quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Agricultura familiar emprega 75% da mão-de-obra no campo, aponta censo do IBGE

O Censo Agropecuário 2009 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país.

Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
O estudo do IBGE traça uma radiografia do setor, analisando características dos 5,2 milhões de propriedades rurais do país e ainda dados dos produtores.

Os resultados do levantamento permitem uma comparação com o último censo do tipo, referente aos anos de 1995 e 1996. Entre as informações estão dados sobre a estrutura fundiária, a produção, as técnicas utilizadas, o pessoal ocupado e as finanças desses estabelecimentos.

Segurança alimentar

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma região menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção é de R$ 677 por hectare/ano.
A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual foi de R$ 13,99 mil.

Outro resultado positivo apontado pelo Censo é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão nesta atividade que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.

O Censo também revela que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Produção de soja
A cultura da soja foi a que mais se expandiu no país na última década. Com um aumento de 88,8% na produção, foram produzidos, em 2006, 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares. A área colhida também teve aumento de 69,3%. Ao todo, a produção de soja gerou R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. O grão foi cultivado em quase 216 mil propriedades, localizadas principalmente no Centro-Oeste.

O levantamento também revela que a produção da soja transgênica vem ganhando espaço no Brasil como forma de reduzir os custos. Em 2006, quase metade (46,4%) das propriedades agropecuárias cultivou esse produto, que ocupou uma área de quatro milhões de hectares. O uso de semente certificada (por 44,6% dos estabelecimentos), de agrotóxicos (por 95,1%) e de adubação química (por 90,1%) e a adoção de colheita mecanizada (por 96,8%) também foram destacados pelos técnicos do IBGE.
Outras culturas

O documento ressalta, ainda, outras culturas, que são a do arroz, cuja produtividade teve crescimento de 44,6%, compensando a redução da área colhida, que foi de 18,8%, e a do feijão, com expansão de 50,9%, cuja área teve crescimento de apenas 6,3%. Nessas duas culturas, a colheita foi feita principalmente de forma manual.

A pecuária teve destaque como principal atividade econômica das propriedades rurais no país, representando 44% do total e ocupando 62% da área de todas as unidades agropecuárias. O valor da produção do setor correspondeu a 21,2% de toda a agropecuária.

Em Questão

TSE desaprova contas do PPS de 2005 e suspende fundo partidário


Folha Online


O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu os repasses do fundo partidário do PPS, por um ano, a partir da publicação da decisão no "Diário da Justiça" eletrônico. A medida é consequência da desaprovação das contas do PPS de 2005, em fevereiro.

O plenário do TSE indeferiu ontem à noite o pedido de reconsideração do PPS e manteve a desaprovação das contas da legenda. Apesar da rejeição das contas em fevereiro, o PPS continuou a receber os repasses do fundo até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração.

O TSE negou também pedido do PPS para que a suspensão do repasse do fundo partidário fosse proporcional ao valor do montante movimentado de forma considerada irregular --15,12% do total de R$ 1.171.187,30 recebidos pelo PPS em 2005, ou seja, R$ 177.069,92.

Entre as irregularidades apontadas pelo TSE estão ausência de documentação comprobatória de gastos efetuados com recursos do fundo partidário, aplicação irregular de recurso do fundo em donativos e contribuições, ausência de registros contábeis e de comprovação do recolhimento das retenções efetuadas, entre outras.

PT pede para Ministério Público investigar improbidade de Serra nos contratos da Sabesp


Folha Online

O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Rui Falcão, pediu para o Ministério Público investigar se houve improbidade do governador José Serra (PSDB) nos contratos firmados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em outros Estados.

Segundo o líder petista, a empresa não presta serviços adequados e eficientes em São Paulo, o que contraria as leis que criaram a Sabesp e a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).

Falcão explicou que a legislação é clara ao determinar que a Sabesp só poderá exercer atividade no Brasil e no exterior quando assegurada, "em caráter preferencial", a operação adequada e eficiente dos serviços no Estado.

O líder petista disse que a falta de eficiência da empresa é comprovada pelos relatórios divulgados pela própria empresa. Em nota divulgada pelo PT, o deputado ressalta que o índice de perdas da água fornecida em São Paulo é de 38,1%; com perda de 467,7 litros por dia por ligação e 45.500 litros por dia por quilômetro de ligação.

Na coleta de esgoto, a empresa atende apenas 66,1% da população e trata somente 62,6% do esgoto coletado. Se for considerado o total de água consumida, ou seja, o que efetivamente se transforma em esgoto, o índice é de 43% de tratamento de esgoto.

Para Falcão, "a Sabesp, mesmo sem prestar serviços adequados e eficientes em São Paulo, atua fora do Estado, o que viola abertamente dispositivos em sua lei de criação e afronta o princípio da legalidade".

O líder petista ressalta ainda que "o governador Serra viola a lei, adota a conduta ímproba e aloca recursos do povo de São Paulo em contratos com outros Estados, no intuito de ampliar alianças e agradar aliados com interesses eleitorais para a disputa à presidência da República em 2010".

A reportagem procurou o governo de São Paulo para comentar o assunto mas não obteve retorno.

O pré-sal é amanhã

Julio Gomes de Almeida e Luiz Gonzaga Belluzzo

As descobertas de grandes reservas de petróleo e gás na chamada camada pré-sal, localizada a uma profundidade de 5 mil a 7 mil metros, tanto podem descortinar um futuro brilhante para os brasileiros quanto submeter o País a um processo de empobrecimento econômico e de anomia social. O Brasil passa a dispor de uma riqueza de grande valor, com potencial mais do que suficiente para acelerar o crescimento econômico e assegurar o bem-estar de seu povo.

Mas entre as descobertas e a efetivação dessas potencialidades, entre a taça e os lábios, o líquido pode derramar. As condições para a concretização das promessas são muitas. A primeira e mais óbvia é a capacitação tecnológica, condição cumprida com competência pela Petrobras. A segunda é de origem externa: as flutuações no preço internacional do petróleo determinarão os valores do excedente a ser apropriado pela sociedade por conta da exploração dos enormes campos de petróleo.

A “maldição do petróleo” é uma expressão que procura sintetizar os riscos implícitos na abundância de uma riqueza natural. Uma bênção capaz de gerar pobreza, violência e desigualdade. Para não deixar que esses agouros se realizem é necessário definir um modelo cuidadoso de exploração e utilização da nova riqueza representada pelas reservas do pré-sal. Esse modelo deve abrigar alguns pontos fundamentais. A inobservância de um só deles pode acarretar consequências indesejáveis.

A regulamentação atual do setor não é compatível com a abundância. Ela foi concebida para a escassez, “para se achar petróleo”. Por isso, tomou por base o “modelo” de concessão. Sob esta modalidade jurídica são licitadas áreas para prospecção de empresas interessadas, que por sua conta realizam os investimentos requeridos. Muito maiores do que as áreas já sob concessão, os campos recém-descobertos impõem o sistema de partilha da produção entre o Estado – detentor das reservas em áreas ainda não licitadas – e uma companhia do setor, que, em princípio, pode ser a Petrobras ou uma empresa privada qualquer. Naturalmente, nada deve mudar quanto aos projetos já em andamento, cujos frutos de exploração pertencem às empresas detentoras das concessões.

O sistema de partilha permite a apropriação da riqueza por parte do Estado em nome da sociedade. A riqueza do petróleo é apropriada sob a forma de impostos e royalties, como, aliás, é o modelo brasileiro vigente. Esse padrão de tributação pode conviver com o sistema de partilha, mas no caso brasileiro se faz necessário alterá-lo pelo menos em dois aspectos: 1. A tributação deve aumentar. 2. A atual regra de distribuição dos recursos tributários obtidos com a exploração do petróleo entre União, estados e municípios precisa ser revista.

Na forma atual, a distribuição favorece sobremaneira os estados e municípios com projeção para os campos de petróleo. Mesmo antes da descoberta das reservas do pré-sal esse modelo já determinava- uma desigualdade acentuada na distribuição dos recursos do petróleo, uma violação clara dos princípios que devem reger o pacto federativo. Mantidas as regras atuais, a riqueza ficará concentrada nesses mesmos estados e municípios, em prejuízo de políticas julgadas prioritárias para o conjunto da sociedade brasileira.

É fundamental, portanto, a mudança no sistema de participação do Estado na riqueza gerada pelo petróleo e, ademais, alterar o modelo de repartição da massa tributária obtida pelo setor público. A concentração nas mãos da União é a condição à universalização das políticas sociais, de investimento em infraestrutura, com regras claras destinadas a reger a utilização dessa riqueza para o desenvolvimento e bem-estar do conjunto das regiões, estados e municípios do País.

Mas há muito mais a dizer e a fazer sobre a utilização dos recursos decorrentes da exploração do pré-sal. A avalanche de moeda estrangeira que certamente advirá da exportação de petróleo ameaça tornar incontrolável o vício nativo cevado nas delícias tão sedutoras quanto e viciosas do câmbio valorizado. A “doença holandesa” é a moléstia de uma sociedade que passa a depender de uma riqueza natural e abandona a ideia de que ela é fruto do trabalho, da tecnologia e da agregação de valor.

O ideal para o País detentor de uma riqueza natural abundante seria aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no exterior.

Não por acaso proliferaram e ganharam importância os “fundos soberanos”, muitos dos quais fruto da acumulação de receitas derivadas da exportação de petróleo. Constituir um fundo desse tipo será imprescindível para que o Brasil aproveite integralmente o benefício do pré-sal, sem sucumbir à doença holandesa. As aplicações devem ser conservadoras e de longo prazo, já que se destinam a transmitir para gerações futuras uma riqueza finita que não pode beneficiar exclusivamente a geração presente.

Esses fundos são genuinamente “fundos de poupança”, cabendo complementar que se trata de fundos de poupança de longuíssimo prazo. Como também cabe sublinhar, tais fundos visam obter os maiores rendimentos possíveis em prazos muito longos, não tendo, como no caso da aplicação das reservas internacionais de um país, a necessidade de preservar uma grande e pronta liquidez. Os fundos soberanos, assim, não se confundem com as reservas dos países.

