01/09/2009O novo marco regulatório para o pré-sal prevê uma maior participação "do Estado e do povo" nos ganhos com a produção e a comercialização do petróleo do que o atual modelo de concessão. A afirmação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao responder a pergunta do aposentado Aderaldo de Melo Pedroza em sua coluna semanal. "Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza", afirmou.
Petrobras operará pré-sal, mas outras empresas poderão ter participação majoritária, diz Lula
Dilma diz que modelo de partilha do pré-sal "não tira tudo do empresário"
Lula sugere "cheiradinha no pré-sal" para acalmar Congresso
Questionado se não seria melhor o governo utilizar a estrutura da Petrobrás, em vez de criar uma nova estatal para cuidar da exploração do pré-sal, Lula defendeu que a nova empresa pública não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras. Para ele, a atual estatal "será fortalecida" com a mudança.
Além do pré-sal, o presidente falou sobre a burocracia nos projetos do governo e comentou a duplicação da BR-101 Norte. Veja a coluna semanal completa abaixo:
Aderaldo de Melo Pedroza, 82 anos, aposentado de Vitória (ES) - O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?
Lula: Nós estamos vivendo um momento histórico. Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas. Da mesma forma, teremos uma empresa enxuta, formada por especialistas, e que será o olho atento do povo brasileiro na defesa dos interesses do País.
Jair de Moraes Soares, 56 anos, auxiliar de escritório do Rio de Janeiro (RJ) - O senhor já disse que a burocracia "emperra o desenvolvimento" e que a máquina da fiscalização tornou-se maior do que a da produção. Como diminuir a burocracia para que os projetos de infraestrutura saiam do papel?
Lula - Nas décadas de 80 e 90, o Estado parou de investir e as estruturas de execução de projetos foram sucateadas. Na outra ponta, houve o crescimento das estruturas de controle. Criou-se uma grande teia que envolve e amarra as ações governamentais. Com a minha chegada ao governo e a retomada dos grandes investimentos - são R$ 646 bilhões em milhares de obras do PAC - foi que sentimos esse bloqueio. A fiscalização é necessária, mas não se justifica a paralisação de obras importantes, com prejuízos aos cofres públicos, diante de supostas irregularidades que muitas vezes se revelam, no final, inexistentes. O governo está atuando para superar esses entraves. Entre as medidas legislativas do PAC, enviadas ao Congresso em 2007, há alterações que buscam mais eficiência nas licitações. Há também propostas de alteração dos procedimentos do TCU, instituindo prazo máximo para decidir sobre processos licitatórios paralisados liminarmente. Também estamos investindo nas carreiras de gestores públicos que possam garantir continuidade e rapidez aos projetos estratégicos.
Elias Bezerra da Silva, 48 anos, servidor estadual de Recife (PE) - Gostaria de saber se as verbas para a duplicação da BR-101 Norte estão garantidas e quando vão se acelerar as obras?
Lula - A BR-101 no Nordeste vai do Rio Grande do Norte à Bahia, passando pela Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e é fundamental para o turismo e o escoamento da produção local. A BR-101 faz a conexão com diversas outras rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, sendo um dos principais eixos da malha de transportes do Nordeste. Com recursos de R$ 3 bilhões, que estão garantidos por se tratar de uma obra do PAC, estamos duplicando 1.025 km da rodovia na Região. Desse total, 217 km já estão concluídos, 177 km têm obras em execução e 630 km encontram-se na fase da elaboração dos projetos e em licitação. Em relação a Pernambuco, onde você mora, a duplicação será da divisa com a Paraíba até a cidade de Palmares, com a extensão de 195 km. Desse total, já concluímos 72 km e o restante tem previsão de término para outubro de 2010.
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Questionado se não seria melhor o governo utilizar a estrutura da Petrobrás, em vez de criar uma nova estatal para cuidar da exploração do pré-sal, Lula defendeu que a nova empresa pública não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras. Para ele, a atual estatal "será fortalecida" com a mudança.
Além do pré-sal, o presidente falou sobre a burocracia nos projetos do governo e comentou a duplicação da BR-101 Norte. Veja a coluna semanal completa abaixo:
Aderaldo de Melo Pedroza, 82 anos, aposentado de Vitória (ES) - O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?
Lula: Nós estamos vivendo um momento histórico. Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas. Da mesma forma, teremos uma empresa enxuta, formada por especialistas, e que será o olho atento do povo brasileiro na defesa dos interesses do País.
Jair de Moraes Soares, 56 anos, auxiliar de escritório do Rio de Janeiro (RJ) - O senhor já disse que a burocracia "emperra o desenvolvimento" e que a máquina da fiscalização tornou-se maior do que a da produção. Como diminuir a burocracia para que os projetos de infraestrutura saiam do papel?
Lula - Nas décadas de 80 e 90, o Estado parou de investir e as estruturas de execução de projetos foram sucateadas. Na outra ponta, houve o crescimento das estruturas de controle. Criou-se uma grande teia que envolve e amarra as ações governamentais. Com a minha chegada ao governo e a retomada dos grandes investimentos - são R$ 646 bilhões em milhares de obras do PAC - foi que sentimos esse bloqueio. A fiscalização é necessária, mas não se justifica a paralisação de obras importantes, com prejuízos aos cofres públicos, diante de supostas irregularidades que muitas vezes se revelam, no final, inexistentes. O governo está atuando para superar esses entraves. Entre as medidas legislativas do PAC, enviadas ao Congresso em 2007, há alterações que buscam mais eficiência nas licitações. Há também propostas de alteração dos procedimentos do TCU, instituindo prazo máximo para decidir sobre processos licitatórios paralisados liminarmente. Também estamos investindo nas carreiras de gestores públicos que possam garantir continuidade e rapidez aos projetos estratégicos.
Elias Bezerra da Silva, 48 anos, servidor estadual de Recife (PE) - Gostaria de saber se as verbas para a duplicação da BR-101 Norte estão garantidas e quando vão se acelerar as obras?
Lula - A BR-101 no Nordeste vai do Rio Grande do Norte à Bahia, passando pela Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e é fundamental para o turismo e o escoamento da produção local. A BR-101 faz a conexão com diversas outras rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, sendo um dos principais eixos da malha de transportes do Nordeste. Com recursos de R$ 3 bilhões, que estão garantidos por se tratar de uma obra do PAC, estamos duplicando 1.025 km da rodovia na Região. Desse total, 217 km já estão concluídos, 177 km têm obras em execução e 630 km encontram-se na fase da elaboração dos projetos e em licitação. Em relação a Pernambuco, onde você mora, a duplicação será da divisa com a Paraíba até a cidade de Palmares, com a extensão de 195 km. Desse total, já concluímos 72 km e o restante tem previsão de término para outubro de 2010.
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