Gasto Social cresceu 6% entre 2006 e 2007
As aplicações do governo federal em programas sociais no ano passado cresceram 6,19% em relação a 2006, já desconsiderando os efeitos da inflação. Cerca de R$ 324 bilhões foram aplicados nos diferentes programas e ações que representaram o Gasto Social em 2007, incluindo o pagamento dos chamados “restos a pagar” – dívidas contraídas em anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Um incremento real de R$ 21 bilhões em relação a 2006. Os dados fazem parte do Boletim Investimento Criança (BIC), documento apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na última quinta-feira, que ainda traz dados sobre programas e ações federais que beneficiam diretamente crianças e adolescentes brasileiros.
O chamado Gasto Social é uma análise realizada com os 88 programas classificados como “sociais” pelo Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O PPA é o documento que expressa o planejamento do governo federal para um período de quatro anos, contendo o programa de trabalho governamental e o detalhamento dos gastos que serão realizados. No PPA 2004-2007, o Congresso Nacional incluiu o anexo IV discriminando os programas e as ações considerados sociais.
O aumento do Gasto Social fez com que a participação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) também crescesse entre 2006 e 2007. Em 2006, o governo federal destinou 12,5% do PIB para os programas sociais. Já no ano seguinte, houve um incremento de 0,23 ponto percentual em 2007, totalizando 12,73%. Já em relação a execução do Orçamento Geral da União (OGU) no ano passado, a parcela aplicada pelo governo federal no Gasto Social respondeu por mais de 27% de todo o orçamento. Um crescimento superior a dois pontos percentuais se comparado a 2006, que correspondeu a 24%.
O Gasto Social em 2007, no entanto, não esteve distribuído de maneira similar entre todos os programas, pois apenas 10 de um total de 88 concentraram 94% do valor global aplicado. Desconsiderando as despesas obrigatórias com a Previdência Social, em valores globais, o programa “Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde” foi o que mais recebeu recursos da União. Ao todo, R$ 22,6 bilhões foram desembolsados no programa que visa ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS.
Em segundo lugar no ranking das maiores aplicações sociais no ano passado, aparece o programa “Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda”. Em 2007, o governo desembolsou R$ 17,9 bilhões nas ações vinculadas ao Ministério do Trabalho que têm como objetivo principal elevar o número de trabalhadores no mercado, reduzir o tempo de espera por um posto de trabalho adequado às habilidades do funcionário e mitigar o custo social do desemprego.
Em seguida, o programa do Ministério da Educação voltado à melhoria e ampliação do acesso ao Ensino Superior, o “Universidade do Século XXI”, foi o que mais consumiu os recursos sociais aplicados pelo governo federal no ano passado. Aproximadamente R$ 13,7 bilhões foram desembolsados no programa.
O Bolsa Família, por sua vez, foi responsável por R$ 9,2 bilhões das despesas dessa natureza em 2007. Ele aparece em quarto lugar na lista dos maiores gastos, excluindo o pagamento de benefícios previdenciários. Apesar de ser uma das ações mais populares do governo Lula, as despesas com o Bolsa Família corresponderam a apenas 3% dos gastos sociais globais da administração federal no ano passado. Desconsiderando a parcela global relacionada à Previdência, a participação do programa de Transferência de Renda com Condicionalidades nos gastos sociais sobe para 9,75%.
Previdência lidera orçamento
Em 2007, a Previdência também foi responsável pela maior parte da despesa no grupo de programas sociais. Do total gasto pelo governo federal (R$ 324 bilhões), mais de R$ 229 bilhões destinou-se à Previdência, ou seja, 71% do total. Segundo estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social, cerca de 52 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa – 16 a 59 anos – têm proteção previdenciária. Diante disso, o montante desembolsado em 2007 com os benefícios da Previdência correspondeu a um gasto médio de R$ 4,4 mil por beneficiado. Dados do BIC, produzido pelo Unicef em parceria com o Contas Abertas, mostra que esse valor per capita equivale a mais de sete vezes à média de investimento por criança brasileira (R$ 602,34) no mesmo período.
