O Estado de S. Paulo - 11/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar o programa "Minha Casa, Minha Vida" para garantir a contratação de 1 milhão de moradias até o fim de 2010, quando acaba o atual governo. Lula recebeu na semana passada informações da Caixa Econômica Federal de que, mantido o atual ritmo, a marca de 1 milhão de contratações será atingida somente por volta de fevereiro de 2011. No cenário mais otimista apresentado pela Caixa, com um processo de aceleração bem-sucedido, a contratação de 1 milhão só será alcançada em setembro de 2010.
As contratações representam a fase em que se viabiliza a construção de empreendimentos. Os dados apresentados ao presidente Lula, no entanto, comprovam a morosidade do projeto: até 31 de julho foram contratadas 215 mil unidades. Os Estados de Sergipe, Goiás e Rio Grande do Norte tiveram o melhor desempenho. Os destaques negativos foram Amapá, Ceará e Pará.
Para dar um ritmo mais intenso às contratações, a estratégia do governo é ampliar o diálogo com Estados e municípios para acelerar a liberação de terrenos. Governadores e prefeitos também podem contribuir restringindo a burocracia que ainda existe para os casos de aprovação de projetos, alvarás, autorizações e licenças. Além de intensificar negociações com Estados e municípios, o governo também pretende ampliar o número de construtoras cadastradas para o programa. A Caixa também vai reforçar as ações do programa habitacional.
O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado em março deste ano, com a meta de construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos por mês. O programa tem subsídios do governo, especialmente para o grupo de pessoas com rendimentos de até três salários mínimos de renda mensal.
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