No limite, assegurar que as gerações futuras se beneficiem da nova riqueza exige que as rendas do petróleo apropriadas pelos governos sejam integralmente canalizadas para os fundos de poupança. À geração presente seria franqueado o usufruto tão somente dos rendimentos das aplicações dos referidos fundos, mas não dos recursos apropriados pelos governos sob a forma de royalties, impostos ou outras modalidades de receitas.

A aplicação dos recursos do Fundo Soberano no exterior será de grande valia para promover a internacionalização das empresas e dos bancos brasileiros. Bem conduzida, essa estratégia vai conferir ao real o status de moeda conversível.

As aplicações domésticas devem obedecer aos critérios que favoreçam o desenvolvimento sustentado e a criação de condições fiscais aptas a assegurar o financiamento adequado do governo ao longo do tempo. O governo brasileiro anunciou o desejo de conceder prioridade ao desenvolvimento social, sobretudo à educação e à inovação tecnológica, o que nos parece correto. Mas seria igualmente importante apoiar a modernização da infraestrutura e das formas alternativas de energia renovável. Seria, ainda, aconselhável criar um fundo para estabilização das receitas fiscais, com o propósito de atenuar as consequências das flutuações nos preços do petróleo.

A forma institucional mais bem-sucedida de gestão da riqueza proporcionada pela exploração do petróleo é oferecida pela experiência da Noruega. Os noruegueses criaram uma empresa estatal para administrar as participações do governo nos projetos partilhados e a gestão do Fundo Soberano. No Brasil, uma empresa desse tipo cumpriria essas e outras funções, tais como o planejamento da utilização das reservas do pré-sal, a gestão dos recursos destinados a investimentos internos e a promoção de políticas industriais, tecnológicas e de desenvolvimento regional e setorial. Dentre os setores a ser contemplados há que se sublinhar a importância estratégica da própria indústria de bens de capital, de suprimentos e os serviços que abastecem o setor de petróleo.

Enxuta em termos de pessoal e com atribuições claramente definidas, essa empresa teria capacidade para antecipar recursos no mercado e mobilizar fundos para promover a cadeia produtiva do petróleo, além de terminar o ritmo da exploração e financiar novas prospecções executadas por empresas do setor, como a Petrobras.

Os pontos centrais são os seguintes: 1. Mudar da concessão para partilha o modelo de regulação do setor. 2. Adaptar e reformar o modelo existente de tributação. 3. Planejar um eficiente sistema de prevenção da doença holandesa, mediante a organização do Fundo Soberano. 4. Definir as regras de utilização doméstica dos recursos, criando uma empresa para gerir adequadamente essa riqueza. 5. Executar políticas sociais e de desenvolvimento comprometidas com a redução da desigualdade e da pobreza.

Todas essas ações são destinadas a libertar o País da crônica dependência do financiamento externo e afastar os choques cambiais que de tempos em tempos constrangem a política econômica.
Fonte:CartaCapital.

Toffolli, parabéns!


Senado aprova Toffoli como ministro do Supremo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, será o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sem dificuldades, ele passou pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e do Senado nesta quarta-feira (30).

Em votação secreta, o plenário, por 58 votos a favor, nove contra e três abstenções, referendou o que havia decidido a comissão hoje, onde o nome de Toffoli foi aprovado com 20 votos a favor e
Toffoli afirma que ter advogado para o PT e ser réu não vão atrapalhar sua atuação no Supremo


Toffoli, sabatinado hoje pelos senadores da CCJ, foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas. A posse ainda não tem data definida.

Sabatina na CCJ


Na sabatina, a oposição amenizou as críticas em relação às últimas semanas. O indicado chegou preparado. Esteve várias vezes no Congresso visitando senadores, inclusive da oposição, para conversar sobre a sua indicação na semana passada. Hoje, além dos senadores e jornalistas, ex-ministros do STF, juristas e deputados estavam presentes para lhe prestar apoio.

João da Costa(PT-PE) apresenta o Plano Plurianual do Recife




30/09/2009-JC OnLine

Líder do PT diz que ação do TCU com relação a obras do PAC é suspeita


Tá na cara que o TCU está mancomunado com o PIG e a oposição maldita para paralisar as obras do PAC.É chegada a hora de acabar com esse reduto de desocupado.

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), considera suspeita a ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou nesta semana ao Congresso Nacional a suspensão de 41 obras do governo federal. "O TCU passou dos seus limites. Extrapola suas atribuições e tem posições pouco explicadas. Vou levantar essas questões e trazer à Câmara", anunciou.

O parlamentar estranhou, ainda, que o tribunal tenha considerado irregular a execução das obras, mas não enviou denúncia ao Ministério Público Federal.

Vaccarezza apresentou um requerimento de informações ao TCU pedindo esclarecimentos sobre quais os critérios adotados pelo órgão para sugerir a paralisação das obras. "O TCU recomendou a paralisação de algumas refinarias, como a Abreu e Lima (em Recife). Mas o parâmetro usado para dizer que houve superfaturamento não está claro. Há 30 anos, o Brasil não fazia uma refinaria. Parece que foi usado para a refinaria o mesmo critério de terraplanagem de estrada rodoviária", criticou.

O líder do PT censurou ainda o fato de o TCU ter sugerido, em vários momentos, a suspensão de obras suspeitas de superfaturamento e, quatro meses depois, ter autorizado a retomada dos trabalhos sem qualquer explicação. "O TCU faz uma denúncia de superfaturamento, não encaminha a denúncia ao Ministério Público ou à Polícia Federal e, logo depois, suspende essa denúncia. É suspeita a ação do TCU", disse.

Vaccarezza anunciou que vai examinar de perto as decisões do TCU e pediu atenção especial à presidência da Câmara. "Vou recomendar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que acompanhe com acuidade a atuação do TCU. Se existe denúncia de superfaturamento, tem que ser encaminhada imediatamente. Senão, parece que o TCU faz uma atividade política. Ou para fazer oposição ao governo, o que não é função do TCU, ou para fazer política com interesses escusos. Isso precisa ficar claro", afirmou. PT Org.

O parlamentar disse ainda que a discussão entre o Poder Legislativo e o TCU sobre as atribuições do órgão auxiliar do Congresso "chegou ao limite". "Isso não é brincadeira. O País não está à mercê do TCU, nem disposto a ver esse tipo de brincadeira. Chegamos ao limite", disse. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Toffoli vence a primeira batalha



Por 20 a 3, CCJ do Senado aprova nomeação de Toffoli ao Supremo; indicação vai a plenário
Sem muitas dificuldades, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, passou pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal nesta quarta-feira (30). Em votação secreta, a comissão aprovou sua indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) com 20 votos a favor e três contrários. Agora, o plenário da Casa deve tomar a decisão final.


Toffoli, sabatinado hoje pelos senadores, foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas.

Na sabatina, a oposição amenizou as críticas em relação às últimas semanas. O indicado chegou preparado. Esteve várias vezes no Congresso visitando senadores, inclusive da oposição, para conversar sobre a sua indicação na semana passada. Hoje, além dos senadores e jornalistas, ex-ministros do STF, juristas e deputados estavam presentes para lhe prestar apoio. Uol.

TRE do Ceará cassa prefeito tucano

Por compra de votos, o TRE decidiu ontem pela cassação de Chagas Mesquita, prefeito de Santa Quitéria. É o primeiro chefe de Executivo, eleito em 2008, cassado pelo TRE

Tiago Coutinho

Chagas Mesquita (PSDB), prefeito de Santa Quitéria (a 222 quilômetros de Fortaleza), foi o primeiro prefeito, eleito em 2008, cassado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A sentença foi definida ontem, por quatro votos contra dois, durante a sessão do TRE. A Prefeitura de Santa Quitéria, após a publicação da decisão da Corte, ficará sob os cuidados do presidente da Câmara Municipal, José Francisco de Paiva (PSDB). O TRE terá cerca de 20 a 40 dias para convocar novas eleições no Município.

Chagas Mesquita teve seu mandato cassado, em primeira instância, em maio deste. O Ministério Público, em Santa Quitéria, apresentou denúncia de que o prefeito teria recorrido a compra de votos, nas vésperas das eleições municipais do ano passado.

Um carro particular, com documentos de Chagas Mesquita, foi apreendido por uma blitz do TRE. Uma quantia, em espécie, de R$ 13.384 foi encontrada dentro do veículo. Havia também uma lista com nomes de eleitores e benesses que, supostamente, cada eleitor deveria receber em troca do voto.

Entre os “agrados”, havia dentaduras, pneus de bicicleta e botijões de gás, além de consultas médicas e obturações dentárias. Depois da decisão em primeira instância, houve recurso ao TRE, que, ontem, decidiu pela manutenção da cassação.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o procurador destaca que o recurso não terá efeito suspensivo - ou seja, ele terá de recorrer fora do cargo, a não ser que consiga liminar no TSE, o que Alessander avalia como improvável.

>> O POVO tentou localizar o prefeito Chagas Mesquita (PSDB) na noite de ontem, mas não localizou seu telefone. Os telefones da Prefeitura não atendiam. O Povo.

Crise em Honduras e campanha antecipada: o festival de hipocrisia

30 de Setembro de 2009

Venho notando nos últimos dias que um festival de hipocrisia está assolando o Brasil. Já tivemos o Febeapa (Festival de Besteiras que Assola o País), imortal criação do Stanislaw Ponte Preta, e agora é só trocar besteiras por hipocrisia que dá na mesma.

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho

Até agora não fiz nenhum comentário sobre a grave crise que se prolonga em Honduras e envolve seriamente o Brasil porque é tão grande a confusão por lá que não dá para sair por aí alegremente dizendo quem é bandido e quem é mocinho nesta história.

