando pela apresentação de mudanças substanciais à MP 443, a que dá ao Banco do Brasil e à Caixa o poder de comprar instituições financeiras e empresas em geral", ordena o Estadão.
Lula defende papel do Estado como regulador
Na contra-mão dos neoliberais tucanos e demistas que têm alergia ao protagonismo do Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (28) que "chegou a hora da política", ao defender papel do Estado como regulador do sistema financeiro. Em Salvador, onde participou da 9ª Cúpula Brasil-Portugal, Lula se colocou contrário aos que defendiam o liberalismo econômico sem a interferência do poder público.
“Teve uma época, por muito tempo, em que os políticos andaram de cabeça baixa diante do neoliberalismo. O que estou defendendo não é o Estado se intrometer na economia, mas é o Estado que tenha força política para regular o sistema financeiro”, disse o presidente no pronunciamento que fez, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, José Socrates.
“Fomos eleitos, assumimos compromissos com o povo, e o Estado, diante da crise mundial, volta a ter papel extraordinário, porque todas essas instituições que negaram o papel do Estado na hora da crise procuram o Estado para socorrê-las da crise que elas mesmo criaram”, afirmou Lula.
Lula enfatizou que os setores da economia devem concentrar seus esforços em ganhar dinheiro com a produtividade. “O sistema financeiro tem obrigação de ganhar o seu dinheiro em coisas que gerarão empregos, produtos, riqueza. Não podemos permitir que o sistema financeiro mundial brinque com a sociedade. Não podemos admitir que alguém fique rico apenas trocando papéis e poucas vezes se gerou um paletó, uma bota e um alfinete”.
O primeiro-ministro de Portugal, José Socrates, apoiou a colocação do presidente Lula e disse que em Portugal a ação do governo foi a mesma tomada no Brasil, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise na economia interna: a de dar mais liquidez aos bancos.
“Concordo com o presidente Lula quando ele diz que chegou a vez da política. Esse é um momento decisivo e Portugal e Brasil querem ação, não inação, fingir que nada aconteceu”, afirmou o chefe de Estado de Portugal, ao se referir às ações para o combate à crise econômica.
Para Socrates, a crise mundial funcionou como um divisor de águas. Ele ressaltou que não se trata de uma crise cíclica e sim de uma crise grave, “que acontece apenas uma vez na vida de cada pessoa”.
“Existe um antes e um depois da crise mundial. Antes, existia um pensamento único de que qualquer intervenção do Estado seria de forma burocrática, com finalidade de aumentar imposto. Hoje há o entendimento de que é necessária a ação da política para construir essa nova ordem mundial econômica de uma globalização mais justa”, ressaltou.
Da redação,
Com agências
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