O pêssego e a banana são frutas que expressam bem a luta insana da
oposição para tirar Dilma do poder com o recurso do impeachment
O instrumento do impeachment tem sido o caminho pelo qual os oposicionistas se guiam para retirar Dilma do poder
Desde 2005,
com o estouro do “mensalão”, a oposição ao governo Lula e, agora, ao
governo Dilma tem buscado sustentação, movendo-se entre a temeridade e o
desespero, para encurtar, legal ou ilegalmente, a permanência dos
petistas no poder.
O instrumento do impeachment tem
sido o caminho pelo qual os oposicionistas se guiam. Essa solução,
embora carnavalizada nos dias de hoje, deixará sempre a impressão de que
a solução fica dentro dos parâmetros democráticos.
Até agora, entretanto, a questão é política e não
jurídica. Para o advogado Ricardo Salles, projetado para o cenário
cultural do País por Raymundo Faoro e Antônio Houaiss como filólogo e
linguista, o impeachment com o objetivo de apear Dilma do poder deixaria a impressão de que nada além de “um ritual constitucional terá sido seguido”.
A questão, porém, é essencialmente política. O que é exatamente impeachment?, pergunta, meditativo, o filólogo. Salles diz que o escritor e jornalista Millôr Fernandes (1923-2012) traduziu o impeachment como “empessegamento”, em alusão à raiz da palavra em inglês, peach (pêssego) e, assim, “prestou relevante serviço à realidade política brasileira e à língua portuguesa”.
Ironia à parte, ele explica que o verbo impeach não significa exatamente impedir, em inglês, mas censurar e até desacreditar. A palavra vem do antigo francês empeechier, na língua moderna empêcher, com o significado de impedir. Na origem remota latina vem de impedicare, agrilhoar, isto é, grilhões em alguém, impedindo sua movimentação.
Segundo Salles, embora os primeiros registros de impeach,
em inglês, datem do século XIV, ainda com o sentido de impedir, foi a
partir de meados do século XVII que o verbo passou a ser usado com o
significado de censurar.
“É claro que a consequência dessa
censura, dependendo do alvo, poderia ser a perda de alguma qualidade,
inclusive a faculdade de representação, de agir em nome de alguém”, diz
Salles.
O filólogo passeia por Babel: “O substantivo impeachment
designava um procedimento judicial contra um agente público. Sendo a
Inglaterra uma monarquia, o alvo era um funcionário real. Desse sentido
original, impeachment, ainda no direito inglês, passou a significar também o descrédito de uma testemunha, ou de um documento, por falsidade”.
Foi nos Estados Unidos que impeachment passou
a designar um processo que tramita no Legislativo para impedir a
continuação do exercício de um mandato político. O Brasil copiou.
Ricardo Salles abala a confiança no
instrumento constitucional quando lembra que “com ou sem base jurídica,
aqui, nos Estados Unidos ou onde quer que seja possível um processo de impeachment,
o fato é que, antes de ser um processo jurídico, é, sobretudo, um
expediente político para tirar alguém do poder, com a utilização da base
legal que puder ser utilizada para fundamentá-lo”. Ele retoma a trilha
de Millôr e deduz: “Se o embananamento de uma situação é criar
dificuldades para a realização de alguma coisa, inclusive governar um
país, sem que a banana ou a bananeira tenham qualquer coisa a ver com as
dificuldades, por que razão empessegar não poderia significar o ato de
arranjar razões para tirar alguém do poder?”
Nenhum comentário:
Postar um comentário