Investimento Criança cresce R$ 15 bilhões entre 2006 e 2008
A menos de três dias para a comemoração dos Dia das Crianças, os adultos e os jovens têm motivos para comemorar, pelo menos em se tratando de verbas em orçamento - houve uma evolução de aplicações por parte do governo federal no setor. Entre 2006 e 2008, a verba autorizada no Orçamento Geral da União (OGU) destinada diretamente às crianças e aos adolescentes foi ampliada em R$ 15,2 bilhões, passou de R$ 31,6 bilhões para R$ 46,8 bilhões em 2008 (em valores absolutos). Isso representa um crescimento real de 27%, já desconsiderada a inflação acumulada no período.
No que se refere aos recursos efetivamente aplicados pelo governo federal, em 2006 e 2007, esse montante chegou a R$ 28,9 bilhões e R$ 36,1 bilhões, respectivamente. O dinheiro aplicado no ano passado superou em 18,91%, em termos reais, os desembolsos federais feitos em benefício da criança e do adolescente em 2006. Já este ano, até meados de setembro, foram aplicados mais de R$ 31 bilhões.
Os dados foram apresentados ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante evento de lançamento de um boletim impresso, chamado de Boletim Investimento Criança (BIC), e de um sistema on-line, o Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (SimIC). As informações englobam programas e ações do governo federal que aplicam recursos direta ou predominante em crianças e adolescentes brasileiros e incluem os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
Segundo o Unicef, essa parcela da população é a mais vulnerável aos efeitos da pobreza e desigualdades no País. No Brasil existem aproximadamente 58 milhões de pessoas com menos de 18 anos de idade, o que equivale a pouco menos de um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe e a 31% da população brasileira.
A execução orçamentária dos programas e ações selecionados pelo Unicef, em parceria com o Contas Abertas, também foi satisfatória em 2006 e 2007. Ao final do ano passado, o valor aplicado pelo governo federal chegou a 95% do previsto para o exercício (veja tabela), o que pode ser considerado excelente, visto que a execução integral do OGU foi de 76%. Em 2006, o índice de execução do chamado Investimento Criança também esteve em um patamar acima de 90%. Cerca de 91% dos recursos previstos em orçamento foram desembolsados (veja tabela).
Este ano, a quantia desembolsada, até a metade do mês de setembro, corresponde a 66% do previsto para 2008 (veja tabela). Caso a execução dos recursos se mantenha linear, um cálculo proporcional dos oito meses e meio em relação ao ano inteiro permite estimar que até dezembro sejam aplicados R$ 43,8 bilhões em ações que têm como foco central as crianças e os adolescentes, ou seja, cerca de 93% do montante autorizado. Para 2009, o projeto de lei orçamentária, que tramita no Congresso Nacional, prevê dotação de R$ 58 bilhões para o Investimento Criança.
Dentre os 15 programas considerados e as 38 ações considerados no levantamento, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa orçamentariamente cerca de 40% do Investimento Criança nos anos 2007 e 2008. Criado em 2006 em substituição ao Fundef, que garantia recursos apenas para o Ensino Fundamental, o Fundeb ampliou as aplicações federais para toda a Educação Básica, contemplando creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial e formação de jovens e adultos.
Do conjunto orçamentário destinado à criança e ao adolescente, o Fundeb tem uma dotação autorizada de R$ 18,3 bilhões para este ano. Dessa quantia, já foram aplicados pouco mais de R$ 13 bilhões, o que representa 42% de toda a verba desembolsada no Investimento Criança. Vale lembrar que programas como o Bolsa Família e o Brasil Escolarizado também têm grandes montantes previstos em orçamento para 2008 – R$ 10,9 bilhões e R$ 8,2 bilhões, respectivamente.
Participação no PIB aumenta
O aumento do Investimento Criança, em termos orçamentários, também fez com que as aplicações de recursos nas crianças e adolescentes aumentasse sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) e no OGU. Em 2006, o Investimento Criança passou de 1,25% do PIB para 1,42% em 2007. Das quantias desembolsadas no OGU global, o Investimento Criança também apresentou uma tendência positiva, passando de 2,48% do total pago pela União no OGU em 2006 para 3,02% em 2007. Para este ano, o investimento autorizado destinado à criança e ao adolescente representa 3,06% do OGU previsto.