Se você não tem o que dizer e não consegue nem entender o que está acontecendo, vai explicar o quê? Melhor é ficar calado.

Mas, diante do que li hoje no noticiário, com todo mundo metendo o bedelho, me deu vontade de entrar no assunto só para destacar a quantidade de besteiras e de hipocrisia que se está produzindo em torno da crise naquele pequeno e desconhecido país.

Que esse Manuel Zalaya é um tremendo maluco que não merece a menor confiança de ninguém, estamos todos de acordo. Ocorre que ele foi eleito pelo povo de Honduras e derrubado de pijama pelos militares porque queria fazer uma consulta popular para poder se candidatar à reeleição.

Qual é o crime? Por que no mundo inteiro a reeleição é considerada democrática, mas só não pode existir em Honduras, na Venezuela e nos seus aliados bolivarianos? Por que Fernando Henrique Cardoso não foi chamado de golpista ao mudar a Constituição para disputar mais um mandato, utilizando métodos, digamos, pouco ortodoxos?

O Brasil, os Estados Unidos, a ONU, a OEA, todos condenaram o golpe em Honduras que derrubou Zalaya. Golpe é golpe, não tem outro nome, e o presidente eleito tinha todo o direito de lutar para voltar ao seu cargo.

Na ausência de outras crises internas, agora o governo brasileiro é criticado por abrigar o dito-cujo em sua embaixada em Tegucigalpa. Queriam o quê? Que o embaixador fechasse o portão e chamasse a polícia dos golpistas?

Entramos numa tremenda roubada porque esse tal de Zalaya, uma caricatura do Ratinho, não está respeitando a casa de quem lhe deu abrigo e quer botar fogo no circo escondido atrás dos muros da embaixada.

O problema é que o Brasil continua lutando por uma saída diplomática e pacífica, mas está cada vez mais pendurado na brocha no momento em que os organismos internacionais nada fazem para resolver o conflito.

Hipocrisia é chamar de ditador o celerado presidente venezuelano Hugo Chávez, também eleito e reeleito, quando fecha arbitrariamente emissoras de rádio e televisão de oposição, e achar bonito quando o “presidente de facto”, Roberto Micheletti, faz a mesma coisa em Honduras.

Assim como é hipocrisia ficar a toda hora denunciando o presidente Lula de antecipar a campanha eleitoral e fazer exatamente a mesma coisa. O que é feio para uns, fica bonito nos outros, é natural. Ou as viagens que os outros candidatos presidenciais fazem pelo país, assim como Dilma, são apenas de turismo, para conhecer melhor o Brasil?

Serra, Aécio, Ciro, Marina, todos eles estão toda semana viajando, procurando cavar seu espaço para cativar o eleitorado com vistas a 2010. É direito deles, qual o crime? Pois nesta segunda-feira, no Rio, onde está em plena campanha, minha amiga Marina Silva achou bonito criticar a “antecipação do debate político sobre a eleição do próximo ano”.

No domingo passado, cercada pelos óculos escuros de Gabeira e Sirkis, Marina foi fazer o que caminhando com faixas e bandeiras pelas praias cariocas? Tomar sorvete, catar conchinhas, ou não estaria dando início à sua campanha presidencial também?

Diz a notícia da Folha: “Marina aprovou a avaliação do presidente do PV no estado do Rio, vereador Alfredo Sirkis, que culpou o presidente Lula pela discussão eleitoral antecipada”. Que maravilha! O valente ex-guerrilheiro e ex-secretário de Cesar Maia agora é o guru de Marina.

Por que nós temos este costume de não chamar as coisas pelos nomes certos e só achar errado o que fazem os que não pensam como nós?

Por acaso foi também por culpa de Lula que o governador José Serra resolveu aumentar em 43% a verba de publicidade do seu governo este ano?

Seria apenas para dar mais trabalho às agências de publicidade e ocupar os espaços ociosos dos intervalos comerciais porque o povo não é capaz de enxergar a grande obra que ele vem fazendo em São Paulo?

Cada um pode enxergar a paisagem como quiser, já escrevi aqui outro dia, mas um pouco de semancol nas declarações não faria mal a ninguém. Estão exagerando na hipocrisia.

Ministro Celso Amorim se filia ao PT no Rio de Janeiro


30/09/2009

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, filiou-se ontem (29) ao PT de Teresópolis, Rio de Janeiro, onde mantém residência.

Amorim trabalha na diplomacia brasileira desde os anos 70 e tornou-se chanceler do país em 2003, no início do governo Lula.

"É uma grande safisfação para nosso partido ter como filiado esse extraordinário ministro", afirmou o presidente do PT, Ricardo Berzoini, em sua página no Twitter.

Expectativa da indústria para a produção é a melhor em 18 anos, diz FGV


30/09/2009



Folha Online

O índice de expectativa para a produção da indústria atingiu neste mês o maior nível (139,2) desde abril de 1991, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgada nesta quarta-feira.

O indicador considera a projeção para o trimestre (setembro, outubro e novembro), no comparativo com os três meses imediatamente anteriores, e é a combinação entre as respostas dos empresários otimistas e dos pessimistas. Nesse confronto, 49,9% esperam ampliar a produção, patamar semelhante ao de agosto de 2008 (50,0%). Já os que preveem diminuição totalizam 10,7% --menor nível desde novembro de 2007 (5,7%).


Para Aloísio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, esse indicador é "o mais operacional" entre os que compõem o Índice de Confiança da Indústria, que atingiu neste mês o maior nível desde setembro de 2008. O dado (109,5), que apresentou a nona alta consecutiva neste mês, está acima da média histórica e só 4,7% abaixo do patamar pré-crise. "Houve uma diminuição das incertezas."

O setor de material de transporte, que engloba montadoras e autopeças, é o que tem a melhor expectativa sobre a produção, seguido de metalurgia, materiais plásticos e celulose, papel e papelão. A cadeia da indústria automotiva também lidera o otimismo na análise do índice de confiança geral e já está em um patamar mais elevado até do que a média histórica, considerando o período desde o Plano Real.

A partir de amanhã, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido em dezembro do ano passado para automóveis, com o objetivo de impulsionar as vendas, volta a subir gradativamente, até chegar à alíquota original em janeiro.

Emprego

A expectativa para o emprego no mesmo período é menos otimista do que para a produção. Isso mostra, na avaliação de Campelo, que a indústria vai em busca de aumento de produtividade e ampliação no número de horas extras antes de acelerar as contratações. De acordo com a pesquisa, 26,5% dos empresários projetam um incremento no quadro de funcionários e 14,4%, retração, resultando em um índice (112,1) que só é inferior ao de setembro de 2008 (115,1).

Na perspectiva da situação dos negócios para os próximos seis meses, o índice também é o melhor desde o agravamento da crise. "O mercado externo deve passar a ter mais relevância", afirmou.

O nível de demanda global teve uma leve queda (-1,9%) entre agosto e setembro por causa do mercado interno (-0,7%), que já estava em um patamar alto. Já o nível de demanda externa cresceu 2,9%, mas ainda está abaixo da média histórica.

Na avaliação de estoques, 5,0% dos empresários o consideram insuficiente, e 4,5%, excessivo."Esse indicador retrata o equilíbrio. Os estoques estão ajustados", comentou Campelo. Corroborando o momento favorável, a utilização da capacidade instalada na indústria chegou a 81,9% em setembro, superior a agosto (81,3%) e bem próxima da média histórica (82,2%).

Tarso Genro lidera intenções de voto no RS; Yeda Crusius tem maior rejeição




Caraca! Yeda Cruzes é mais rejeitada que carne de porco em hospital.



30/09/2009


O petista e atual ministro da Justiça, Tarso Genro, aparece em primeiro lugar na disputa espontânea pelo governo do Rio Grande do Sul com 10,8% das intenções de voto em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Methodus. Em segundo lugar, estão os ex-governadores Germano Rigotto (7,7%), do PMDB, e Olívio Dutra (7,1%), também do PT.

A governadora Yeda Crusius (PSDB) surge em quarto lugar com 4,8%, seguida por José Fogaça (2,6%), do PMDB, e Beto Albuquerque (1%), do PSB.

Pedro Simon (PMDB), Pepe Vargar (PT), Alceu Collares (PDT), Paulo Paim (PT), Manuela D'Ávila (PCdoB), Sérgio Zambiasi (PTB), Antônio Britto, Maria do Rosário (PT), Pedro Ruas (Psol) e Paulo Feijó (DEM) também foram citados espontaneamente e aparecem com menos de 1% das intenções de voto.

Mais da metade dos entrevistados (57,1%) respondeu que ainda não sabe em quem vai votar ou preferiu não opinar.

Na simulação de uma disputa, com os candidatos já apresentados, Tarso Genro aparece com 33,6% das intenções de voto, seguido por Germano Rigotto (28,2%), Beto Albuquerque (10%), Yeda Crusius (8,4%), Vieira da Cunha (3,3%), Pedro Ruas (2,9%) e Paulo Feijó (1,1%).

Quando a simulação trocou o nome de Germano Rigotto pelo atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, Tarso Genro alcançou 35,3%. Fogaça ficou com 25%, Beto Albuquerque com 11,3% e Yeda Crusius com 7,9%.

Rejeição
A governadora Yeda Crusius teve a maior rejeição entre os entrevistados. Mais de 58% disseram que não votariam nela. Em seguida aparecem Paulo Feijó (22%), Tarso Genro (18,8%) e Germano Rigotto (17,7%).

Quando a pesquisa simulou uma disputa sem a presença da governadora, Tarso Genro ficou com 39% das intenções de voto, seguido de José Fogaça (29,3%), Beto Albuquerque (13,4%) e Pedro Ruas (3,6%).

A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 25 de setembro. Foram ouvidos 1.500 moradores de 30 municípios do Rio Grande do Sul. A margem de erro é de até 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos. UOL.