Tomando por base os programas selecionados no PPA 2004-2007 e projetando-os para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, constata-se que o conjunto dos 88 programas têm dotação autorizada de 356,8 bilhões este ano (veja tabela). Dessa quantia, foram desembolsados R$ 231,8 bilhões, ou seja, 65% do total previsto. Se a média continuar como está, ao final de dezembro terão sido aplicados R$ 327,3 bilhões, o que equivale a 92% da dotação autorizada para este ano. Os dados podem ser acompanhados no Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (SimIC), também lançado pelo Unicef na última quinta-feira.
Gastos obrigatórios elevam ritmo de execução do Gasto Social
Embora o bom andamento dos programas sociais, em termos de execução global, seja fato indiscutível, uma análise mais detalhada dos gastos revela que o desempenho favorável se deve, em grande parte, às despesas classificadas como “obrigatórias” no OGU. Aí estão incluídos, por exemplo, a maior parte das despesas com os benefícios previdenciários e o Bolsa Família. O ritmo acelerado desse tipo de gasto é sempre esperado, pois o governo não tem a opção de evitá-lo, já que os recursos têm destinação assegurada em lei.
Do montante total previsto em orçamento para os programas sociais este ano, 91% possuem destinação garantida pela legislação. O OGU 2008 prevê R$ 324,1 bilhões para as despesas sociais obrigatórias. Desses, R$ 215,1 bilhões foram desembolsados, o que corresponde a uma execução de 66%. Se por um lado a execução dos dispêndios obrigatórios é elevado, por outro, a parcela dos discricionários (não-obrigatórios) segue em ritmo bem mais lento. Dos R$ 26,8 bilhões previstos para as despesas não-obrigatórias este ano, apenas R$ 14,3 bilhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a uma execução de 53%.
As aplicações do governo federal em programas sociais no ano passado cresceram 6,19% em relação a 2006, já desconsiderando os efeitos da inflação. Cerca de R$ 324 bilhões foram aplicados nos diferentes programas e ações que representaram o Gasto Social em 2007, incluindo o pagamento dos chamados “restos a pagar” – dívidas contraídas em anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Um incremento real de R$ 21 bilhões em relação a 2006. Os dados fazem parte do Boletim Investimento Criança (BIC), documento apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na última quinta-feira, que ainda traz dados sobre programas e ações federais que beneficiam diretamente crianças e adolescentes brasileiros.
O chamado Gasto Social é uma análise realizada com os 88 programas classificados como “sociais” pelo Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O PPA é o documento que expressa o planejamento do governo federal para um período de quatro anos, contendo o programa de trabalho governamental e o detalhamento dos gastos que serão realizados. No PPA 2004-2007, o Congresso Nacional incluiu o anexo IV discriminando os programas e as ações considerados sociais.
O aumento do Gasto Social fez com que a participação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) também crescesse entre 2006 e 2007. Em 2006, o governo federal destinou 12,5% do PIB para os programas sociais. Já no ano seguinte, houve um incremento de 0,23 ponto percentual em 2007, totalizando 12,73%. Já em relação a execução do Orçamento Geral da União (OGU) no ano passado, a parcela aplicada pelo governo federal no Gasto Social respondeu por mais de 27% de todo o orçamento. Um crescimento superior a dois pontos percentuais se comparado a 2006, que correspondeu a 24%.
O Gasto Social em 2007, no entanto, não esteve distribuído de maneira similar entre todos os programas, pois apenas 10 de um total de 88 concentraram 94% do valor global aplicado. Desconsiderando as despesas obrigatórias com a Previdência Social, em valores globais, o programa “Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde” foi o que mais recebeu recursos da União. Ao todo, R$ 22,6 bilhões foram desembolsados no programa que visa ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS.
