Organização Médica Colegial (OMC):Os médicos espanhóis estão aptos a trabalhar no Brasil

Não se pode questionar a formação médica espanhola, afirma instituição. Programa 'Mais Médicos' abre vagas para estrangeiros em áreas críticas.

17/07/2013 

Do G1, em São Paulo

Os médicos espanhóis estão aptos a trabalhar no Brasil e o pagamento mensal de R$ 10 mil previsto no programa "Mais Médicos" é satisfatório, na avaliação de Fernando Rivas, dirigente responsável pela área de promoção do emprego da Organização Médica Colegial (OMC), órgão máximo de representação desses profissionais na Espanha.

O valor proposto pelo governo federal para atrair médicos a localidades no interior e nas periferias das grandes cidades foi criticado por médicos brasileiros . Para Rivas, no entanto, trata-se de uma "boa oferta" .

"Tal como está a situação da Espanha atualmente, onde os salários têm sido reduzidos entre 20% e 30% nos últimos anos e onde persistem os cortes [de verbas] na saúde, a oferta de R$ 10 mil mensais, mais alimentação e alojamento, é uma boa oferta", diz.

A previsão do "Mais Médicos" é que haja, além do salário mensal de R$ 10 mil, uma ajuda de custo inicial de R$ 10 mil a R$ 30 mil aos selecionados para cobrir gastos de instalação no novo local de trabalho.

Rivas também rebate as dúvidas levantadas sobre o preparo dos profissionais estrangeiros que virão ao país.

"Creio que não se pode questionar a formação médica espanhola. O nível de nossos médicos está mais do que testado, e certamente aprovado", afirma.

Em meio a uma grave crise econômica, a Espanha enfrenta cifras recordes de desemprego entre médicos, diz o dirigente da OMC. "No mês de maio, o número de desempregados era de 3.395", informa. A quantidade é ainda maior se forem incluídos os profissionais que deixaram o país em busca de trabalho - só em 2012, 2.405 médicos foram trabalhar no exterior, e em 2011, foram 1.378, ressalta Rivas. "É evidente que há uma fuga notável de profissionais, e isso parece que não vai mudar nos próximos anos."

Diferença de idiomas

A diferença de idiomas também não deve impedir a ida de médicos espanhóis ao Brasil, de acordo com Rivas. "Mais difícil é o alemão, e temos muitos médicos saindo [da Espanha] rumo às terras germânicas", afirma. Ele considera que o português não é uma língua difícil de ser aprendida. "Há anos que médicos de nosso país migram para Portugal, e nunca tivemos informação de que a língua portuguesa tenha sido um problema."

Segundo Rivas, não é uma questão de dinheiro, ainda que "seja evidente que, sem uma oferta atraente, um médico não vá sair da Espanha". O principal, na opinião dele, é conhecer as condições de trabalho nos municípios que vão requisitar médicos pelo programa e assegurar que o profissional espanhol seja tratado do mesmo modo que o brasileiro, garantindo o exercício da medicina.

É preciso que, "no caso de algum querer ficar [após o fim do programa], se possam articular os mecanismos de revalidação de diploma de acordo com o nível de formação que os médicos da Espanha possuem", diz o dirigente da organização.

Não são a solução

Os médicos espanhós "não são a solução do problema" da saúde no Brasil, diz Rivas. Ele pondera que o "Mais Médicos" deve se configurar como um programa global, que inclua medidas profundas a médio e longo prazo, para que haja melhora real da saúde brasileira. "Isso não exclui o fato de que o programa deve levar os médicos com todas as condições de segurança e transparência, para que os estrangeiros façam a escolha com consciência", ressalta.

O fato de o "Mais Médicos" selecionar profissionais para atuação na rede de atenção básica é mais um motivo para não duvidar da capacidade dos espanhóis que vão clinicar no Brasil, na opinião de Rivas. "Não se deve supor nenhum problema para um médico espanhol trabalhar nestas condições."

'Mais Médicos'

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais dentro do "Mais Médicos" estejam atuando no país. O programa permite a vinda de profissionais estrangeiros e de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.

A medida provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina , com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).

Neste período, os alunos terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no SUS. Cada um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil, além de dispor de uma ajuda de custo inicial que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil. O programa tem investimento de R$ 2,8 bilhões.

Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.

"Não se pode obrigar um médico que quer morar na capital a ir para o interior. O profissional de saúde tem o direito de trabalhar onde quiser", afirmou a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento, ao explicar porque optou por chamar profissionais estrangeiros, se necessário. Segundo ela, a iniciativa "se trata de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um médico".

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que a vinda de profissionais de saúde formados no exterior não pode mais ser um "tabu" . Ele destacou que, na Inglaterra, 37% dos médicos são formados fora, e que nos EUA são 25%, enquanto no Brasil o índice é de 1,79%.

Regras

Só poderão participar do "Mais Médicos" estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru, que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de países que superam esse índice.

Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Os profissionais de outros países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.

Prazos

A escolha das vagas será dividida em duas fases. A primeira contará apenas com médicos brasileiros, e a segunda com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no exterior.

Segundo o governo, em 26 de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os municípios.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.

As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades está previsto para 18 de setembro.

Ciclo de atenção básica

A medida provisória também aumenta a carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país. A partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e emergência.

Esse ciclo de formação será feito no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.

Outra iniciativa é a criação de 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios. De acordo com o governo, a expansão desses postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos em regiões mais carentes.