Ministra Dilma compara Honduras com ditadura no Brasil



30/09/2009



Ministra da Casa Civil e provável candidata do PT às eleições de 2010, ela fez comentários durante evento sobre pesca

Josie Jeronimo, do R7 em Brasília.

Veja imagens do retorno de ZelayaMinistra Dilma Rousseff saiu em defesa da posição do governo sobre a ajuda concedida ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya.
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A ministra da Casa Civil e provável candidata do PT à Presidência do Brasil em 2010, Dilma Rousseff, comentou nesta quarta (30) a ajuda brasileira ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya.

Ela defendeu a posição do Brasil em relação a Honduras e comparou a situação de insalubridade vivida por 60 pessoas que atualmente se espremem na Embaixada brasileira na capital Tegucigalpa com as dificuldades vividas por exilados brasileiros à época da ditadura militar no Brasil.

.- Principalmente no Chile, tinha gente que dormia dentro de piscina. E não eram 60 pessoas, mas 300 pessoas. Apesar de certas manifestações chamarem o governo de fato de golpista a ONU e outras entidades internacionais repudiam o golpe. O governo brasileiros simplesmente se manifestou em uma situação dada. Sou defensora do regime democrático e dos direitos humanos. Na América Latina não pode mais existir golpe de Estado.

A ministra fez as declarações durante a cerimônia de abertura da terceira Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca em Brasília.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil não sabia do retorno de Manuel Zelaya ao país até cerca de 30 minutos antes de ele aparecer na Embaixada do Brasil. Ele também revelou que Zelaya pediu ao Brasil um avião para retornar a Honduras logo depois que foi deposto.

Na "comitiva" de Zelaya há mais cerca de 60 hondurenhos e o ministro prometeu ontem que esse número de acompanhantes será reduzido.

O Brasil vem sofrendo muitas críticas por não definir qual é a situação de Zelaya. O país poderia abrigar Zelaya como refugiado político, mas isso impediria que ele fizesse discursos sobre a política em Honduras na embaixada. Mas o Brasil preferiu deixar Zelaya como um hóspede e vem sendo criticado pelos chamados à manifestações que o hondurenho conclama a partir da embaixada.

Entenda o papel do Brasil na história

Manuel Zelaya foi retirado do cargo em 28 de junho deste ano com a justificativa de que desafiava os poderes do país e levar em frente a tentativa de mudar a Constituição para que pudesse houver reeleição. Os golpistas, no entanto, quebraram a lei ao enviar Zelaya para fora do país.

Após duas tentativas frustradas, Zelaya conseguiu na terceira retornar a Honduras e buscou abrigo na embaixada brasileira, onde está desde o último dia 21.

Desde a volta de Zelaya, Honduras vive uma grave crise política. A polícia e os militares não podem entrar na embaixada, mas impedem o acesso ao local.

O governo brasileiro argumenta que o país não poderia se recusar a recebê-lo, até porque já tinha declarado apoio a ele. Por outro lado, Zelaya chamou o povo às ruas, em um gesto visto como provocação.

O Brasil não negocia com o governo interino de Honduras, que considera golpista. Como resposta, Micheletti ameaçou tirar o status de representação diplomática da Embaixada do Brasil, o que transformaria o prédio em um lugar comum e com a possibilidade de ser invadido pelo Exército hondurenho. Mas, após pressões internacionais, o governo golpista voltou atrás, negou a possibilidade de invasão à embaixada e disse que protegerá as instalações.

Um ataque à sua embaixada seria equivalente a uma declaração de guerra por parte de Honduras, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse na terça (29) no Rio que não há uma mobilização das Forças Armadas em relação a Honduras. Ele afirmou também que o conflito é apenas diplomático e será resolvido pelo Ministério das Relações Exteriores.

Nesta quarta, um grupo de parlamentares do Brasil viaja ao país da América Central. Eles visitarão a embaixada brasileira, e o Congresso.

Governo Lula amplia malha ferroviária em 50%

O governo federal vai expandir em 50% a malha ferroviária em operação no Brasil. Dos atuais 10.930 quilômetros em exploração, o país passará a contar com mais 5.680 quilômetros de trilhos, que devem ligar as regiões Norte e Sul.

A informação é do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que participou nesta quarta-feira (30) do seminário "A realidade do transporte ferroviário de carga, trem turístico e trem de alta velocidade no Brasil".

Bernardo Figueiredo destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou em 556% os investimentos no transporte ferroviário. Em 2002, último ano de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o setor contou com a aplicação de R$ 625 milhões. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o investimento saltou para R$ 1 bilhão. Em 2008, o montante chegou a R$ 4,1 bilhões.

O resultado foi imediato. O setor saltou de 320 mil toneladas transportadas em 2002 para 426 mil toneladas transportadas em 2008. "O atual modelo muda a cara do segmento ferroviário no Brasil. Saímos de um sistema concentrado nas regiões Sul e Sudeste para ter uma malha que interliga o País de Norte a Sul", afirmou o diretor geral da ANTT. O governo federal ainda estuda a construção de outros 10.209 quilômetros de ferrovias.


www.ptnacamara.org.br

Nunca antes na América Latina:Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana Time diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental".

Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".

Entretanto, diz a Time, o país "não deveria se surpreender" com o fato de ser chamado a assumir tal responsabilidade.

Para a publicação americana, "nos últimos anos, a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental – e isto significa, pelo menos para outros países nas Américas, assumir um papel maior e mais pró-ativo em ajudar a resolver distúrbios políticos do Novo Mundo, como Honduras".

"Lula e Obama são colegas e almas gêmeas de centro-esquerda, mas quando Obama disse, no mês passado, que aqueles que questionam sua resolução em Honduras são hipócritas, porque são 'os mesmos que dizem que nós estamos sempre intervindo na América Latina'", recorda a reportagem, "ele estava incluindo o Brasil, que expressou sua preocupação em relação aos esforços dos Estados Unidos".

Diplomacia ativa

Citando a participação brasileira em crises regionais, como os conflitos diplomáticos envolvendo Colômbia e Venezuela, e a liderança das tropas do país no Haiti, a revista nota que a diplomacia brasileira é "dificilmente ociosa" na América Latina. "E Lula, um dos mais populares chefes de Estado do mundo, se tornou talvez o mais efetivo intermediário entre Washington e a ressurgente esquerda antiamericana latino-americana".

A reportagem discute a preferência da diplomacia brasileira por atuar nos bastidores, e sua autodefinição como sendo "decididamente não-intervencionista".

"Ao mesmo tempo, Lula está em uma cruzada para tornar o Brasil, que tem a quinta maior população mundial e a nona economia do mundo, um ator internacional sério", diz o texto.

"É difícil manter uma tradição não-intervencionista pristina com ambições como estas – e, cada vez, o hemisfério está dizendo ao Brasil que é um tanto ingênuo insistir que é possível fazer as duas coisas."

Para a Times, "goste ou não, agora o Brasil está enfiado até o pescoço em Honduras, e o hemisfério está esperançoso de que isto signifique melhores prospectos para um acordo negociado entre Zelaya e os líderes golpistas".

"Porque acreditam que o golpe hondurenho envia um recado perigoso para as nascentes democracias da região, muitos analistas acham que ter o peso do Brasil jogado mais diretamente na situação pode ajudar as negociações." BBC Brasil.

Haddad e Juca defendem recursos do pré-sal para educação e cultura


Jornal de Brasília - 30/09/2009

Em audiência pública hoje (29) na Câmara dos Deputados sobre a criação do Fundo Social do pré-sal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o investimento em educação é o que tem a maior “taxa de retorno”.

“Cada R$ 1 investido em educação tem retorno garantido em seis anos”, disse o ministro. O projeto de lei que cria o Fundo Social determina, em princípio, que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e no desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Mas já foram apresentadas 301 emendas sobre a destinação dos recursos. Muitas querem incluir a saúde na divisão dos recursos.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também esteve na audiência e defendeu que não sejam estipulados percentuais para cada uma das áreas. “A gestão do fundo é que deve ir definindo os percentuais à medida que os projetos sejam apresentados. Um percentual fixo gera preguiça, cria uma reserva de mercado que não exige o desenvolvimento de bons projetos ”, defendeu.

Hoje a União Nacional dos Estudantes (UNE)lançou uma campanha defendendo que 50% dos recursos do fundo sejam aplicados em educação. Haddad, no entanto, não quis definir um patamar mínimo para os repasses. Ele disse que é necessário esperar as metas que serão estabelecidas pelo próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que entra em vigor em 2010.

“Após a Conferência Nacional de Educação, em abril, que irá traçar as bases do PNE, é de responsabilidade do ministério e do Congresso Nacional trazer ao conhecimento dos parlamentares o novo PNE que vigorará até 2020. Nesse diploma legal é que virá os projetos e programas que o ministério quer realizar e que serão potencializados com os recursos do pré-sal”, afirmou.

O golpe e a base aérea americana nas Honduras


30/09/2009


Falam os muros de Palmerola. Os mainstream media novamente deixaram cair um aspecto-chave na história que se desenrola nas Honduras: a base aérea americana em Soto Cano, também conhecida como Palmerola. Antes do recente golpe militar o Presidente Manuel Zelaya declarou que transformaria a base num aeroporto civil, intenção a que se opôs imediatamente o embaixador dos EUA. Zelaya pretendia pôr este plano em prática com financiamento venezuelano.

Durante muitos anos, antecedendo o golpe, as autoridades hondurenhas discutiam a possibilidade de converter Palmerola numa instalação civil. Afirmavam que Toncontín, o aeroporto internacional de Tegucigalpa, era pequeno demais e incapaz de lidar com os grandes aviões comerciais. Com estruturas que datam de 1948, Toncontín tem uma pista demasiado curta e equipamento de navegação primitivo. Está ainda rodeado por colinas, o que o torna um dos mais perigosos aeroportos internacionais existentes.