Em segundo lugar no ranking das maiores aplicações sociais no ano passado, aparece o programa “Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda”. Em 2007, o governo desembolsou R$ 17,9 bilhões nas ações vinculadas ao Ministério do Trabalho que têm como objetivo principal elevar o número de trabalhadores no mercado, reduzir o tempo de espera por um posto de trabalho adequado às habilidades do funcionário e mitigar o custo social do desemprego.
Em seguida, o programa do Ministério da Educação voltado à melhoria e ampliação do acesso ao Ensino Superior, o “Universidade do Século XXI”, foi o que mais consumiu os recursos sociais aplicados pelo governo federal no ano passado. Aproximadamente R$ 13,7 bilhões foram desembolsados no programa.
O Bolsa Família, por sua vez, foi responsável por R$ 9,2 bilhões das despesas dessa natureza em 2007. Ele aparece em quarto lugar na lista dos maiores gastos, excluindo o pagamento de benefícios previdenciários. Apesar de ser uma das ações mais populares do governo Lula, as despesas com o Bolsa Família corresponderam a apenas 3% dos gastos sociais globais da administração federal no ano passado. Desconsiderando a parcela global relacionada à Previdência, a participação do programa de Transferência de Renda com Condicionalidades nos gastos sociais sobe para 9,75%.
Previdência lidera orçamento
Em 2007, a Previdência também foi responsável pela maior parte da despesa no grupo de programas sociais. Do total gasto pelo governo federal (R$ 324 bilhões), mais de R$ 229 bilhões destinou-se à Previdência, ou seja, 71% do total. Segundo estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social, cerca de 52 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa – 16 a 59 anos – têm proteção previdenciária. Diante disso, o montante desembolsado em 2007 com os benefícios da Previdência correspondeu a um gasto médio de R$ 4,4 mil por beneficiado. Dados do BIC, produzido pelo Unicef em parceria com o Contas Abertas, mostra que esse valor per capita equivale a mais de sete vezes à média de investimento por criança brasileira (R$ 602,34) no mesmo período.
Tomando por base os programas selecionados no PPA 2004-2007 e projetando-os para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, constata-se que o conjunto dos 88 programas têm dotação autorizada de 356,8 bilhões este ano (veja tabela). Dessa quantia, foram desembolsados R$ 231,8 bilhões, ou seja, 65% do total previsto. Se a média continuar como está, ao final de dezembro terão sido aplicados R$ 327,3 bilhões, o que equivale a 92% da dotação autorizada para este ano. Os dados podem ser acompanhados no Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (SimIC), também lançado pelo Unicef na última quinta-feira.
Gastos obrigatórios elevam ritmo de execução do Gasto Social
Embora o bom andamento dos programas sociais, em termos de execução global, seja fato indiscutível, uma análise mais detalhada dos gastos revela que o desempenho favorável se deve, em grande parte, às despesas classificadas como “obrigatórias” no OGU. Aí estão incluídos, por exemplo, a maior parte das despesas com os benefícios previdenciários e o Bolsa Família. O ritmo acelerado desse tipo de gasto é sempre esperado, pois o governo não tem a opção de evitá-lo, já que os recursos têm destinação assegurada em lei.
Do montante total previsto em orçamento para os programas sociais este ano, 91% possuem destinação garantida pela legislação. O OGU 2008 prevê R$ 324,1 bilhões para as despesas sociais obrigatórias. Desses, R$ 215,1 bilhões foram desembolsados, o que corresponde a uma execução de 66%. Se por um lado a execução dos dispêndios obrigatórios é elevado, por outro, a parcela dos discricionários (não-obrigatórios) segue em ritmo bem mais lento. Dos R$ 26,8 bilhões previstos para as despesas não-obrigatórias este ano, apenas R$ 14,3 bilhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a uma execução de 53%.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas .
Comentário.
Nunca antes neste país um presidente trabalhou tanto para quem precisa.
Uma pena que o povo de São Paulo não enxerga isso.
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