sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

DILMA NA LOCOMOTIVA DO PAC


À frente do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, garante que não faltarão recursos para os grandes projetos em 2009



DENIZE BACOCCINA



"Não vamos parar por uma razão simples: não quebramos" Dilma Rousseff

A MINISTRA DA CASA CIVIL, Dilma Rousseff, não quer ouvir falar em crise internacional. No que depender dela, 2009 será um dos melhores anos do governo Lula. Ela diz que o governo vai continuar investindo nos projetos do PAC e acredita que o setor privado também vai manter os investimentos, depois de uma acomodação inicial provocada pelas turbulências internacionais. A ministra lembra que desta vez, ao contrário de crises anteriores, quando o governo seguia o receituário do FMI e implementava uma política contracionista que aprofundava o problema, a reação será diferente. "Não vamos cortar investimento por um motivo muito simples: nós não quebramos", diz a ministra, já citada em público pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua pré-candidata em 2010. E de onde vem o dinheiro? "Nós temos funding", responde. Os recursos virão do BNDES, do superávit acumulado pelo setor público e também de fontes privadas. Dilma acredita no ideograma chinês que iguala crise a oportunidade e dá um conselho aos empresários. "Quem se posicionar direito vai aproveitar a retomada", afirma.

DINHEIRO - De onde virá o dinheiro para manter todos os investimentos do PAC?

DILMA - Nós temos funding. Os fundos de pensão têm funding. Todos os nossos bancos estão capitalizados, nenhum banco quebrou. Temos uma vantagem em relação a outros países porque temos uma estrutura pública de bancos. Nós fornecemos 35% do crédito, através dos bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Temos o compulsório, que nos permite garantir a liquidez sem usar recursos do Tesouro. Não discutimos se a crise vai nos afetar, porque no mundo globalizado é óbvio que ela chega até nós. A discussão é se seremos impotentes diante dela. E eu digo que nós temos bala na agulha para responder. Temos instrumentos, temos crédito, reservas e programas sociais. Nós não fizemos o PAC por causa de crise, fizemos porque achamos que o Brasil tinha que acelerar o seu crescimento. Podemos dizer que estamos preparados como em nenhum outro momento. Temos hoje musculatura e instrumentos suficientes para reagir e minimizar os efeitos desta crise.

DINHEIRO - No pré-sal, ainda vale a pena investir, com o preço em queda?

DILMA - Nós temos todas as condições não só para explorar o pré-sal, mas para fazer do pré-sal uma das grandes alavancas de desenvolvimento do País.

DINHEIRO - A Petrobras tem dito que vai manter os seus investimentos. Mas e os recursos privados? As empresas também vão manter os investimentos?

DILMA - Claro. E a retomada? Quem vai puxar a retomada são os países emergentes. E quem tiver as oportunidades e cabeça fria, pé no chão, prudência, mas com olho no futuro, vai ganhar as oportunidades. O que nós temos é o futuro. Nós temos instrumentos para construir o nosso futuro. De acordo com os nossos princípios e as nossas estratégias - não impostos por nenhum fundo monetário.

DINHEIRO - E como será o Brasil que vai emergir desta crise?

DILMA - Eu acho que é um Brasil que vai ter que aprofundar uma característica: que o desenvolvimento não pode ser para 50 milhões, para 90 milhões. O desenvolvimento tem que ser para os 190 milhões e aí nós exploramos outra riqueza brasileira, que é ser um país continental, com um imenso mercado interno. Temos que manter a competitividade das exportações, mas ao mesmo tempo apostar no mercado interno, na distribuição de renda e na redução da desigualdade.

DINHEIRO - E ela virá por meio dos programas sociais ou geração de empregos?

DILMA - Por uma combinação de várias coisas. Do Bolsa Família e do aumento de empregos. Em 2008 foram criados dois milhões de empregos. Precisamos também dos recursos do pré-sal. Um país exportador tem que se apropriar também de uma parte da renda petrolífera. Não pode só deixar que extraiam, ele tem que ter uma participação. É um círculo virtuoso. À medida que reduz a pobreza no país, aumenta a riqueza, aumenta a capacidade de compra do povo brasileiro, sustenta a demanda, com mais investimento e mais consumo. Não vou sair por aí fazendo subvenção a torto e a direito, mas uma política de proteção social também é altamente vantajosa num momento de crise, por isso que vamos manter os programas sociais. Outro exemplo de programa social é o Luz para Todos. Ao levar energia, nós modificamos para sempre o padrão de algumas zonas do Brasil. Nós temos três grandes alavancas para o crescimento: a primeira é uma política macroeconômica sólida, controle da inflação, câmbio flexível e robustez fiscal, com acúmulo de reservas e garantia do investment grade. A segunda é o mercado interno: crédito, ampliação do emprego, ganho real de salário e programa social. A terceira é a política externa diferenciada e multilateralista .
DINHEIRO - Antes da crise, havia a expectativa de investidores externos disputando obras como o trem-bala. Com a escassez de recursos no mundo, como está o interesse de estrangeiros, como coreanos ou japoneses, em projetos desse porte?
DILMA - As autoridades coreanas nos disseram que querem uma parceria estratégica para transferência de tecnologia para trens leves. O Japão também. O presidente Lula esteve com o primeiro-ministro japonês, que falou do interesse deles. A Europa também tem interesse.