Por contraste, Palmerola tem a melhor pista no país, com 2700 m de comprimento e 50 m de largura. O aeroporto foi construído mais recentemente, em meados dos anos 80, com um custo declarado de US$30 milhões e foi usado para abastecer os Contras na guerra por procuração promovida pelos EUA contra os Sandinistas na Nicarágua ou ainda para conduzir operações de contra-insurreição em El Salvador. No pico da guerra dos Contra, os EUA tinham mais de 5000 soldados em Palmerola. Conhecida como "o porta-aviões inafundável" dos Contra, esta base albergava Boinas Verdes assim como operacionais da CIA que trabalhavam como consultores e conselheiros dos rebeldes da Nicarágua.

Mais recentemente têm estado cerca de 500-600 militares estado-unidenses nesta base, que também serve como base da força aérea hondurenha, assim como centro de treino para aviadores. Com a saída das bases estado-unidenses do Panamá em 1999, Palmerola tornou-se uma das mais utilizadas bases aéreas disponível para os EUA em solo latino-americano. A base localiza-se a aproximadamente 48 km para Norte da capital, Tegucigalpa.

Em 2006 parecia que Zelaya e a administração Bush estavam a aproximar-se de um acordo quanto ao futuro estatuto de Palmerola. Em Junho desse ano Zelaya foi a Washington para se encontrar com Bush e o hondurenho pediu que Palmerola fosse convertida num aeroporto comercial. Supostamente Bush terá dito que a ideia era "perfeitamente razoável" e Zelaya declarou que uma auto-estrada de quatro pistas seria construída de Tegucigalpa a Palmerola com fundos provenientes dos EUA.

Em troca do apoio da Casa Branca com as instalações de Palmerola, Zelaya ofereceu aos EUA acesso a uma nova base militar que se localizaria na área de Mosquitia, na fronteira das Honduras com a Nicarágua. Mosquitia supostamente serve como corredor para passagem de drogas do Sul para Norte. Os cartéis passam por Mosquitia com o seu produto, vindos da Colômbia, Peru e Bolívia.

Uma área remota, apenas acessível por ar, mar e pelo rio Mosquitia, está rodeada por pântanos e selva. A região é ideal para os EUA porque pode albergar grande número de tropas em relativa obscuridade. A localização costeira adequava-se perfeitamente à cobertura naval e aérea, consistente com a estratégia declarada pelos EUA no combate ao crime organizado, tráfico de droga e terrorismo. O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Hondurenhas, Romeo Vásquez, ressaltou que as forças armadas precisavam de exercer uma maior presença em Mosquitia porque a região estava cheia de "conflitos e problemas."

Mas que tipo de acesso teriam os EUA a Mosquitia? O ministro da Defesa Hondurenho, Aristides Mejía dizia que Mosquitia não seria necessariamente uma "base clássica com instalações permanentes, mas apenas utilizada quando necessário. Pretendemos, se o Presidente Zelaya aprovar, expandir as operações conjuntas [com os Estados Unidos]." Esta afirmação, no entanto, aparentemente não foi do agrado de um dos cabecilhas do futuro golpe, Vasquez, formado na estado-unidense Escola das Américas , que já tinha viajado para os EUA para discutir planos futuros para Mosquitia. Contradizendo o seu próprio colega, Vásquez disse que a ideia era "estabelecer uma base militar permanente hondurenha na zona" que receberia aviões e sistemas de abastecimento de combustíveis. Os Estados Unidos ajudariam a construir pistas aéreas no local.

Os acontecimentos em terra, no entanto, forçariam em breve os hondurenhos a tomar uma abordagem mais assertiva no que dizia respeito à segurança aérea. Em Maio de 2008 um terrível acidente ocorreu no aeroporto de Toncontín, quando um Airbus A320 da TACA deslizou para fora de pista na sua segunda tentativa de aterragem. Depois de derrubar árvores e esmagar cercas metálicas, a fuselagem do avião partiu-se em três. Três pessoas morreram e 65 ficaram feridas no acidente.

Após a tragédia as autoridades hondurenhas foram forçadas finalmente a bloquear a aterragem de aviões na notoriamente perigosa pista de Toncontín. Todos os grandes jactos, segundo as autoridades, seriam temporariamente transferidos para Palmerola. Enquanto visitava a base aérea americana o próprio Zelaya afirmou que as autoridades criariam uma nova estrutura civil em 60 dias. Bush já tinha concordado com a construção hondurenha de um aeroporto civil em Palmerola, "Há testemunhas," disse o Presidente.

Mas construir um novo aeroporto tinha-se tornado politicamente mais complicado. As relações EUA-Honduras haviam-se deteriorado consideravelmente desde o encontro com Bush em 2006, tendo Zelaya estreitado laços com a Venezuela e aumentado as críticas à política de combate à droga seguida pelos EUA.

O próprio embaixador de Bush no país, Charles Ford, disse que embora o tráfego fosse aceite em Palmerola, os acordos passados deveriam ser respeitados. A base era usada principalmente para aviões de vigilância de tráfico de drogas e Ford destacou que "o presidente pode pedir a utilização de Palmerola quando quiser, mas certos acordos e protocolos devem ser seguidos" e que "é importante destacar que Toncontín é certificada pela Organização Internacional de Aviação Civil", esperando com esta afirmação dissuadir as principais preocupações acerca da segurança do aeroporto. Disse ainda que havia algumas linhas aéreas que não viam Palmerola como um destino de aterragem "atraente". Ford não elaborou ou explicou o que os seus comentários significariam.

Lançando mais achas para a fogueira, o secretário de Estado Adjunto, John Negroponte, que também foi embaixador dos Estados Unidos em Honduras, disse que o país não podia transformar Palmerola num aeroporto civil "de um dia para o outro". Em Tegucigalpa, Negroponte encontrou-se com Zelaya para discutir sobre Palmerola. Após o encontro, em declarações a uma rádio hondurenha o diplomata americano disse que antes de Zelaya poder concretizar os seus planos para Palmerola o aeroporto teria de receber certificação internacional para os novos voos. De acordo com a agência noticiosa espanhola EFE, Negroponte aproveitou a sua viagem a Tegucigalpa para se encontrar com o presidente do Parlamento Hondurenho e futuro líder do golpe de Estado Roberto Micheletti [no relato não foram descritos os assuntos abordados na reunião].

É desnecessário dizer que a visita de Negroponte às Honduras foi amplamente repudiada por activistas progressistas e dos direitos humanos, que chamaram Negroponte de "assassino" e que o acusaram de ser responsável por desaparecimentos forçados durante o seu termo como embaixador de 1981 a 1985. A atitude condescendente de Ford e Negroponte vexam os grupos de trabalhadores, de indígenas e de camponeses que exigem que as Honduras reclamem a sua soberania nacional sobre Palmerola. "É necessário recuperar Palmerola porque é inaceitável que a melhor pista aérea da América Central continue nas mãos dos militares americanos", afirmava Carlos Reyes, dirigente do Popular Bloc, que inclui várias organizações políticas progressistas. "A Guerra Fria acabou e não há quaisquer pretextos que justifiquem a presença militar na região", concluiu. Os activistas defendem que o governo não deveria sequer considerar trocar Mosquitia por Palmerola, porque isso seria uma afronta ao orgulho hondurenho.

Ao longo do ano seguinte Zelaya procurou converter Palmerola num aeroporto civil mas os seus planos atrasaram-se quando o governo não conseguiu atrair investidores internacionais. Finalmente em 2009 Zelaya anunciou que as forças armadas hondurenhas realizariam a construção. Para pagar o novo projecto o presidente utilizaria fundos provenientes da ALBA [Alternativa Bolivariana para as Américas] e do Petrocaribe, dois acordos comerciais recíprocos impulsionados pelo líder venezuelano Hugo Chávez. Previsivelmente a direita hondurenha saltou em cima de Zelaya por este usar fundos venezuelanos. Amílcar Bulnes, presidente da Associação Empresarial das Honduras [conhecida pelo seu acrónimo castelhano COHEP] afirmou que os fundos do Petrocaribe não deveriam ser utilizados no aeroporto, mas em outras necessidades, não tendo especificado quais.

Algumas semanas depois de Zelaya ter anunciado que as forças armadas procederiam à construção de Palmerola, os militares rebelaram-se. Liderado por Romeo Vásquez, o exército removeu Zelaya e exilou-o. Na altura do golpe, activistas da paz estado-unidenses visitaram Palmerola e ficaram surpreendidos por ver que na base havia intensa actividade e helicópteros voando por todo o lado. Quando perguntaram às autoridades americanas se algo tinha mudado na relação EUA-Honduras, foi-lhes respondido que "não, nada" mudara.

A elite hondurenha e a política externa de direita dura do 'establishment' dos EUA tinham muitas razões para desprezar Manuel Zelaya, como já discuti em muitos outros artigos. A controvérsia à volta da base aérea de Palmerola deu-lhes no entanto a munição decisiva.


Nikolas Kozloff é autor de Revolution!: South America and the Rise of the New Left.

Artigo originalmente publicado em http://www.counterpunch.org/kozloff07222009.html.

Roberto Freire também recebeu a Medalha de José Serra

Roberto Freire, presidente nacional do PPS e primeiro-suplente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE, também recebeu a Medalha Ordem de Ipiranga. Mas, convenhamos, esse merece, afinal, presta relevantes serviços à cidade de São Paulo, mesmo morando no Recife, veja aqui.

Jarbas recebe comenda criada durante o regime militar

O senador e funcionário aposentado da Assembleia Legislativa de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) foi agraciado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com a entrega da Ordem do Ipiranga. Trata-se da mais elevada comenda do estado, criada em 1969 durante a fase mais aguda do regime militar que se instaurou no Brasil.Segundo eu li na Wikipédia, a dita Ordem do Ipiranga, a mais elevada comenda do Estado, é reservada aos cidadãos nacionais e estrangeiros como reconhecimento de gratidão dos paulistas em virtude dos serviços de excepcional relevância prestados a São Paulo. Ora, qual serviço que Jarbas prestou ao povo de São Paulo?É por isso que Jarbas não gosta do povo nordestino, a quem acusa de vender seu voto em troca do recebimento do Bolsa Família.Jarbas deve ter saído da festa aos tombos.Haja cachaça!

terça-feira, 29 de setembro de 2009

E O PV DE MARINA QUE APOIA JOSÉ SERRA?

