Autor(es): Luciana Abade e Raphael Zarko
Jornal do Brasil - 16/09/2009
BRASÍLIA E RIO - O aumento dos gastos com programas sociais de transferência de renda tem sido fundamental para reduzir as desigualdades sociais no Brasil e, por isso, devem ser ampliados. Principalmente o Bolsa Família, que apesar de ser responsável por apenas 0,5% da renda das famílias, foi responsável por 19% da queda da desigualdade desde que foi implantado em 2003. A constatação é do estudo Brasil em desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado ontem em Brasília pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa, que faz parte das comemorações pelos 45 anos do instituto, analisou a macroeconomia brasileira, as políticas públicas nas dimensões da produção e oportunidades e as políticas com enfoques na área social.
O Bolsa Família pretende atingir 13,7 milhões de famílias até o final deste ano. Entre 2007 e 2008 não houve aumento na cobertura do programa. Acredita-se que isso ocorreu porque foram dois anos de crescimento da renda e redução da pobreza e não havia maiores preocupações com o aumento da cobertura do programa. Ainda assim, havia no período 2,5 milhões de famílias cadastradas corretamente que não recebiam o benefício.
– O Bolsa Família é um exemplo de programa do qual temos resposta rápida – afirmou o economista do Ipea, Luís Carlos Magalhães. – Naproposta orçamentária para 2010 temos cerca de R$ 13, 1 bilhões destinado ao programa, que beneficiaria mais de 12 milhões de famílias. Mas, como comparação, em 2008 nós pagamos só de juros do setor público R$ 163 bilhões.
Isso é dinheiro que não é gasto em políticas sociais. Nem em saúde, nem em educação.
Segundo o economista, programas de transferências de renda resgatam uma dívida social e dão proteção de populações mais vulneráveis às crises econômicas. Além dessa verba “se transformar em gasto muito rapidamente, com efeito positivo sobre a demanda agregada”.
Várias contrapartidas são exigidas dos beneficiários do Bolsa Família, como a obrigação das crianças irem à escola e, com relação à saúde, a obrigatoriedade da realização do exame pré-natal. As exigências, segundo a pesquisa, são “tão ou mais importantes que o benefício em si porque incentiva o capital humano das famílias mais pobres”. O estudo, no entanto, chama atenção para os riscos que uma cobrança excessiva de contrapartidas pode acarretar: o enfraquecimento da principal função do programa, a proteção social, uma vez que as famílias mais vulneráveis são as que não conseguirão cumprir as exigências.
Segundo o Ipea, o Brasil tem se mantido longe deste extremo até o momento e a cobrança das contrapartidas têm sido feitas com moderação. Se uma criança deixa de frequentar a escola, por exemplo, são enviados sete avisos consecutivos à família, antes dela ser desligada do programa. A cobrança das contrapartidas de saúde são incipientes. Até hoje foram desligadas em torno de 99 mil famílias por falha em atender as contrapartidas. O número corresponde a 4% das aproximadamente 2,4 milhões de famílias desligadas por todas as razões.
Hiato
O impacto do programa sobre as pessoas que vivem com valor menor que R$ 120 – valor definido pelo programa como linha de pobreza – tem sido pequeno, mas substancialmente positivo para as pessoas que vivem em severa pobreza. “O hiato de pobreza reduz-se em 18% e a severidade da pobreza cai em quase um quarto”, diz trecho do estudo.
Ao analisar às portas de saída do programa, o estudo ressalta, contudo, que a falta de empenho e de esperança no futuro ou as expectativas pouco ambiciosas são importantes causas da pobreza de uma família e, nesse ponto, um programa como o Bolsa Família pode ter efeitos de longo prazo negativos. Uma maneira de evitar isso seria estabelecer limites máximos de permanência no programa, tais como os que são previstos no seguro desemprego – uma medida extrema já adotada no Chile.
De acordo com o Ipea, a posição do governo federal é rejeitar a busca pelas portas de saída mas, ao mesmo tempo, “deixar a porta entreaberta para políticas sociais que busquem auxiliar as famílias beneficiárias a sair da condição de pobreza”, como por exemplo, o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Luz para Todos.
