O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ofício nesta terça-feira (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que elogia a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para chegar à função, Toffoli precisa ser aprovado pelo Senado.
“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência – pela indicação de um advogado – o eminente ministro advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli – para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal em virtude do falecimento de outro advogado, o ministro Carlos Alberto Direito”, destacou Britto no texto.
A indicação de Toffoli para o cargo rendeu críticas a ele principalmente vindas de parlamentares de partidos que fazem oposição ao presidente Lula. A pouca idade do ministro indicado, que tem 41 anos, a suposta falta de currículo e saber jurídico, foram os arghumentos levantados pelos oposicionistas, especialmente pelos tucanos.
O presidente da OAB, no entanto, classificou como “inexata e despropositada a suposta inaptidão de Toffoli para o exercício da magistratura”. “Como se pode, simultaneamente, ser ‘indispensável à administração da Justiça’ e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias?”, questionou Cezar Britto.
“Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”, completou o presidente da OAB.
Nesta terça-feira (22), a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), composta por procuradores de governos estaduais, criou um blog (http://toffolistf.blogspot.com) em defesa da aprovação do nome de Toffoli para o STF. O blog conta com o apoio de algumas entidades, como a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
Senado
Para se tornar ministro do Supremo, Toffoli precisará ter sua indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – a sabatina está marcada para o próximo dia 30. Depois, seu nome precisa ser aprovado por pelo menos 41 senadores em plenário.
No Congresso, a indicação de Toffoli foi elogiada pelo vice-líder do PT, Eduardo Suplicy (SP). Para ele, as palavras do presidente do STF, Gilmar Mendes, em favor de Toffoli, mostram a qualidade do indicado. “As palavras do ministro Gilmar Mendes e o reconhecimento de que ele [Toffoli] é um excelente jurista e um excelente AGU [advogado-geral da União] mostra que ele reúne as qualidades para ser ministro do STF”, afirmou.
Suplicy disse que “confia em Lula” na escolha e afirmou que as condenações em primeira instância precisam ser explicadas, mas não seriam suficientes para prejudicar a indicação. Na semana passada, Gilmar Mendes disse que Toffoli é um nome “qualificado” para o Supremo.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), disse que a votação do parecer do relator da indicação de Toffoli para o Supremo, Francisco Dornelles (PP-RJ), será tranquila e que irá cumprir todos os prazos regimentais. Segundo o parlamentar, a sabatina, marcada para o dia 30, não será adiantada com o objetivo de evitar maior desgaste diante das críticas feitas a Toffoli.
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu “cautela” para a análise da indicação. Para ele, a sabatina de Toffoli na CCJ será fundamental para a definição do partido.
O PSDB parece estar isolado nas críticas a Toffoli. Outras lideranças da oposição, do DEM e do PPS, não reagiram à indicação com a mesma virulência que alguns tucanos.
Para analistas ligados à área jurídica, as críticas a Toffoli partem principalmente de setores ligados a juristas que foram preteridos na indicação e agora buscam uma forma de desgastar a imagem do indicado.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário