Terminadas as eleições, onde inegavelmente o PT foi o grande vencedor, resta à sociedade exigir dos seus representantes mudanças radicais no Sistema Eleitoral do Brasil. Este blog, mesmo estando ciente que não vai resolver de vez a situação, tem algumas sugestões.
1.Segundo turno- Nada justifica eleição ser decidida em dois turnos- Eleição em dois turnos só veio desideologizar a disputa e aumentar o balcão de compra e venda de votos entre os partidos grandes e pequenos. Antes da edição do segundo turno no Brasil não se lia, não se ouvia falar em tanta picaretagem, em tanto arrumadinho por parte dos políticos. O eleitor, antes do início do pleito, já sabia em quem iria votar. Agora não. Todos estão lembrados das grandes disputas travadas em Recife e em Pernambuco entre a ARENA e o MDB. Depois entre o PDS e PMDB, por fim, entre o PFL e o PMDB.
2-Reeleição- Reeleição no Brasil é um verdadeiro tumor maligno- Nada justifica também esta pouca-vergonha. Atualmente o candidato eleito, assim que vence a eleição, já pensa na sua reeleição, nem pensa na sua administração. Sem contar o uso abusivo da máquina administrativa, por todos os governos, por todos os partidos. Obviamente, uns mais e outros menos.
3.Prefeitos itinerantes- Este é um dos piores vícios que têm nosso Sistema Eleitoral- O prefeito é eleito e reeleito por uma cidade, como não pode mais concorrer, transfere o domicílio eleitoral para outra e assim sucessivamente, até se aposentar no cargo. Aqui em Pernambuco tem um caso clássico. Refiro-me ao prefeito eleito de Paulista, o senhor Ives Ribeiro (PSB). O vagabundo foi prefeito de Itapissuma (PE) por oito anos, foi prefeito por Igarassu (PE) por mais oito anos, por último governou Paulista por 4 anos e agora conseguiu a reeleição. O comentário é que na próxima eleição ele vai concorrer por Olinda. O prefeito eleito de Florianópolis, Dário Berger, ex-PFL, agora no PMDB, vem sucessivamente usando este artifício safado. Os defensores dessa prática vergonhosa, falam em democracia. No caso, concordo com dom Jorge Luís Borges, que costumava dizer que democracia é um erro estatístico, porque “na democracia decide a maioria e a maioria é formada de imbecis”.
4-Guia eleitoral. Nada justifica também essa palhaçada-O guia eleitoral, além de tornar o candidato plastificado, custa muito caro. No guia eleitoral se faz montagem, contrata-se pessoas para falar bem (ou mal) do administrador, nem sempre o uso do direito de resposta é dado com isenção pelos senhores magistrados. Tempo bom era o dos comícios gigantes, nos tempos dos comícios o candidato falava frente a frente com o eleitor, não havia margem para enganação, além de custar bem menos. Com uma carroça de boi se fazia um comício. Lembro-me que o candidato de minha cidade, Barreiros, fez, na eleição de 1992, vários comícios num tamborete. Para ser ouvido por meia dúzia de cachaceiro, é verdade, mas fez.
5.Obrigação de o candidato eleito concluir o mandato- Deve haver uma lei obrigando a todos os candidatos eleitos em cargo para o Poder Executivo concluir o mandato, sob pena de cassação sumária. O que não pode é ficar do jeito que estar. Atualmente, o candidato picareta, safado, vagabundo vence uma eleição para o cargo de prefeito, não se contentando com isso, espera a próxima eleição para governador ou para presidente e renuncia ao cargo, deixando uma gana de otário que nele votou na mão. É inconcebível que continue ocorrendo isso no Brasil.
6.Proibição de parente de político de se candidatar-Sou radicalmente contrário a quem usa o nome do pai, do avô, do tio, do sobrinho para se eleger a qualquer cargo eleitoral (majoritário ou proporcional), urge, assim, que seja criada uma lei proibindo esta prática nefasta que desequilibra totalmente a disputa eleitoral. Se houvesse a proibição não haveria os Maias, os Neves, os Arraes, os Sarneys, os Carneiros, os Jereissatis, os Gomes. Os Calheiros, os Farias, os Collor de Mello da vida.
7.Criação de Tribunal de Exceção para julgamento de atos referentes à eleição- Proponho que, como exceção à proibição de Tribunal de Exceção, se crie Tribunal de Exceção tão-somente para julgar os atos relacionados com as eleições. Tribunal este que seria composto por juízes, advogados, promotores sem nenhum vínculo partidário. Isso diminuiria ingerência política no julgamento de questões eleitorais, como ocorreu no caso do juiz mijão, no Recife, e no caso do juiz “checão”, em São Paulo. Obviamente, não estaria afastada a ingerência de poderosos no pleito, mas, seguramente, o julgamento seria mais justo, mais honesto.
8. Liberdade para o exercício de boca-de-urna- O grande ator do processo eleitoral, o eleitor, foi alijado do processo democrático brasileiro de escolha de candidato. Já não se faz mais eleição como antigamente. Hoje, em dia de eleições, as ruas estão desertas, muito mais triste que enterro em dia de chuva, acabou-se a festa da democracia. Não há motivo que justifique esta estúpida proibição.
9.Punição para os meios de comunicação que tratem os candidatos desproporcionalmente-Não é admissível que um órgão de imprensa, só porque tem seu candidato preferido, beneficie uma candidatura em detrimento de outra. A mídia deve tratar os candidatos igualitariamente, no elogio e na crítica. É vergonhosa a cobertura do Sistema Globo, Veja, Época, Folha de São Paulo, IstoÉ, Estadão, Correio Brasiliense, Band, SBT, Rede TV, TV Cultura, Zero Hora, Jornal do Comércio, Diário de Pernambuco, Portal IG, Yahoo, Google, Terra. Como punição, proponho o fechamento da empresa de comunicação, a prisão do dono e o confisco dos seus bens.
10.Prisão do candidato que for pego comprando voto- Para o candidato (ele próprio, seu preposto, ou cabo eleitoral) que for pego comprando voto, proponho sua prisão, até o fim do mandato do seu substituto eleito honestamente, num presídio de segurança máxima, sem direito à fiança, e mais: cassação sumária sendo ele vencedor do pleito e a proibição de ele concorrer, nos próximos 100 anos, após o trânsito em julgado da condenação, a cargo eletivo.
11. Recall para reaver o mandato do candidato eleito- Num país onde mais de 70% dos eleitos estão envolvidos com corrupção se faz necessário a instituição do recall eleitoral no sentido de retomar o candidato do ladrão, sempre através do voto popular. O recall servirá também para tomar o mandato do prefeito, do governador que promete e não faz nada, e quando faz, faz o contrário do que pregava na campanha eleitoral. Defendo o recall para os cargos de prefeito e governador.
12. Proibição de político acima de 70 anos concorrer a cargo eletivo- Se o servidor público é aposentado compulsoriamente aos 70 anos, nada justifica que um político, que já tendo raspado os 70, seja eleito prefeito, governador, presidente, deputado, senador, vereador. O ex-arenista João Castelo(MA) é o exemplo maior dessa senilidade descabida. Lugar de velho é na cadeira de balanço.
13. Adoção da quarentena eleitoral- O candidato, a qualquer cargo eletivo, só deve ser eleito vez. Se acaso queira ser reeleito terá de esperar 40 anos para concorrer a um novo cargo, majoritário ou proporcional.
Um comentário:
Lweia-se: para tomar o mandato do ladrão.
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