terça-feira, 4 de agosto de 2009

Serra quer saber tudo. Com dinheiro público


Publicado em 04 de agosto de 2009

Deu no Namaria News:

Por falar em pesquisas eleitorais, o Governador José Serra está, sim, usando dinheiro público para contratar empresas para prestação de serviços de suporte para implementação de solução de gestão de conhecimento e geoprocessamento, para implantação do Programa de Avaliação pelos Usuários de tudo que se pode imaginar.

Tal nome pomposo, entretanto, esconde outras idéias. O que você vai conhecer agora, é prática iniciada há dois anos pelo Governador José Serra e, claramente, foi fruto de artimanhas de seu Gabinete. Não foram fatos isolados. Nem esporádicos. Até o momento, foram gastos R$26.050.450,00 em preparação de informações para a campanha de 2010.

Pesquisas podem ser feitas a qualquer momento, são legais. Mas deixam de sê-lo quando os resultados, por exemplo, não são divulgados ou não são feitos para vir à público; são ilegais quando os resultados ficam restritos e não resultam em ações ou sequer tentativas de melhorias caso apontem problemas, mas transformam-se em estatísticas positivas numa tortura de números em favor do contratante, especialmente em períodos eleitorais. Pesquisas são ilegais quando não são isentas de interesses próprios; quando o pesquisado é obrigado a responder e colocar mais dados pessoais, além de e-mail e telefone celular. São ilegais quando pegam esses mesmos dados pessoais e os entregam à empresas privadas sem consentimento ou conhecimento do pesquisado. Quem, como eu, esperou pelas respostas e ações durante este tempo todo, mas só o que viu foi um crescimento desesperado de negócios, não pode mais ficar aguardando. Chegou a hora de contar esta história.

Um mailing para chamar de seu

Vamos começar pelo único questionamento público e impresso sobre o tema, do Deputado Rui Falcão (PT-SP) em plenário, publicado em Diário Oficial do dia 6/junho/2009. Disse o Deputado:

(...) Não sei como o Governador tem o cadastro das pessoas que são atendidas no Hospital Nardini. Deve ser pelo funcionamento natural do SUS e ele está mandando cartas, dizendo que o Hospital Nardini é conveniado com o SUS, fala do valor gasto pelo Governo pago com os impostos no atendimento ao paciente por 48,89 reais.O que percebemos aqui: primeiro, a Secretaria Estadual da Saúde tem investido, desde 2007, 2 milhões e 450 mil no Hospital Nardini. Envolvendo todos os gastos, o Nardini custa 5 milhões por mês. Então, o que o Governador do Estado repassa, através da Secretaria da Saúde, não dá para bancar por um mês o Hospital Nardini. E como o Hospital Nardini vem sendo mantido? Vem sendo mantido com os repasses do Governo Federal que, só no mês de março, repassou 1 bilhão, 771 mil e 554 mil para atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Então, trata-se de mais um caso de estelionato eleitoral. O Governador, na sua pressa de tentar se credenciar para ser Presidente vendendo a imagem de alguém que cuida da Saúde, apropria-se de investimentos do Governo Federal, aparenta ser do Governo estadual e envia cartas para as pessoas que são atendidas no hospital, fazendo a campanha eleitoral antecipada, como de véspera ele vem fazendo em várias áreas (...)

Só para lembrar, tal hospital era aquele infestado de baratas até na UTI e Serra mandou que o prefeito as matasse a chineladas, já que eram insetos pertencentes à Prefeitura de Mauá.

A Secretaria da Saúde, em mãos do Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, foi a primeira a inaugurar a avalanche de geoprocessamentos avaliativos no Estado. O grosso desse filão começou no pregão 21/2007 (Processo 001.0001.004.180/2007 – versão corrigida em DO), em dezembro de 2007, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte para implementação de solução de gestão de conhecimento e geo-processamento, para implantação do Programa de Satisfação dos Usuários do Sistema Único de Saúde e monitoramento da qualidade da gestão dos serviços prestados a este Sistema, no Estado de São Paulo.

A ganhadora foi a Godigital Tecnologia e Participações LTDA. O valor: R$9.400.000,00. Felizmente houve um Termo de Aditamento, a empresa ganhou mais tempo (até 26 de agosto de 2009) e uns trocados de sobra: R$4.700.000,00. Isto significa que a Godigital recebeu por esta pesquisa, a quantia de R$14.100.000,00 – até o momento. Pense: o montante equivale a quase três meses de custos do Hospital Nardini inteiro.

Os usuários do SUS possuem uma ficha com seus dados cadastrais. Pois estes dados pessoais foram entregues de bandeja à Godigital para "consolidar" 27.540.000 de registros, enviar 2 milhões de cartas-pesquisa e depois mais 200 mil cartas assinadas por José Serra, como agradecimento pelas respostas. O cidadão também pode responder pelo site, mas nem tente, leitor curioso: sem o número do código de barras presente na real missiva é impossível. Isto responde ao Deputado Rui Falcão, mas só em parte. Tem muito mais.

Já em 2009, Serra estréia outra tática para os mesmos fins. Ele encomenda à Secretaria de Gestão Pública, em 7 de março, por inexigibilidade de licitação, a contratação de serviços de Pesquisa de Satisfação para obter avaliação de desempenho sob a perspectiva do servidor usuário dos serviços da Área de Saúde pelo sistema IAMSPE (Contrato nº 007/2009 - Processo SGP nº 1971/2008, Parecer Jurídico CJ/SGP nº 32/2009). O “resultado” saiu em 20 de março: a contratada, sem burocracia alguma, foi a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), ao custo de R$ 311.500,00. Por ter sido um contrato de Gabinete, não há edital. Como a validade contratual era de quatro meses a partir da assinatura, os resultados da pasta do Sr. Secretário Sidney Estanislau Beraldo devem estourar a qualquer momento. Alvíssaras! Pena que não veremos nada.
Fonte: Vi o Mundo.

Colaboração da amiga Nancy Lima, a Terrorista de Salvador.

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