NÃO ESTOU ACREDITANDO NISSO

Por unanimidade, STF aprova resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário

Folha Online, em Brasília

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional uma ação que trata da proibição do nepotismo no Judiciário. É uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sobre a competência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para definir como inconstitucional a contratação de parentes no Judiciário.

Na decisão, o CNJ disciplinou o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, maridos, mulheres e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no Poder Judiciário.

O ministro-relator, Carlos Ayres Britto, recomendou pela constitucionalidade da ação. Na prática a recomendação é pela manutenção da proibição da contratação de parentes no Judiciário. Por decisão da Corte, a palavra "chefia" será incluída na decisão.

Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Celso de Mello e Cezar Peluso, além de Gilmar Menezes, presidente do STF, acompanharam o relator. Todos eles ressaltaram que a Constituição já trata do tema.

"O nepotismo é um desrespeito aos atos republicados e à ordem constitucional", afirmou Celso de Mello. "[A decisão do CNJ] teve o objetivo de banir as práticas de nepotismo", disse ele.

O que os ministros julgam é se o CNJ tem competência de definir, por meio de resolução, sobre a proibição do nepotismo no âmbito do Judiciário.

Comentários.

Juro que não estou acreditando nesta decisão do STF.

Mas não se enganem não, meus 15 leitores assíduos, esses senhores arranjarão um jeito para nomear seus parentes queridos, através do nepotismo cruzado.