SP: rafting para protestar contra poluição de rio


O sabujo reconhece avanço


Lula veta restrição e libera web para debates eleitorais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar um dos dispositivos da lei eleitoral que restringia o uso da web em 2010. O texto que havia sido aprovado pelo Congresso equiparava a internet ao rádio e à TV para efeito de realização de debates eleitorais. O Planalto achou indevida essa norma e o texto vai para o “Diário Oficial” sem a proibição.

Dessa forma, pela primeira vez em algumas décadas, as eleições no Brasil poderão ter debates eleitorais em áudio e vídeo livres de regras rígidas –desde que realizados em sites na web. Por exemplo, portais estão autorizados a chamar para debates apenas os 2 ou 3 primeiros colocados em pesquisas de opinião numa disputa por governo estadual ou para a Presidência.

As TVs e os rádios continuam tendo regras rígidas: só podem fazer debates com, pelo menos, 2 terços dos candidatos.

Outras restrições à web em períodos eleitorais permanecem. Por exemplo, os candidatos não poderão fazer propagandas pagas em sites. Também foi incluída no caput (introdução) do artigo 57-D uma determinação vedando todo tipo de anonimato. Essa limitação torna impossível haver comentários livres em blogs, pois todos os internautas teriam de ser totalmente identificados --inclusive para postar comentários inofensivos.

Apesar das limitações que permanecem na lei, há agora, de fato, um avanço em relação a pleitos anteriores. O mundo virtual da internet ganhará com a possibilidade de realização de debates e entrevistas em vídeos com os candidatos.
Fernando Rodrigues.

Dilma:Pré-sal deve ampliar papel do Brasil no mundo


Dirigindo-se aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira que o governo aproveitará as riquezas obtidas com a exploração do petróleo da camada pré-sal para elevar a importância do Brasil frente aos demais páíses.


"Queremos ampliar o papel econômico e geopolítico do Brasil no cenário internacional", disse a ministra. Ela afirmou ainda que a renda obtida deve ser aproveitada para expansão dos instrumentos de combate à pobreza, investir em educação, ciência e tecnologia, além de fortalecer a indústria nacional.

Segundo Dilma, projeções da Petrobras estimam que mais da metade dos investimentos em projetos do pré-sal ficarão no país. "Dos investimentos relacionados a projetos no País, cerca de 64% serão colocados junto ao mercado fornecedor local, levando a uma média anual de colocação de US$ 20 bilhões", afirmou. "A situação máxima que nós chegamos foi de US$ 12 bilhões."

Dilma disse que o governo deve ter uma política industrial específica para o setor, não porque a atual administração tem um viés "estatizante", mas para incentivar a indústria nacional. "Vamos ter uma política de conteúdo nacional que vai depender da nossa capacidade de internalizar e transformar essa demanda em empregos brasileiros e tecnologia nacional", afirmou.

A ministra tentou minimizar a polêmica relativa à distribuição de royalties entre os Estados. "O que é significativo no pré-sal é a renda petrolífera gerada", disse ela. "Se o royalty era decisivo no modelo de concessão, no modelo de partilha ele é importante, mas a renda do petróleo é decisiva", acrescentou, lembrando que esses recursos contemplarão todos os brasileiros e Estados por meio do fundo social que será criado a partir de projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso. Vermelho Org.

O que é bom para o Lula, é ruim para o Brasil?


A mídia mercantil (melhor do que privada) tem um critério: o que for bom para o Lula, deve ser propagado como ruim para o Brasil. A reunião de mandatários sulamericanos em Bariloche – que o povo brasileiro não pôde ver, salvo pela Telesul, e teve que aceitar as versões da mídia – foi julgada não na perspectiva de um acordo de paz para a região, mas na ótica de se o Lula saiu fortalecido ou não.

Blog do Emir

O golpe militar e a ditadura em Honduras (chamados de “governo de fato”, expressão similar à de “ditabranda”) são julgados na ótica não de se ação brasileira favorece o que a comunidade internacional unanimemente pede – o retorno do presidente eleito, Mel Zelaya -, mas de saber se o governo brasileiro e Lula se fortalecem ou não. Danem-se a democracia e o povo hondurenho.

A mesma atitude têm essa mídia comercial e venal diante da possibilidade do Brasil sediar as Olimpíadas. Primeiro, tentaram ridicularizar a proposta brasileira, a audácia destes terceiromundistas de concorrer com Tóquio, com Madri, com Chicago de Obama e Michelle. Depois passaram a centrar as matérias nas supostas irregularidades que se cometeriam com os recursos, quando viram – mesmo sem destacar nos seus noticiários – que o Rio tinha passado de azarão e um dos favoritos, graças à excelente apresentação da proposta e ao apoio total do governo. Agora se preparam para, caso o Rio de Janeiro não seja escolhido, anunciar que se gastou muito dinheiro, se viajou muito, para nada. Torcem por Chicago ou outra sede qualquer, que não o Rio, porque acreditam que seria uma vitória de Lula, não do Brasil.

São pequenos, mesquinhos, só vêem pela frente as eleições do ano que vem, quando tentarão ter de novo um governo com que voltarão a ter as relações promíscuas que sempre tiveram com os governos, especialmente com os 8 anos de FHC. Não existe o Brasil, só os interesses menores, de que fazem parte as 4 famílias – Frias, Marinho, Civitas, Mesquita – que pretendem falar em nome do povo brasileiro.

O povo brasileiro vive melhor com as políticas sociais do governo Lula? Danem-se as condições de vida do povo. Interessa a popularidade que isso dá ao governo Lula e as dificuldades que representa para uma eventual vitória da oposição. A imagem do Brasil no exterior nunca foi melhor? A mídia ranzinza e agourenta não reflete isso, porque representa também a extraordinária imagem de Lula pelo mundo afora, em contraposição à de FHC, e isto é bom para o Brasil, mas ruim para a oposição.

O que querem para o Brasil? Um Estado fraco, frágil diante das investidas do capital especulativo internacional, que provocou três crises no governo FHC? Um país sem defesa ou dependente do armamento norteamericano, como ocorreu sempre? Menos gastos sociais e menos impostos para ter menos políticas sociais e menos direitos do povo atendidos? Um povo sem auto estima, envergonhado de viver em um país que eles pintam como um país fracassado, com complexo de inferioridade diante das “potências”, que provocaram a maior crise econômica mundial em 80 anos, que é superada pelos países emergentes, enquanto eles seguem na recessão?

São expressões das elites brancas, ricas, de setores da classe média alta egoísta, que odeia o povo e o Brasil e odeia Lula por isso. Adoram quem se opõem a Lula – Heloísa Helena, Marina, Micheletti -, não importa o que digam e representem. Sua obsessão é derrotar Lula nas eleições de 2010. O resto, que se dane: o povo brasileiro, o país, a situação de vida da população pobre, da imagem do país no mundo, da economia e do desenvolvimento econômico do Brasil.

O que é bom para o Lula é ruim para eles e tentam fazer passar que é ruim para o Brasil. É ruim para eles, as minorias, os 5% de rejeição do governo, mas é muito bom para os 82% de apoio ao Lula.

FHC, o escroque número 1 do Brasil

FHC, no dia de ontem, durante o lançamento do primeiro livro de Marco Maciel(sim, esse é o primeiro livro de Marco Maciel, até o Estádio José do Rego Maciel, o Arrudão, sabe que Maciel chegou à ABL por força de pronunciamentos seus na Câmara dos Deputados), respondendo aos sabujos pernambucanos, uns verdadeiros puxa-sacos dos demotucanos, saiu com estas pérolas.


PMDB

"(José) Serra foi o candidato do PMDB na última vez. E há setores do PMDB que não estão gostando da atual aliança com o governo - que, na opinião de todo mundo, não só a minha, é muito baseada em "dá cá, toma lá". Acho que setores importantes do PMDB podem se voltar para a candidatura do PSDB. Mas é pouco provável que o partido (PMDB) todo faça isso."

Ora, esse escroque é muito do ridículo. FHC sabe muito bem que o PMDB que apoia Lula é o mesmo que o apoiou e será o mesmo que apoiará Dilma, José Serra, Marina Silva ou Ciro Gomes. Com uma agravante: o PMDB que apoiou FHC foi pródigo em produzir corrupção. Todos estão lembrados de Eliseu Quadrilha, Jáder Barbalho, Joaquim Roriz, Antônio Brito, Dante de Oliveira.


DILMA

"Acho uma precipitação do presidente Lula lançar candidato antes da hora. Lançou há um ano o nome dela (Dilma Rousseff), e pelo jeito o bolão não sobe. Mas é cedo para saber se, de repente, vem um tufão e levanta. Por isso mesmo, nós precisamos estar com as barbas de molho. Não adianta pensar antecipadamente o que vai acontecer no ano que vem. Vamos ver como se desenvolve."

Pois é FHC, pode soltar rojão. 2010 vem ai. Lembre-se que, no ano de 2005, o PIG e a oposição golpista deram o PT como extinto. E o resultado todos sabem:Lula venceu de lavada o picolé de chuchu.


CRISE EM HONDURAS

"Ali tem erro de lado a lado. Eu acho que o Brasil tem de ir com cuidado exatemente porque não tem um lado que tenha toda a razão. O presidente foi deposto de acordo com a regra. Imagine se alguém, quando se faz o impeachment aqui, diz que não pode. Lá, não há afigura de um impeachment. A Suprema Corte decidiu que ele não podia ter feito o que fez - que foi convocar um plebiscito, com a ideia de ficar mais tempo. O presidente estava errado. Do outro lado, a Constituição diz que não se pode pegar alguém do país e expulsar. Ele foi expulso."

