domingo, 22 de março de 2015

Combate à corrupção nos covernos do PT




No meu entendimento, como um simples operador do Direito, o governo do PT é incompreendido pela sociedade- nem  falo dos coxinhas, porque esses não sabem de nada em relação à política, falo dos que não se arriscam a discutir política- quando se trata de corrupção.

Corrupção sempre houve e sempre vai existir no Brasil, e em toda sociedade, em todo governo.Infelizmente. O que muda é a vontade política de combatê-la bem como a forma que se faz o combate.


O governo Lula, assim que assumiu o governo transformou, através da Lei 10.683/2003, a Controladoria Geral da União, que antes era um cabide de emprego, em ministério, dando total liberdade para ela apurar os malfeitos praticados pelos gestores públicos de todo o Brasil, criando, inclusive, o sistema de sorteio para não beneficiar esse ou aquele partido.Antes de Lula, a CGU agia seletivamente, só investigava governo de oposição à situação. Grandes escândalos no Brasil foram descobertos pela CGU, tais como os dos Sanguessugas, dos Vampiros.Segundo relatório da CGU, de agosto de 2002 a Agosto de 2013, foram punidos 4.421 agentes públicos (demissão, destituição ou cassação de aposentadorias). Desse total, 3.670 funcionários demitidos, 293 cassados, 367 destituídos e 91 afastados da função pública. Empresas privadas, punidas por desvios, chega a 3.755.

O governo Lula, em seguida a criação da CGU, criou o Portal da Transparência, um instrumento deveras importante para a sociedade acompanhar os atos da administração pública federal. Antes de 2003 não havia nada disso.

Lula também regulamentou, em 2005,  o pregão  eletrônico e em 2008 foi criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS, instrumentos importantes no combate à corrupção nas concorrências públicas.

O governo Lula deu total liberdade para a Polícia Federal apurar todos os crimes cometidos por agentes públicos federais, ou estaduais e municipais que mexem com verbas do governo federal.Hoje, para tristeza dos corruptos, a PF não pede licença ao presidente de plantão para apurar os crimes cometidos por eles.O enfrentamento da corrupção pelos governos Lula e Dilma contabilizaram entre 2003 e 2013, 129 Operações Especiais, realizadas pela CGU em parceria com a Polícia Federal.

O governo Lula também nomeou ministros do STF totalmente independentes, tanto é que condenaram vários petistas diretamente ligados ao presidente.Hoje fico indignado quando vejo um coxinha dizer que o STF foi aparelhado pelo governo do PT.Uma ova! O STF foi aparelhado no tempo de FHC, não me deixam mentir Gilmar Mendes e Ellen Gracie, ainda bem que o corrupto-mor nomeou pouco ministro.Duvido que essas figuras condenem(ou condenassem) alguém ligado a FHC, a José Serra, Aécio Neves.Gilmar Mendes é o mais safado de todos.

Lula nomeou Procuradores-Gerais da República totalmente imparciais, ao contrário do que ocorreu no governo FHC, que nomeou o famoso engavetador geral da República. Brindeiro passou vários anos blindando o governo FHC.Todos se lembram disso, menos os coxinhas, que são burros pela sua própria natureza.

Já Dilma, da mesma forma que Lula, não deu moleza aos corruptos. Dilma criou a Lei de Acesso à Informação, que é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público.Qualquer pessoa tem acesso às informações.

Dilma também sancionou  a Lei nº. 12.846, que tem como objetivo punir corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas (não só empresas como também fundações, centros assistenciais, instituições educacionais etc.)vários empreiteiros pegos na Operação Lava Jato estão presos graças a essa lei.Como sabido, até a edição da mencionada lei o combate à corrupção só mirava o corrupto.

Dilma também enviou, recentemente, ao Congresso Nacional um conjunto de leis cujo objetivo é punir severamente os corruptos, tais como criminalização da prática de caixa 2,   aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargo,  alienação antecipada dos bens apreendido, responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens, confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos.

Além de tudo isso, o governo do PT fortaleceu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o CADE(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que, inclusive, apurou as negociatas do Trensalão Tucano.A propósito, estão todos livres.

Me digam, senhores, com sinceridade, qual outro governo combateu tanto a corrupção no Brasil quanto o do PT? . Nenhum! Nenhum mesmo. O que chegou mais perto foi o governo Fernando Collor(ele mesmo), com a sanção da Lei de Improbidade Administrativa.Não se tem notícia que Sarney, Itamar, FHC criaram leis para combater a corrupção.

Os menos avisados dizem: Ah! mas no governo do PT tem muita corrupção! Não tem nada.Tem menos que os outros. O que houve mesmo nos governos do PT foi um intenso combate à corrupção, Antes do PT, todo tipo de sujeira era varrida para debaixo do tapete,Isso é fato inconteste.

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