Construtoras estão
sob investigação do Cade e da PF por cartel em licitações do Metrô e CPTM
A
Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
cumpriu, nesta quinta-feira (4/7), mandados de busca e apreensão na sede de 13
empresas localizadas em Brasília (DF) e nas cidades paulistas de Diadema,
Hortolândia e São Paulo. A ação faz parte da Operação Linha Cruzada que, em
conjunto com a Polícia Federal, conduz as investigações de suposto cartel em
licitação para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas
de trens e metrôs.
As buscas foram
autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de
formação de cartel. A investigação teve início a partir de um acordo de
leniência. Esse tipo de acordo permite que um participante de cartel denuncie a
prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de
imunidade administrativa e criminal. A Operação conta com a atuação de 139
técnicos entre oficiais de justiça, servidores do Cade, delegados e agentes da
PF. Os documentos coletados serão analisados pela Superintendência-Geral do
Cade.
As principais
suspeitas de irregularidades são as licitações que envolveram a construção da
linha 5 e a extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo, além da manutenção e
compra de novos trens na CPTM. Apenas na última empresa, o estado de São Paulo
prevê gastos na ordem de R$ 2,9 bilhões para este ano.
O inquérito
administrativo do Cade apura se as empresas participaram de acordos que
impediram de alguma maneira a competição durante licitações para metrôs e trens
e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas
formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência. Caso confirmados
os indícios, será instaurado um processo administrativo.
As supostas
combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços superiores
àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal de
concorrência. Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%. Esse tipo de
conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a
eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas
cartelizadas.
Segundo reportagem
publicada no portal de O Estado de S. Paulo, o Governo do estado declarou em
nota que “a Corregedoria-Geral da Administração vai solicitar cópia do
inquérito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais irregularidades que
possam ter lesado empresas públicas estaduais”, além de garantir que vai
colaborar plenamente para que o caso seja resolvido.Última Instância
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