DINHEIRO - Que projetos estão despertando o interesse privado?
DILMA - Acho que os principais projetos com interesse externo, além de ferrovias, são rodovias e portos. Há interesse da Espanha, Itália. Há também muito interesse em parceria em linhas de transmissão, em grandes centrais hidrelétricas. Quase todos os países aonde nós vamos pedem exposição sobre isso. E agora com a concretização de Santo Antônio e Jirau houve um interesse muito grande.

"Temos a vantagem de garantir 35% do crédito ao setor privado no País por meio de bancos públicos, como o BNDES".

DINHEIRO - Nas hidrelétricas, o que o governo vai fazer para evitar a judicialização das obras de infra-estrutura?
DILMA - Nós passamos o tempo inteiro acompanhando, explicando, dando as informações necessárias. E a Advocacia- Geral da União tem um plantão só para o PAC. Outro dia, por exemplo, a AGU organizou um seminário em São Paulo, convidou uma série de advogados e juízes para explicar o que significa o atraso. No caso de Jirau, o problema é que o atraso não é o atraso de um dia, é o atraso de um ano. Nós estamos fazendo um esforço para criar este clima de entendimento e evitar a suspensão da obra. Mas se a Justiça manda a gente obedece.

DINHEIRO - Isso atrapalha muito a atração de investimento?
DILMA - Atrapalha. O que a gente tem feito é pedir para condicionar ao atendimento das exigências, mas não suspender. Quem tem trabalhado dentro dessa orientação é o TCU. Em vez de suspender uma obra o TCU prefere mandar reter pagamento, fazer o depósito judicial, até que se cumpram as exigências.

DINHEIRO - Outro setor que cria emprego e estava indo bem é a construção civil. Qual é o cenário para 2009?
DILMA - Nós substituímos parte com crédito dos bancos públicos. A Caixa sempre foi um elemento fundamental nisso. Quanto às empresas, nós já achávamos que o setor iria passar por uma reestruturação, uma consolidação. Quando um setor cresce muito, na sequência precisa de reestruturação. Vamos fazer um imenso esforço para que eles não reduzam o ritmo de investimento. Acho que vai ter uma diminuição de ritmo para depois ter uma retomada.

DINHEIRO - É o investimento público, do PAC, que sustentará o País em 2009?
DILMA - Não só isso. A desvalorização cambial terá efeitos na exportação e também na importação. Na saúde, por exemplo, temos o SUS que compra bilhões de reais em remédios e equipamentos médicos. Com o dólar de antes, o fornecedor nacional não tinha como concorrer com ninguém. Agora tem. Algumas oportunidades se fecham, outras se abrem. Além disso, o próprio setor privado não vai parar o investimento totalmente.

DINHEIRO - E dá pra crescer os 4%?
DILMA - Eu confio no Ministério da Fazenda. Eu acho que dá.

DINHEIRO - Como vai ser 2009 em relação ao PAC? Muitas inaugurações ou muitos lançamentos?
DILMA - O ano de 2009 será um grande canteiro de obras. Tem muita inauguração, muita visita a obra em andamento, muito início de grandes obras. Mas nós não paramos neste PAC. O governo está estudando também um plano de mobilidade social. Muitas coisas estão sendo estudadas.

DINHEIRO - O presidente Lula já disse que a sra. é a candidata dele. Será também um ano de consolidar esse processo?
DILMA - Ele disse, mas pra mim ele não falou. Eu acho que o presidente Lula estava raciocinando em voz alta. Eu acho que isso é uma das possibilidades, mas ainda não está em pauta e na ordem do dia. Não é um convite para dançar.

DINHEIRO - E em que medida as obras do PAC, quando estiverem prontas, mudam a face da infra-estrutura do Brasil? Acaba o custo Brasil?
DILMA - Vai diminuir muito. Por exemplo, as concessões de rodovias, que custavam R$ 7,00 por 100 quilômetros, nós conseguimos licitar por R$ 0,99. A energia de Jirau e Santo Antônio, que se dizia que seria R$ 140 o megawatt/hora, está saindo por R$ 78 e R$ 71.
DINHEIRO - E os portos, que sempre foram um dos grandes problemas?
DILMA - Estamos contratando serviços de dragagem por prazo e concorrência internacional. O Brasil vai ser um país com estradas duplicadas, com ferrovias que não existiam. Nós vamos concluir uma parte importante da Norte-Sul, vamos deixar outra parte engatilhada, a Transnordestina, a Oeste-Leste. Vamos estar com o trem de alta velocidade licitado e, mais do que isso, uma política de transferência de tecnologia que deve ser a mais bem elaborada que já tivemos. Não é só o trem de alta velocidade, mas toda uma tecnologia de transporte ferroviário que o País voltará a ter. E tanto para grandes distâncias quanto para resolver o problema de mobilidade urbana.

DINHEIRO - Em todo o mundo, o transporte ferroviário dá prejuízo e o Estado subsidia. O trem-bala não terá subsídio?
DILMA - Todo trem de alta velocidade não deixa de ter o Estado como parceiro. Se terá subsídio ou não, depende do estudo contratado via Banco Interamericano de Desenvolvimento. Eles foram contratados para definir qual é o potencial de demanda, a valorização imobiliária que haverá no caminho. Vamos ver se vai ser necessário e quanto. Os estudos serão entregues e a licitação será em junho.
Fonte:IstoÉ Dinheiro.

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