O DEMO EFRAIM MORAIS ESTÁ NESSA

Senado, uma casa terceirizada

Apesar das denúncias de fraudes, principalmente na contratação de mão de obra, os valores dos contratos aumentaram 122% em cinco anos. Só com vigilância privada, foram gastos R$ 40 milhões

Leandro Colon - Correio Braziliense


17/03/2009

Quase meio bilhão de reais na conta das empresas terceirizadas. Tratado com sigilo até hoje, esse foi o montante gasto pelo Senado na locação de mão de obra nos últimos cinco anos, segundo levantamento obtido pelo Correio. Os dados revelam que não houve qualquer preocupação com a redução deste tipo de serviço, que abre brechas para fraudes e tem sido alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Pelo contrário. O crescimento impressiona. O Senado aumentou em 122% os gastos na contratação de empresas terceirizadas, enquanto a inflação no período atingiu uma média de 28%. Os repasses saltaram de R$ 56 milhões em 2004 para R$ 125 milhões no ano passado. Os pagamentos liberados no período somam R$ 460 milhões.

Nem mesmo a Operação Mão-de-Obra, deflagrada pela PF em 2006 para desmontar uma quadrilha de fraudes em licitações do setor no Senado, intimidou a área administrativa. Desde aquele ano, 29 empresas do ramo fecharam contrato com a Casa. A campeã foi a Ipanema Serviços Gerais, com R$ 82 milhões recebidos no período. Logo atrás, vem a Aval Empresa de Serviços Especializados, com R$ 56 milhões. Em comum, as duas têm como dono o empresário José Carvalho de Araújo, que chegou a ser preso pela PF em 2006.

A Ipanema é acusada de fraudar as concorrências no Senado, enquanto a Aval é suspeita de empregar parentes de servidores, como alternativa para burlar a decisão judicial contra o nepotismo. Em julho do ano passado, a Aval teve um terceiro aditivo aprovado para manter até setembro um contrato de R$ 1,4 milhão mensais. Em 2008, o Senado despejou R$ 20 milhões na conta da empresa. A prorrogação foi assinada pelo então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB). O levantamento dos gastos do Senado inclui toda a gestão de Efraim na Primeira-Secretaria, entre 2005 e 2009, e o último ano, 2004, de Romeu Tuma (PTB-SP). Ao lado do ex-diretor-geral Agaciel Maia, Efraim é suspeito de irregularidades nessas contratações. Eleito em fevereiro para o cargo, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) já pediu uma auditoria nos contratos do Senado. Por enquanto, não deu mais detalhes.

Vigilância

O Senado possui uma Secretaria de Polícia Legislativa, responsável por quatro subsecretarias. Mesmo assim, dobrou a despesa com vigilância terceirizada nos últimos cinco anos. Somente no ano passado, foram gastos R$ 12 milhões. No total, o repasse para esse serviço chega a R$ 40 milhões. E a despesa não vai parar. Na terça-feira passada, a empresa Brava Segurança e Vigilância Patrimonial foi declarada vencedora para fechar um contrato de R$ 2 milhões para vigiar a Secretaria de Informática (Prodasen) e o Interlegis, braço de educação legislativa.

Agora, sabe-se quanto a Casa gasta com terceirização, mas continuam em segredo a quantidade e a lista de funcionários que prestam serviço. O Senado, por exemplo, não aumentou de tamanho no período, nem o número de senadores cresceu, mas o pagamento com terceirização de “apoio administrativo” triplicou. Os valores chegaram a R$ 95 milhões no ano passado. Está incluída nessa despesa, por exemplo, a contratação de 330 funcionários para a TV Senado. Até o ano passado, a Ipanema recebia pelo serviço. Agora, a Plansul deve assumir após vencer uma licitação com uma proposta de R$ 23,3 milhões anuais. Esse contrato, aliás, tem sido motivo de contestação judicial por parte de quem prestou concurso para 51 vagas efetivas do Senado na área de comunicação no ano passado. Quem ficou de fora reivindica postos destinados à mão-de-obra terceirizada. O Ministério Público já abriu um inquérito para investigar o caso.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), os gastos com esse tipo de mão-de-obra impressionam. “Não tinha a menor noção disso. É um negócio escandaloso. É preciso ver cada contrato para saber o que está acontecendo, se o serviço é necessário”, disse. Proporcionalmente, quem mais aumentou dentro do Senado foi a Steel Serviços Auxiliares. O repasse para a empresa cresceu em 137% desde 2004, tendo recebido R$ 5 milhões no ano passado. A reportagem perguntou à Secretaria de Comunicação do Senado sobre o aumento de despesa com terceirização, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.