O Globo - 10/01/2010
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estuda flexibilizar as regras de acesso ao Bolsa Família, que hoje são exclusivamente financeiras. A ideia do ministro Patrus Ananias é que o critério de renda mensal per capita máxima — que hoje é de R$ 140 — seja combinado com acesso aos serviços públicos, para definir as famílias que receberão o benefício do principal programa social do governo Lula.
Segundo Patrus, além da renda familiar, seriam levados em consideração também condições de moradia, fornecimento de água potável e tratamento do esgoto.
— Trabalhamos, por exemplo, para ampliar e colocar outros critérios de pobreza. A renda é um dos fatores, mas é preciso considerar, por exemplo, local de moradia, acesso a bens e serviços básicos. Ver se onde mora a família tem água potável, tem esgoto, tem rua calçada. É trabalhar o conceito de pobreza com fatores além da renda — disse.
Para o ministro, o programa não foi criado exclusivamente para atendimento de famílias indigentes, mas também como complemento de renda para trabalhadores que recebem baixos salários.
Na avaliação do ministro, é preciso levar em conta, no aperfeiçoamento do Bolsa Família, a mudança do perfil de renda das famílias: — Estamos sempre discutindo as possibilidades de aperfeiçoar o programa. Nós temos hoje uma referência na renda. É claro que a gente se preocupa, por exemplo: o limite do Bolsa Família é R$ 140. E se a pessoa passa a ganhar R$ 150? Perde? — argumentou o ministro.
Nessa discussão entra também a ampliação dos projetos de capacitação profissional vinculados ao Bolsa Família. Patrus afirmou que a emancipação das famílias é hoje uma prioridade do governo, mas reconhece que há dificuldades de pleno emprego, além de restrições pela situação dos beneficiários do Bolsa Família — muitos são analfabetos, não trabalham há muito tempo e não têm um vida familiar estável.
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