BRASÍLIA E RIO - O aumento dos gastos com programas sociais de transferência de renda tem sido fundamental para reduzir as desigualdades sociais no Brasil e, por isso, devem ser ampliados. Principalmente o Bolsa Família, que apesar de ser responsável por apenas 0,5% da renda das famílias, foi responsável por 19% da queda da desigualdade desde que foi implantado em 2003. A constatação é do estudo Brasil em desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado ontem em Brasília pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa, que faz parte das comemorações pelos 45 anos do instituto, analisou a macroeconomia brasileira, as políticas públicas nas dimensões da produção e oportunidades e as políticas com enfoques na área social.
O Bolsa Família pretende atingir 13,7 milhões de famílias até o final deste ano. Entre 2007 e 2008 não houve aumento na cobertura do programa. Acredita-se que isso ocorreu porque foram dois anos de crescimento da renda e redução da pobreza e não havia maiores preocupações com o aumento da cobertura do programa. Ainda assim, havia no período 2,5 milhões de famílias cadastradas corretamente que não recebiam o benefício.
– O Bolsa Família é um exemplo de programa do qual temos resposta rápida – afirmou o economista do Ipea, Luís Carlos Magalhães. – Naproposta orçamentária para 2010 temos cerca de R$ 13, 1 bilhões destinado ao programa, que beneficiaria mais de 12 milhões de famílias. Mas, como comparação, em 2008 nós pagamos só de juros do setor público R$ 163 bilhões.
Isso é dinheiro que não é gasto em políticas sociais. Nem em saúde, nem em educação.
Segundo o economista, programas de transferências de renda resgatam uma dívida social e dão proteção de populações mais vulneráveis às crises econômicas. Além dessa verba “se transformar em gasto muito rapidamente, com efeito positivo sobre a demanda agregada”.
Várias contrapartidas são exigidas dos beneficiários do Bolsa Família, como a obrigação das crianças irem à escola e, com relação à saúde, a obrigatoriedade da realização do exame pré-natal. As exigências, segundo a pesquisa, são “tão ou mais importantes que o benefício em si porque incentiva o capital humano das famílias mais pobres”. O estudo, no entanto, chama atenção para os riscos que uma cobrança excessiva de contrapartidas pode acarretar: o enfraquecimento da principal função do programa, a proteção social, uma vez que as famílias mais vulneráveis são as que não conseguirão cumprir as exigências.
Segundo o Ipea, o Brasil tem se mantido longe deste extremo até o momento e a cobrança das contrapartidas têm sido feitas com moderação. Se uma criança deixa de frequentar a escola, por exemplo, são enviados sete avisos consecutivos à família, antes dela ser desligada do programa. A cobrança das contrapartidas de saúde são incipientes. Até hoje foram desligadas em torno de 99 mil famílias por falha em atender as contrapartidas. O número corresponde a 4% das aproximadamente 2,4 milhões de famílias desligadas por todas as razões.
Hiato
O impacto do programa sobre as pessoas que vivem com valor menor que R$ 120 – valor definido pelo programa como linha de pobreza – tem sido pequeno, mas substancialmente positivo para as pessoas que vivem em severa pobreza. “O hiato de pobreza reduz-se em 18% e a severidade da pobreza cai em quase um quarto”, diz trecho do estudo.
Ao analisar às portas de saída do programa, o estudo ressalta, contudo, que a falta de empenho e de esperança no futuro ou as expectativas pouco ambiciosas são importantes causas da pobreza de uma família e, nesse ponto, um programa como o Bolsa Família pode ter efeitos de longo prazo negativos. Uma maneira de evitar isso seria estabelecer limites máximos de permanência no programa, tais como os que são previstos no seguro desemprego – uma medida extrema já adotada no Chile.
De acordo com o Ipea, a posição do governo federal é rejeitar a busca pelas portas de saída mas, ao mesmo tempo, “deixar a porta entreaberta para políticas sociais que busquem auxiliar as famílias beneficiárias a sair da condição de pobreza”, como por exemplo, o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Luz para Todos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário