O principal programa social do governo Lula completa hoje cinco anos de existência e mostra a sua força em termos orçamentários. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família, que hoje beneficia aproximadamente 11 milhões de famílias. O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em outubro de 2003, metade do recurso gasto com o programa foi destinada à região Nordeste. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.
O Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O programa beneficia quase 11 milhões de famílias, com o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões mensais. Considerando uma média de quatro membros por família, isso equivale a 45,8 milhões de pessoas, ou seja, 25% da população brasileira.
O estado da Bahia tem o maior número de famílias beneficiadas. De acordo com o MDS, quase 1,4 milhão de famílias são contempladas no estado, o que corresponde (baseando-se em uma média de quatro pessoas por família) a 5,6 milhões de pessoas ou 40% da população baiana. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família (veja tabela). Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, divulgada em março deste ano, revela também que 43% da população pernambucana é beneficiária do programa.
Para o diretor especialista em avaliação de programa sociais e professor da Universidade de Brasília, Elimar Nascimento, os índices revelam a situação de pobreza e miséria desses estados. “Isso reflete a já tão conhecida desigualdade regional do Brasil. Os índices são absolutamente compreensíveis”, diz ele. O professor afirma que a iniciativa de qualificar profissionalmente os beneficiários do Bolsa Família, anunciada em julho pelo governo, é o início de uma transformação que altera o conteúdo do programa. Para ele, a partir dessa iniciativa é que o Bolsa Família deve tornar possível o desenvolvimento social de seus cadastrados.
O especialista garante ainda que existem outras medidas que o governo poderia utilizar. “A criação de cooperativas específicas e os microcréditos, por exemplo, poderiam ser outra porta de saída do Bolsa Família para a independência”, diz Nascimento. Ele ainda acredita que o montante gasto com o Bolsa Família seja justificável. “Estrategicamente, o Brasil precisa de educação para se desenvolver, mas é, emergencialmente, necessário articular os recursos para tirar as pessoas da miséria”, argumenta.
Como funciona o Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.
A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.
Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120,00 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.
Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.
Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.
Ministério aponta melhorias desde o lançamento do programa
Segundo o MDS, pesquisas mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. “Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação, material escolar e vestuário infantil. Nestas moradias, as crianças freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola. E uma das principais contribuições foi em relação à redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% de 2003 a 2007. O recurso do programa representa um incremento médio de 49% na renda das famílias”, afirma a pasta. Segundo o ministério, o Bolsa Família contribuiu para a queda de mais de 21% na desigualdade do país entre 2001 e 2005.
De acordo com os levantamentos, 94% das crianças beneficiárias do programa fazem três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a variedade de alimentos consumidos aumentaram. Ainda segundo pesquisas citadas pelo MDS, entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu mais de 25%. E, ao lado de outros programas de transferência de renda, o Bolsa Família ajudou na redução em 30% do risco de desnutrição na região do Semi-Árido.
O MDS afirma que as crianças de famílias que recebem o benefício freqüentam mais a escola do que os demais alunos nas mesmas condições socioeconômicas. A taxa de freqüência escolar dos beneficiários do programa com idades entre sete e 14 anos é 3,6 pontos percentuais maior do que os que não fazem parte do programa. Entre os beneficiários, a evasão escolar também é menor.
O ministério cita o município de Serro, em Minas Gerais, como exemplo da importância do acompanhamento escolar na vida de crianças. “Os diretores, professores e pais foram orientados a exigirem a freqüência das crianças. Cinco dias antes do encerramento do prazo de acompanhamento, todas as escolas devem devolver os formulários preenchidos. O próximo passo é buscar os alunos não-localizados e encaminhar ao Conselho Tutelar da cidade a lista com os nomes de estudantes faltosos, para visitas e orientações”, descreve.
Preconceito
O MDS também afirma que há preconceito na avaliação do programa. O ministério argumenta que pesquisas já constataram relação do Bolsa Família com situações de trabalho. De acordo com a pasta, um estudo demonstrou que o índice de pessoas trabalhando é maior entre os beneficiários (77%) do que entre os que não recebem o benefício do governo federal (73%). Outro ponto levantado é que 99,5% dos cidadãos que recebem o benefício não deixam de procurar por trabalho.
“Quem diz que as famílias se acomodam é quem não conhece o programa e os resultados que ele tem e acaba fazendo uma avaliação preconceituosa de que os pobres são preguiçosos e que não é o que a gente vê hoje a partir das avaliações do Bolsa Família”, argumenta a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha.
Desde o lançamento dos Objetivos do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países-membros da ONU se comprometeram a atingir até 2015), o país já reduziu a extrema pobreza em 60% e antecipou o cumprimento da meta. Um terço dessa redução ocorreu a partir de 2003, com participação do Bolsa Família.
Apesar dos resultados visíveis, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que ainda é preciso avançar mais na direção de um Brasil menos desigual. “As estratégias futuras passam por integrar o programa a outras ações de emancipação social e garantir a capacitação e a entrada de cada vez mais beneficiários no mercado de trabalho”, informa.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas.
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2423
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