Dilma veta projeto que acabava com multa adicional de 10% do FGTS
O PSB, o PSDB, o DEM, o PMDB, o PPS, o PV votaram contra o programa Minha Casa Minha Vida.É isso aí Dilma, não se dobre para essa direita incompetente, corrupta e vagabunda.
A presidente Dilma
Rousseff vetou integralmente projeto aprovado no Congresso que acabava com a
multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga
pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa.
Indústria estima
economia de R$ 270 mi ao mês com fim de multa extra de FGTS
O veto foi
publicado na edição desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.
A multa extra havia
sido derrubada no Congresso, no início deste mês, em meio a uma forte pressão
de empresários. A aprovação do projeto impôs uma derrota ao governo, que não
estava disposto a abrir mão da receita de cerca de R$ 3 bilhões anuais geradas
pela taxa.
Os empregadores já
são obrigados a pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS aos trabalhadores
em caso de demissão sem justa causa.
A taxa adicional de
10% foi criada em 2001 para ajudar a cobrir uma dívida bilionária do FGTS junto
a trabalhadores lesados nos planos Verão e Collor 1.
Segundo cálculos da
Confederação Nacional da Indústria, as contas foram reequilibradas em julho de
2012, e as parcelas recolhidas indevidamente dede então já somam mais de R$ 2,7
bilhões.
O projeto extinguia
a multa a partir de junho deste ano. Na votação final do projeto na Câmara, PT,
PC do B e PSOL votaram pela derrubada do texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário