sexta-feira, 24 de outubro de 2008

UM BOM DEBATE

24/10/2008


Rumo a 2010 com o freio de mão puxado



Maria Cristina Fernandes - VALOR

O adversário número 1 do candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão, em 2010, é governador de Estado. O número 2 também. Numa crise financeira que leve o país a pôr o pé no freio, brecam todos. Se a retração econômica for forte o suficiente para gerar um eleitor insatisfeito, não é em direção a governantes que soprarão os ventos da mudança em 2010.

Num cenário de tantas condicionalidades, o cerco dos policiais civis ao Palácio dos Bandeirantes ofereceu uma conjuntura de rara concretude. Ainda não se sabe o tamanho da crise, mas é líquido e certo que, para enfrentá-la, será preciso conter gasto com pessoal e investimento. A manifestação dos policiais grevistas em São Paulo é apenas uma amostra da avalanche de reivindicações que podem vir a eclodir. Num Estado em que os salários são mantidos congelados numa conjuntura de crescimento, é de se imaginar que se mantenham no gelo em tempos de retração.

No governo federal, a generosidade das medidas provisórias que concederam reajustes escalonados ao funcionalismo até 2010, tinham tudo para dar uma trégua às ameaças de greve. Para ficar numa única carreira, o de advogado-geral da União, o salário inicial em dezembro de 2002 era de R$ 4 mil. Seis anos de governo Lula depois, o piso da categoria passou a R$ 14 mil, um aumento nominal de 250%, a partir da MP 441 que já está em vigor.

Em um grande número de carreiras, as gratificações por desempenho, que não eram incorporadas ao benefício dos inativos, passaram a sê-lo. O impacto fiscal dos reajustes concedidos a ativos e inativos até 2010 pode chegar a R$ 100 bilhões.

A certeza de que não seria difícil absorver esse aumento de folha num país que bate recordes sucessivos de arrecadação foi atenuada pelo discurso do contingenciamento que já arrebatou até o incorrigível otimismo do presidente da República.

As medidas provisórias do funcionalismo que ainda tramitam no Congresso abrigam dispositivos que permitem ao governo adiar os reajustes previstos para os próximos anos. Se optar por esta saída, Lula comprará uma briga sem fim com a burocracia estatal sem a qual não se governa.

Além do setor público, o presidente também jogou, nesses seis anos de governo, para acumular cacife no movimento sindical do setor privado, com iniciativas como a lei do salário mínimo. Pelo crédito que também dispõe junto ao setor financeiro, pode se gabar de sua equação singular de poder que o leva a circular com galhardia entre metalúrgicos e banqueiros.

Poucos dias antes da passeata que levou dois mil policiais às colinas do Morumbi, onde o PSDB ganhou a tradução de Pior Salário Do Brasil, o governador de São Paulo, José Serra, havia deixado seus aliados em Brasília de cabelo em pé com suas críticas ao Banco Central pela condução da política monetária.

A crise é grande mas não a ponto de se imaginar que o governador paulista pretenda equilibrar-se numa equação às avessas. A hipótese de que esteja em curso uma campanha para desmoralizá-lo em pleno curso de uma vitória eleitoral quase assegurada em São Paulo, é tão provável quanto uma chapa presidencial com Henrique Meirelles na cabeça e Paulo Pereira da Silva na vice.

Antes que a preferida de Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, venha a demonstrar dotes de negociadora tão reconhecidos quanto os de José Serra, o agravamento da crise obrigará Lula a testar seu cacife no movimento sindical. E também emparedará governadores que, a exemplo de Serra, não têm gordura para queimar em sua relação com o funcionalismo e suas entidades.

Nos Estados, não bastasse o agravante de um grau de liberdade orçamentária menor do que o da União, há a pressão por novos gastos como o decorrente do piso nacional dos professores, outra categoria com forte poder de mobilização que também já andou atanazando o governo paulista.

Ainda é desconhecido o impacto da crise sobre a arrecadação, mas o que se sabe é que dois dos setores que mais têm contribuído para os recordes da Receita - bancos e montadoras - também deverão estar entre os mais afetados.

O Ministério da Fazenda tem em mãos estudo encomendado ao FMI e não divulgado com projeções muito pessimistas para a arrecadação numa conjuntura em que a economia nacional cresça menos que 4%.

É na escassez que cresce a necessidade de negociação. Os governantes que serão obrigados a lidar com receitas decrescentes, também terão a chance de identificar as lacunas de setores do sindicalismo acomodados tanto pela bonança econômica quanto da cooptação desmobilizante exercida pelo governo federal.

Enquanto a Esplanada dos Ministérios está apinhada de sindicalistas, a única pasta do governo de São Paulo que, pela lei da gravidade, deveria ser ocupada por um deles, a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho, é comandada por um ex-dirigente de associações patronais. Guilherme Afif Domingos tem tudo para, depois de domingo, rumar para uma bem-sucedida candidatura ao governo paulista, mas não parece talhado para segurar a batata quente dos trabalhadores paulistas em tempos de crise.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política

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