Mas veja que sujeito estúpido, hipócrita, bandido, mau-caráter. FHC critica Zelaya por ter convocado um plebiscito, mas se esquece que ele(FHC) fo o único presidente da América do Sul a apoiar um terceiro mandato para o corrupto Fujimori .

Lula veta restrições a debates na web e mantém doações ocultas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou as restrições a debates na internet durante a campanha eleitoral. As limitações estavam presentes no texto da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. Elas foram vetadas pelo presidente na noite desta terça-feira (29). As mudanças sancionadas por Lula estarão em vigor nas eleições de 2010.


Lula derrubou o trecho da lei que equiparava os debates na internet às regras de TV e rádio. Pelo texto aprovado pelo Congresso, sites e blogs estariam obrigados a chamar no mínimo dois terços dos candidatos para debates em vídeo.

O presidente manteve o direito de resposta em sites e blogs previsto no projeto. A nova redação da lei eleitoral acaba com a exigência de sites de políticos no domínio ".can.br" e os permite a usarem blogs, Twitter e outras ferramentas na rede. Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE.

A campanha na internet só será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontece em outros veículos.

Doações a candidatos feitas pela internet estarão permitidas pela redação da nova lei.

A publicidade paga na internet estará completamente vedada nas próximas eleições presidenciais.

O presidente também vetou a possibilidade de cidadãos se candidatarem sem ter quitado as suas dívidas com a Justiça Eleitoral. Pelo projeto do Congresso, haveria a possibilidade da candidatura através do parcelamento posterior da dívida.

Doações ocultas

De autoria conjunta de todos os líderes da Câmara dos Deputados, a nova legislação permite a doação oculta a candidatos.

As doações poderão ser feitas aos partidos e repassadas aos candidatos pelos respectivos comitês. Desta forma, o eleitor fica impedido de saber quem doou a cada candidato.

A prática já é legal. Por meio do novo texto, entretanto, a possibilidade será detalhada e o TSE estará impedido de impor qualquer restrição nesse sentido.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu um comunicado criticando a proposta. Segundo a instituição, a nova lei dificulta a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições, pois as declarações de doações aos partidos só ocorrem no ano seguinte ao pleito.

Os relatores da proposta no Senado, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recusaram emendas que dariam mais transparência às doações.

Voto impresso e em trânsito são mantidos

O presidente manteve a possibilidade de voto em trânsito para presidente e a impressão dos votos para conferência posterior.

As duas propostas haviam sido derrubadas no Senado Federal, mas foram retomadas pelo relator na Câmara dos Deputados, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na votação a toque de caixa que aprovou o projeto no dia 16 de setembro. Uol.

O presidente Lula responde


João Xavier Sobrinho, 65 anos, aposentado de Bauru (SP) - Existe uma enorme preocupação quanto aos aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. Prenuncia-se um futuro sombrio. Há perspectivas de mudança?

João, você me deu a oportunidade de informar que em 2010 e 2011 vamos conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo. Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas. Devo lembrar que, desde que assumi o governo, em 2003, estamos mantendo o poder de compra dos proventos acima do mínimo, reajustando sempre pelo índice da inflação. A partir de 2007, começamos a antecipar adata do reajuste em um mês a cada ano - a partir de 2010 será sempre em 1º de janeiro. Quanto ao piso previdenciário, com a política de reajustes do salário mínimo acima da inflação, desde 2003, o aumento real já chegou a 67% para cerca de 18 milhões de aposentados e pensionistas, 2/3 do total.

Virginia Carvalhaes Cardoso, 32 anos, estudante de Volta Redonda (RJ) - O projeto de um laptop para cada aluno vai ser generalizado ou somente as cidades já contempladas é que receberão esses equipamentos? Volta Redonda será beneficiada?

O projeto Um Computador por Aluno aponta para uma revolução na educação. Para a primeira fase, foram escolhidas escolas de cinco cidades: Brasília, Palmas-TO, Piraí-RJ, Porto Alegre e São Paulo. Essas experiências estão permitindo o desenvolvimento da segunda fase, que vai contemplar dez escolas de cada estado. São cinco escolas estaduais, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação, e cinco municipais, escolhidas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Já iniciamos o processo de licitação para adquirir 150 mil laptops. Os primeiros 3 mil serão utilizados para o treinamento dos professores, uma vez que o programa exige um projeto pedagógico específico. Essas fases são indispensáveis para que possamos pensar numa nova ampliação do projeto. Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.

Marlene Ortolani dos Anjos, 48 anos, dona de casa de Mandaguaçu (PR) - Por que o Conselho Nacional de Educação quer extinguir as escolas de educação especial, obrigando nós, pais, a matricular nossos filhos em escolas comuns? A maioria dessas crianças é totalmente dependente: remédios, fraldas, locomoção, etc.

O ministro Fernando Haddad rejeitou de pronto o parecer do Conselho Nacional de Educação que tornava obrigatória a matrícula em escolas comuns de alunos com necessidades especiais. Pelo novo parecer, a partir doano que vem esses alunos passam a ter o direito, e não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. DPnet.

Governo do PT:Obras públicas mudam rotina do pobre Piauí

Wellington Dias, governador do Piauí.

Marta Watanabe
Valor Econômico - 29/09/2009


É um típico fim de tarde de setembro em Teresina. Sob o calor que sobrou dos quase quarenta graus do meio-dia, centenas de homens pegam suas bicicletas no ainda isolado bairro de Santa Maria do Codipi. Eventuais carros precisam se desviar. Contra um horizonte vermelho e laranja, as sombras compridas dos ciclistas dominam o chão de terra e o asfalto, rumo à região mais central da capital piauiense, perto de onde as bicicletas se espalharão para destinos diversos, em um movimento que lembra a de um amontoado de bolas de gude atingido em cheio. Amanhã, antes das sete da manhã, as centenas de ciclistas voltarão, em movimento convergente, à Santa Maria do Codipi.

Clemilton Cardoso da Rocha é um dos homens que integra este movimento. Desde maio ele faz parte da massa de trabalhadores que levanta 4,3 mil casas populares do Jacinta Andrade, maior conjunto de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo sem nenhuma experiência na construção civil, conseguiu a vaga após uma procura de três meses. Ele trabalhava no setor de almoxarifado e agora é apontador de uma das construtoras do Jacinta Andrade - ele administra o estoque do material de construção e, ao lado de outros quatro apontadores, o trabalho de 700 homens.

No meio da poeira que se levanta de um chão praticamente sem chuvas desde julho, ele está satisfeito. Seu salário é 30% maior do que recebia antes e ele considera a nova área promissora. "Agora só não trabalha quem não quer. Está até difícil arranjar pedreiro", diz, referindo-se à profusão de obras em Teresina. "Aqui tem muita gente que assinou a carteira de trabalho pela primeira vez na vida."

Rocha integra o batalhão de 11 mil trabalhadores que fazem casas brotar do chão não só em Teresina, mas por todo o Piauí. As casas populares são apenas uma das prioridades dos cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos totais no Estado previstos para 2009. O valor inclui não só recursos estaduais como de terceiros, inclusive do governo federal. De 2003 a 2008 o Piauí teve o maior crescimento relativo nos investimentos públicos entre todos os Estados. Juntamente com as inversões financeiras, os investimentos saltaram no período de 4% para 12,6% da receita não-financeira líquida.

O conjunto Jacinta Andrade é apenas um dos empreendimentos gerados com investimento público. Quem procura o Jacinta esbarra fatalmente em outros conjuntos de casas populares, seja ligados a programas federais como o PAC ou o Minha Casa, Minha Vida, seja de convênios do governo estadual com a Caixa Econômica Federal. Junto com as ruas arborizadas e as barracas de peixe ao lado dos rios Poty e Parnaíba, casas em construção hoje integram a paisagem da capital piauiense. Mas as obras públicas não fizeram diferença apenas no desenho urbano.

José Gomes, diretor do sindicato dos trabalhadores da construção civil no Piauí, conta que até o ano passado a média salarial para pedreiros era de R$ 600 em Teresina. Atualmente, está entre R$ 800 e R$ 900. Mudou também a perspectiva de permanência no emprego. Antes, diz ele, os trabalhos duravam em média 90 dias. Agora as pessoas são contratadas para 12 ou 14 meses. "Estamos no paraíso", diz. Ele conta que as construtoras estão com dificuldade de conseguir pedreiros, principalmente para trabalhos mais sofisticados, como colocação de azulejos e outros acabamentos. "O que estamos vivendo não tem paralelo. Muita gente está voltando para o Piauí por conta disso", conta.

Um dos que retornaram à terra foi o pedreiro Antonio Francisco Soares, "nascido e criado" em Jatobá, município do interior piauiense que pode ser alcançado, a partir de Teresina, depois de 134 quilômetros de estrada margeada por redondas copas de carnaúba.

Deixando esposa e dois filhos no município, Soares chegou a migrar para São Paulo. Depois de três meses desempregado na capital paulista, porém, o pedreiro voltou no início do ano não só ao Piauí como à sua cidade e está construindo uma das 34 moradias de um programa no qual o beneficiário deve ter o terreno para que o governo estadual levante as casas.

Soares tem pressa com a cavadeira que usa para fazer uma fundação. Ele conta que precisa terminar de levantar a casa de três quartos na qual trabalha para começar a outra logo em seguida. Sua expectativa é que o programa tenha continuidade e que também comecem as obras do hospital e das salas prometidas para a Universidade Aberta. "Se eu puder, fico aqui para sempre", diz ele, acrescentando que seus colegas estão todos trabalhando em obras da cidade ou arredores. Uma delas é a estrada que liga o município a Teresina, boa parte dela pavimentada este ano. Cerca de 40 quilômetros restantes prometem render ainda mais algum emprego.

