Educação paulista: resultado de 20 anos do tucanato

Professores reprovados

Os resultados da prova de seleção aplicada pela Secretaria Estadual da Educação para contratação de professores temporários da rede pública de ensino básico mostram por que a categoria se recusava a ser avaliada. Dos 181 mil docentes que se submeteram ao exame, preparado pela Unesp e aplicado em dezembro de 2009, cerca de 88 mil não alcançaram a nota mínima para lecionar. Ou seja, quase metade dos candidatos foi reprovada, não tendo acertado metade das 80 questões. E como um quinto da nota final vem de uma pontuação recebida pelos anos de serviço na rede, o desempenho médio dos docentes pode ter sido ainda mais constrangedor. Muitos reprovados já trabalham em sala de aula.

A prova de seleção dos temporários foi imposta em 2008 pelo governador José Serra. Até então, as exigências para a contratação eram apenas os diplomas dos candidatos e o tempo de serviço na rede escolar. Na ocasião, a Secretaria da Educação chegou a submeter os temporários a um teste, no qual 3 mil não acertaram nenhuma das 25 questões. Contudo, a categoria obteve na Justiça uma liminar, alegando que não havia base legal para a avaliação. Serra enviou, então, um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que o aprovou em regime de urgência, no ano passado.

Contratados apenas para atender à demanda das escolas públicas do Estado, os temporários são professores que não realizaram concurso para ingressar na carreira do magistério público. Dos 230 mil docentes da rede pública de ensino médio, entre 40% e 50% tiveram contratos temporários ao longo de 2009. Muitos lecionam há anos e jamais haviam sido avaliados antes.

Ao obrigar os temporários a se submeterem a uma prova de seleção, o governo estadual queria estimular a categoria a se capacitar. Por isso, a Secretaria da Educação prometeu não recontratar quem não obtivesse média superior a 5 no teste aplicado em dezembro. Isso valia até para os professores com mais de três anos de trabalho na rede escolar, e que são considerados estáveis por uma lei estadual de 2007. Como não podem ser demitidos, a ideia era transferir os docentes reprovados das salas de aula para postos administrativos.

Agora, com os resultados alarmantes da prova, a Secretaria da Educação está numa situação embaraçosa. Sem os professores temporários reprovados, ela não conseguirá oferecer aulas aos mais de 5 milhões de alunos que estudam nas 5,3 mil escolas da rede estadual. O problema é que, ao contratar docentes não qualificados, o governo estará dando um passo atrás em sua tentativa de melhorar a qualidade do ensino público no Estado. Que tipo de atividade didática esperar de quem não conhece a disciplina que ensina?

"Professores despreparados podem já ter causado prejuízo ao aprendizado dos alunos nos anos anteriores", diz o professor Paulo Braga Barone, do Conselho Nacional de Educação. "Minha primeira obrigação é garantir aulas aos alunos", rebate o secretário Paulo Renato Souza, admitindo a contratação de docentes não qualificados. A maior dificuldade está nas disciplinas de matemática e física, pois há muito tempo se registra um grande déficit de professores com licenciatura na área de ciências exatas. Para tentar minimizar o problema, o secretário está prometendo criar cursos a distância para capacitações em matérias específicas.

O problema, como reconhecem os especialistas, é que essas providências são emergenciais e seus resultados costumam ser duvidosos. O mais adequado seria criar cursos de formação continuada, oferecer bolsas de estímulo à capacitação docente e criar referenciais de qualidade para quem leciona na rede pública sem concurso. Essas medidas já fazem parte da política da Secretaria da Educação, mas sua implantação, além de ser lenta, esbarra em conflitos corporativos entre o governo e as lideranças sindicais do professorado. As autoridades educacionais reclamam do excesso de politização nas demandas dos docentes. E estes, por seu lado, reclamam da má qualidade do material didático.

Quem perde são os alunos, cuja formação está entregue a quem não tem condição de ensinar. AE.