As aplicações per capita também aumentaram nos últimos dois anos. Considerando o número de crianças e adolescentes menores de 18 anos no País, o Investimento Criança per capita passou de R$ 482,02 em 2006 para R$ 602,34 em 2007. Caso o governo federal aplique, ao final deste ano, toda a verba prevista em benefício da criança, o investimento por cada criança brasileira pode ultrapassar a casa dos R$ 800,00, ou seja, 67% superior ao registrado em 2006.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
A menos de três dias para a comemoração dos Dia das Crianças, os adultos e os jovens têm motivos para comemorar, pelo menos em se tratando de verbas em orçamento - houve uma evolução de aplicações por parte do governo federal no setor. Entre 2006 e 2008, a verba autorizada no Orçamento Geral da União (OGU) destinada diretamente às crianças e aos adolescentes foi ampliada em R$ 15,2 bilhões, passou de R$ 31,6 bilhões para R$ 46,8 bilhões em 2008 (em valores absolutos). Isso representa um crescimento real de 27%, já desconsiderada a inflação acumulada no período.
No que se refere aos recursos efetivamente aplicados pelo governo federal, em 2006 e 2007, esse montante chegou a R$ 28,9 bilhões e R$ 36,1 bilhões, respectivamente. O dinheiro aplicado no ano passado superou em 18,91%, em termos reais, os desembolsos federais feitos em benefício da criança e do adolescente em 2006. Já este ano, até meados de setembro, foram aplicados mais de R$ 31 bilhões.
Os dados foram apresentados ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante evento de lançamento de um boletim impresso, chamado de Boletim Investimento Criança (BIC), e de um sistema on-line, o Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (SimIC). As informações englobam programas e ações do governo federal que aplicam recursos direta ou predominante em crianças e adolescentes brasileiros e incluem os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
Segundo o Unicef, essa parcela da população é a mais vulnerável aos efeitos da pobreza e desigualdades no País. No Brasil existem aproximadamente 58 milhões de pessoas com menos de 18 anos de idade, o que equivale a pouco menos de um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe e a 31% da população brasileira.
A execução orçamentária dos programas e ações selecionados pelo Unicef, em parceria com o Contas Abertas, também foi satisfatória em 2006 e 2007. Ao final do ano passado, o valor aplicado pelo governo federal chegou a 95% do previsto para o exercício (veja tabela), o que pode ser considerado excelente, visto que a execução integral do OGU foi de 76%. Em 2006, o índice de execução do chamado Investimento Criança também esteve em um patamar acima de 90%. Cerca de 91% dos recursos previstos em orçamento foram desembolsados (veja tabela).
Este ano, a quantia desembolsada, até a metade do mês de setembro, corresponde a 66% do previsto para 2008 (veja tabela). Caso a execução dos recursos se mantenha linear, um cálculo proporcional dos oito meses e meio em relação ao ano inteiro permite estimar que até dezembro sejam aplicados R$ 43,8 bilhões em ações que têm como foco central as crianças e os adolescentes, ou seja, cerca de 93% do montante autorizado. Para 2009, o projeto de lei orçamentária, que tramita no Congresso Nacional, prevê dotação de R$ 58 bilhões para o Investimento Criança.
Dentre os 15 programas considerados e as 38 ações considerados no levantamento, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa orçamentariamente cerca de 40% do Investimento Criança nos anos 2007 e 2008. Criado em 2006 em substituição ao Fundef, que garantia recursos apenas para o Ensino Fundamental, o Fundeb ampliou as aplicações federais para toda a Educação Básica, contemplando creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial e formação de jovens e adultos.
Do conjunto orçamentário destinado à criança e ao adolescente, o Fundeb tem uma dotação autorizada de R$ 18,3 bilhões para este ano. Dessa quantia, já foram aplicados pouco mais de R$ 13 bilhões, o que representa 42% de toda a verba desembolsada no Investimento Criança. Vale lembrar que programas como o Bolsa Família e o Brasil Escolarizado também têm grandes montantes previstos em orçamento para 2008 – R$ 10,9 bilhões e R$ 8,2 bilhões, respectivamente.
Participação no PIB aumenta
O aumento do Investimento Criança, em termos orçamentários, também fez com que as aplicações de recursos nas crianças e adolescentes aumentasse sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) e no OGU. Em 2006, o Investimento Criança passou de 1,25% do PIB para 1,42% em 2007. Das quantias desembolsadas no OGU global, o Investimento Criança também apresentou uma tendência positiva, passando de 2,48% do total pago pela União no OGU em 2006 para 3,02% em 2007. Para este ano, o investimento autorizado destinado à criança e ao adolescente representa 3,06% do OGU previsto.
As aplicações per capita também aumentaram nos últimos dois anos. Considerando o número de crianças e adolescentes menores de 18 anos no País, o Investimento Criança per capita passou de R$ 482,02 em 2006 para R$ 602,34 em 2007. Caso o governo federal aplique, ao final deste ano, toda a verba prevista em benefício da criança, o investimento por cada criança brasileira pode ultrapassar a casa dos R$ 800,00, ou seja, 67% superior ao registrado em 2006.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Um comentário:
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2413
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