sábado, 28 de março de 2015

A culpa é de Lula e Dilma:Desvios na Operação Zelotes podem superar os da Lava Jato








Brasília - A Polícia Federal já concluiu buscas na manhã desta quinta-feira (26) em dois gabinetes do Carf - Conselho de administração de Recursos Fiscais e em residências de funcionários do órgão, responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuação promovidas pela Receita Federal.

A investigação já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, mas os valores, segundo fontes, devem ultrapassar os R$ 19 bilhões, tornando a chamada Operação Zelotes (de zelador), mais vultosa do que a Lava Jato.

Ao todo, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão e determinado sequestro de bens e bloqueio de recursos financeiros dos principais envolvidos. A Receita e a Corregedoria informaram que as operações se estenderam a escritórios de advocacia e a salas de conselheiros do Carf.

A operação abrange o Distrito Federal, São Paulo e o Ceará, e conta com a participação de 180 policiais federais, 60 servidores da Receita e três servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda.

Carf

O Carf julga processos na esfera administrativa, em que contribuintes questionam a cobrança de tributos. É um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade.

Ele é composto por três seções de julgamento, cada uma especializada em um grupo de tributos. Assim, por exemplo, a primeira seção julga casos relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na segunda, vão os questionamentos sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias. Na terceira, estão os processos referentes ao PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).


 A Fazenda destaca a implantação de um sistema eletrônico de sorteio para distribuição dos processos para colegiados e conselheiros, a revisão dos critérios para "qualificação e seleção de conselheiros" e a criação, em breve, de um Comitê de Ética do Carf.

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