Publicada em:02/09/2009
O lançamento do marco regulatório do pré-sal abriu uma grande discussão política, com cada um querendo garantir o seu quinhão. Como se trata de uma proposta democrática, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, várias contribuições podem ser acrescidas ao projeto original, melhorando-o. O que parece essencial é a criação de um fundo que destinará os recursos oriundos do pré-sal a áreas vitais ao desenvolvimento do país e o fortalecimento da Petrobras, que terá assegurada participação mínima de 30% nas áreas a serem licitadas.
Os defensores dos modelos privatizantes já saíram alardeando excessos estatais e fuga de investidores. O argumento não resiste a um mínimo de realidade. As empresas privadas estão ávidas por petróleo, onde quer que ele esteja, e não se retrairão por conta de uma mudança no sistema de concessão para partilha, até porque estão presentes em quase todos os países que adotam este último modelo.
As companhias internacionais de petróleo entram até em países em guerra, o que dirá de continuarem no Brasil, com regras definidas para a exploração da maior fronteira de petróleo descoberta nos últimos tempos. A pecha estatizante também não cola, se considerarmos que a Noruega, país democrático e com um dos mais altos IDH do mundo, sequer realiza leilões para a exploração de petróleo. Lá, o governo escolhe as empresas privadas que vão explorar os campos em parceria com as estatais.
Assim como a Noruega, o Brasil reforça a sua estatal, garantindo que seja a operadora de todos os blocos. É a Petrobras a responsável pelos descobrimento da camada pré-sal, é ela quem desenvolve tecnologia no país, gera mais empregos e investe em diversos setores da vida brasileira, como a cultura.
É importante salientar que a adoção do modelo de partilha, encaminhada na proposta do governo, não acaba com os leilões. Eles continuarão a ser realizados e ganha a licitação a empresa que oferecer a maior quantidade de petróleo ou de receita com o óleo ao governo. O que aumenta, efetivamente, é a participação do governo no negócio, inclusive com poder de veto nas decisões das empresas, através de uma nova estatal a ser criada.
Estatal semelhante também foi criada na Noruega, atuando como sócia das empresas que operam os campos. Os ganhos provenientes da exploração do petróleo na Noruega são utilizados para garantir benefícios previdenciários futuros.
Aqui no Brasil, o projeto é criar um fundo social que destinará os recursos do pré-sal para educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente. Usar a riqueza finita para estabelecer bases para um crescimento sustentável do país durante e, principalmente, após a sua exploração.
A camada pré-sal tem reservas estimadas entre 50 bilhões a 100 bilhões de barris, o que colocaria o Brasil entre os maiores produtores do mundo. Ignorar estas megarreservas seria ingenuidade, e o governo busca garantir que esses recursos sejam do país para atender áreas específicas. Discursos sobre riscos ao meio ambiente e de fuga de investidores são diversionistas e contrários à soberania do país, que se reafirma com o controle absoluto da exploração do pré-sal.
O lançamento do marco regulatório do pré-sal abriu uma grande discussão política, com cada um querendo garantir o seu quinhão. Como se trata de uma proposta democrática, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, várias contribuições podem ser acrescidas ao projeto original, melhorando-o. O que parece essencial é a criação de um fundo que destinará os recursos oriundos do pré-sal a áreas vitais ao desenvolvimento do país e o fortalecimento da Petrobras, que terá assegurada participação mínima de 30% nas áreas a serem licitadas.
Os defensores dos modelos privatizantes já saíram alardeando excessos estatais e fuga de investidores. O argumento não resiste a um mínimo de realidade. As empresas privadas estão ávidas por petróleo, onde quer que ele esteja, e não se retrairão por conta de uma mudança no sistema de concessão para partilha, até porque estão presentes em quase todos os países que adotam este último modelo.
As companhias internacionais de petróleo entram até em países em guerra, o que dirá de continuarem no Brasil, com regras definidas para a exploração da maior fronteira de petróleo descoberta nos últimos tempos. A pecha estatizante também não cola, se considerarmos que a Noruega, país democrático e com um dos mais altos IDH do mundo, sequer realiza leilões para a exploração de petróleo. Lá, o governo escolhe as empresas privadas que vão explorar os campos em parceria com as estatais.
Assim como a Noruega, o Brasil reforça a sua estatal, garantindo que seja a operadora de todos os blocos. É a Petrobras a responsável pelos descobrimento da camada pré-sal, é ela quem desenvolve tecnologia no país, gera mais empregos e investe em diversos setores da vida brasileira, como a cultura.
É importante salientar que a adoção do modelo de partilha, encaminhada na proposta do governo, não acaba com os leilões. Eles continuarão a ser realizados e ganha a licitação a empresa que oferecer a maior quantidade de petróleo ou de receita com o óleo ao governo. O que aumenta, efetivamente, é a participação do governo no negócio, inclusive com poder de veto nas decisões das empresas, através de uma nova estatal a ser criada.
Estatal semelhante também foi criada na Noruega, atuando como sócia das empresas que operam os campos. Os ganhos provenientes da exploração do petróleo na Noruega são utilizados para garantir benefícios previdenciários futuros.
Aqui no Brasil, o projeto é criar um fundo social que destinará os recursos do pré-sal para educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente. Usar a riqueza finita para estabelecer bases para um crescimento sustentável do país durante e, principalmente, após a sua exploração.
A camada pré-sal tem reservas estimadas entre 50 bilhões a 100 bilhões de barris, o que colocaria o Brasil entre os maiores produtores do mundo. Ignorar estas megarreservas seria ingenuidade, e o governo busca garantir que esses recursos sejam do país para atender áreas específicas. Discursos sobre riscos ao meio ambiente e de fuga de investidores são diversionistas e contrários à soberania do país, que se reafirma com o controle absoluto da exploração do pré-sal.
Mair Pena Neto, Direto da Redação.
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