Como já dito aqui, o senador Vasconcelos(sem partido) criticou os fiscais do Ministério do Trabalho por terem eles flagrado trabalho escravo na PAGRISA, também lá do Pará.E agora o que Jarbas vai dizer?
06/03/2009
Justiça Federal condena 28 por trabalho escravo em Marabá, no Pará
Agência Folha
A Justiça Federal de Marabá (PA) condenou criminalmente 28 pessoas acusadas de ter submetido trabalhadores rurais à situação análoga à escravidão.
Esta a primeira vez que o Judiciário brasileiro julga de uma vez um número tão grande de processos relativos a esse crime, de acordo com a ONG Repórter Brasil, que acompanha casos de trabalho escravo.
Cada um dos 32 processos foi julgado separadamente, mas eles foram analisados em sequência pelo juiz Carlos Henrique Haddad, numa tentativa de sentenciar os casos que estavam pendentes.
Dentre os condenados, há donos de propriedades onde os crimes foram flagrados, mas também há funcionários e os chamados "gatos" --os agenciadores de mão-de-obra.
As penas variam: alguns acusados foram sentenciados a dez anos de prisão, outros a pouco mais de 3 anos. Cabe recurso a todas as decisões.
Wilson Ferreira da Rocha, por exemplo, foi sentenciado em duas ações diferentes a um total de nove anos. Uma delas foi gerada por uma autuação de 2003, quando foram resgatados 23 trabalhadores, que, sob condições degradantes, operavam fornos de carvão.
Sua fazenda, em Goianésia (PA), fornecia o produto para a Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), que, em um acordo com o Ministério Público do Trabalho, pagou R$ 1 milhão de indenização em 2005.
Já o também condenado Walderez Fernandes Barbosa, que poderá cumprir oito anos e três meses de prisão, é reincidente: em duas autuações, de 2004 e 2005, foram resgatados 17 trabalhadores.
No início da noite de ontem, a Folha não conseguiu localizar Barbosa e Rocha para comentar as sentenças. Também não encontrou nenhum representante da Cosipar.
A ONG Repórter Brasil disse que esse tipo de condenação é rara e esparsa e que é impossível dizer quantas pessoas já foram condenadas, pois nem a Justiça Federal nem a dos Estados têm essa quantificação.
Apesar de as sentenças terem sido majoritariamente contrárias aos fazendeiros, em ao menos um processo Haddad criticou a atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho --reclamação comum por parte dos proprietários flagrados.
Segundo o juiz, eles atuaram, "senão de maneira leviana e arbitrária, de forma equivocada" ao impedir os suspeitos de falar no momento em que eles deveriam explicar a situação.
Os autos deste caso foram remetido ao ministério, para averiguação da suposta conduta autoritária.
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