Com 4,5 mil habitantes e acostumada a ver seus filhos saírem em busca de oportunidades em outros locais, Jatobá está até atraindo profissionais de outras cidades piauienses. É o caso do mestre de obras Paulo Afonso dos Santos, que mora em Teresina e desde dezembro trabalha na construção da nova escola de Jatobá, comandando um total de 18 trabalhadores. Antes de Jatobá, Santos esteve por seis meses em Simplício Mendes, na construção de um ginásio poliesportivo público. "Nos últimos cinco meses tenho trabalhado praticamente em obras públicas", diz.

A movimentação da cidade despertou o tino comercial de alguns moradores. Diego Oliveira dos Santos ignorou as poucas notícias que teve sobre os impactos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e abriu em maio uma casa de materiais de construção. "Abri um negócio porque a cidade está se desenvolvendo. As pessoas estão todas construindo ou reformando suas casas", conta. Ele deve concorrer com uma loja de material de construção já tradicional na cidade, mas acredita que há mercado para ele também. "As pessoas antes viviam de bicos e agora estão tendo empregos mais permanentes", conta.

O efeito da disponibilidade de renda que Santos percebe se estende bem além dos limites da pequena cidade eminentemente rural, na qual galinhas e porcos disputam comida e sombra no chão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde maio o Piauí apresenta, entre todos os Estados, a maior elevação no volume de vendas do comércio varejista em relação a 2008. Em julho, o aumento foi de 20%, bem acima da média brasileira, de 5,9%. No acumulado do ano, o crescimento foi de 11%. A média total ficou em 4,7%.

Em Jatobá não é somente a construção de casas no núcleo urbano que está gerando maior disponibilidade de renda, explica Valmir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ele conta que o programa estadual de assentamentos, que hoje alcança cerca de 150 famílias espalhadas em seis áreas do município, fixou à terra os jatobaenses. O programa Crédito Fundiário fornece além de terras e construção de uma casa, eletrificação, água e estímulo voltado principalmente ao cultivo de melancia, o que trouxe renda adicional para quem vivia da subsistência.

O agricultor Francisco Luiz de Barros é um jatobaense que havia migrado para Teresina, mas retornou à cidade para plantar a fruta, além de macaxeira e milho. O assentamento Pacheco, onde mora, é o mais avançado, criado há cerca de quatro anos. Lá vivem 12 famílias que dividem cinco hectares. "Em Teresina tinha até me formado no curso de segurança particular", conta o agricultor. Barros não pretende mais voltar a vestir o uniforme de vigia agora que tem a alternativa de cultivar uma roça que vai além da subsistência. No último ano, sua produção de melancia e macaxeira rendeu R$ 2,8 mil, e seu trabalho ainda é subsidiado.

Cada produtor do assentamento ainda recebe auxílio financeiro para a compra de sementes e fertilizante e assistência técnica, principalmente para o sistema de agricultura irrigada, imprescindível para fazer melancia brotar no verão do sertão piauiense. A renda da família é complementada com o benefício federal do Bolsa Família recebido pela mulher.

No Estado com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Bolsa Família tem presença forte. São 380 mil famílias beneficiadas em todo o Piauí. "O salário mínimo e o Bolsa Família fizeram muita diferença para o Estado", reconhece o secretário de Fazenda, Antonio Neto. Apesar do crescimento recente, o Piauí continua sendo, ao lado de Sergipe e Alagoas, um dos que menos arrecadam entre os nove Estados do Nordeste. A participação do Piauí no total do ICMS recolhido pela região, no acumulado de janeiro a julho de 2009, foi de 4,6%, mas o Estado apresentou a maior elevação de arrecadação no período, com alta nominal de 11,3% em relação a igual período do ano passado. O segundo Estado foi Pernambuco, com 9,2%.

A ideia do governo estadual é investir pesadamente em infraestrutura logística para atrair mais empresas e gerar uma economia mais dinâmica, que dependa menos de programas públicos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 41% do estoque de mão de obra de 2008 era de servidores públicos e militares. "Trata-se de uma participação grande. No total do Brasil, os servidores são 21,7%", diz Fábio Romão da LCA Consultores.

O especialista em contas públicas Amir Khair acredita que o investimento público tem papel importante e é positivo para a economia piauiense. Ele lembra, porém, que além das obras aparentes, como pontes, estradas e moradias, é necessário que haja investimento em qualidade de vida, como saneamento básico, e também em educação. Caso contrário, haverá apenas disponibilidade de renda passageira, sem maior distribuição da riqueza entre a população. "As obras um dia acabam", alerta.

Por enquanto, cada um faz, a seu modo, sua aposta para o futuro. Recém-instalada em uma das casas do conjunto Nova Therezina, integrante das obras do PAC, Maria Helena Pereira Dutra já abriu seu salão de beleza - R$ 3 o corte -, onde fatura mensalmente dois salários mínimos. Paga pela casa financiada R$ 30 mensais - 75 parcelas no total. Antes de ir para a casa nova, em julho, Maria Helena morava em uma área de risco no bairro de Vila Cidade Leste, "no alto de um morro que desabou e levou a casa junto". No salão antigo, faturava um pouco mais, mas sobrava menos, porque gastava R$ 450 de aluguel. Ela aproveitou o dinheiro extra para comprar escovas e até novembro quer comprar cadeira e espelho para o salão.

Não muito longe dali, a comerciante Yane Maria Barbosa da Silva foi rápida ao perceber a oportunidade criada com a contratação de centenas de homens no Jacinta Andrade. Abriu em junho um restaurante que fornece quentinhas para os pedreiros. As marmitas custam entre R$ 3,50 e R$ 4 e o preço é acertado diretamente com a construtora. No começo, diz, eram 20 a 30 marmitas por dia. "Agora eu vendo 150 por dia", conta, animada. Nos últimos três meses ela contratou quatro pessoas que começam a trabalhar às seis da manhã para conseguir entregar, às 11h30, o arroz e feijão que vai sustentar um dia de trabalho pesado.

Teresina tem aberto espaço também para investimentos mais sofisticados. Eliana Fortes não desistiu de ampliar os negócios na crise. Sócia de um grupo que já incluía duas agências de viagens e uma central de intercâmbio, ela abriu em dezembro a primeira e única casa de câmbio da cidade. O negócio tem fechado no azul e já está bem na classificação de desempenho da franquia que escolheu, diz.

Eliana pretende prestar serviço de câmbio para os exportadores, mesmo não tendo muita ideia de que o Piauí também tem surpreendido no comércio exterior. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), os valores embarcados no Piauí aumentaram 39,97% no acumulado de janeiro a agosto, indo em sentido oposto ao total do Nordeste, cujas exportações caíram 30% no mesmo período. As vendas piauienses foram puxadas principalmente pela soja e seus derivados. Eliana acredita que, se há demanda para um serviço diferenciado como o de câmbio, também há para outros produtos. Por isso, pretende abrir até o fim do ano a franquia de uma sofisticada marca de produtos de beleza . "Acho que Teresina está crescendo. Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo", resume, animada com sua cidade, seu Estado e seu país.

Crise hondurenha testa princípios do Brasil


Editorial




Há momentos na vida de um país que põem à prova seus princípios e seu valor. Honduras vive dias assim. Quis a história que o Brasil também se visse conduzido à ribalta da crise. Que passe com brio no teste, é o que desejam os democratas de Honduras, do Brasil e do mundo.

Na madrugada do último dia 21, Manuel Zelaya, presidente de Honduras, eleito pelo povo em 2005, derrubado, sequestrado e expulso pelo golpe militar de 28 de junho, bate à porta da embaixada brasileira em Tegucigalpa. Explica que voltou à pátria clandestinamente, buscando forçar um diálogo que restaure o Estado de direito. O Brasil abriga Zelaya. Considera-o hóspede da embaixada. Não asilado, o que sepultaria as esperanças dos hondurenhos que se lançam à Resistência, mas o único presidente legítimo da República de Honduras.

Esta não é a postura só do Brasil. Foi votada por unanimidade na Organização dos Estados Americanos (OEA), nas Nações Unidas (ONU) e em seu Conselho de Segurança. É a única posição de princípios nas trágicas circunstâncias criadas. O Brasil violentaria a soberania hondurenha caso reconhecesse outro presidente que não o eleito pelo povo daquele país.

A cada dia o michelettismo se desmascara como a ditadura militar que é, com o mesmo DNA das ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70. Desde o dia 21, temendo a presença de Zelaya na embaixada e da Resistência nas ruas, promove mesmo uma escalada ditatorial. Decreta um monstruoso estado de sítio, que manteve secreto por seis dias, até as portas da eleição marcada para novembro; expulsa diplomatas da OEA e da Espanha; descarta a proposta conciliatória do mediador Oscar Arias, presidente da Costa Rica; reprime brutalmente o povo, tortura e assassina; fecha uma estação de rádio e um canal de TV; mantém a embaixada brasileira sitiada por tropas; num supremo acinte, faz um ultimato ao Brasil, para que em dez dias "defina o status do señor Zelaya", ou "a embaixada vai perder sua condição diplomática". O presidente Lula respondeu devidamente: "O Brasil não irá tolerar um ultimato de um governo golpista".

Lula aprendeu na escola da militância sindical os méritos da negociação, da transigência, mas também que é preciso "ter lado". Está do lado do povo hondurenho, de seu governo legítimo, da OEA e da ONU, dos princípios democráticos; contra os gorilas de Tegucigalpa.

A fúria de Micheletti com a volta de Zelaya é sinal de medo e fraqueza. Caso as instituições multilaterais acompanhem a firmeza brasileira, é provável que os gorilas terminem por ceder e acatar uma solução pacífica da crise, nos termos do Plano Arias – que tem como primeiro ponto a devolução do mandato presidencial.

Também não se exclui que prevaleça a contemporização com os golpistas – pregada com estridência por certa elite político-diplomático-midiática brasileira. Ainda assim o povo hondurenho, com a solidariedade de seus irmãos, achará o caminho da vitória. Do tenebroso ciclo tirânico latino-americano do século passado, emerge uma verdade: as ditaduras, mesmo as piores, acabam. Portal Vermelho.