15/10/2008
Presidente da Câmara do Rio tem candidatura cassada pelo TRE
Acusado pelo crime de compra de votos, o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador reeleito Aloísio Freitas (DEM) teve o registro de candidatura cassado pelo TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, responsável pela proclamação dos resultados na cidade, atendeu a ação apresentada pelo vereador eleito Sebastião Ferraz (PMDB), com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). A sentença foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial e o prazo para recurso é de 72 horas contadas da publicação. Procurada pelo UOL Eleições, a assessoria do vereador na Câmara não quis emitir declarações e não informou se ele vai recorrer.
Na denúncia apresentada por Ferraz, foram anexadas fotos de obras realizadas pela Subprefeitura do Grande Méier nas quais aparece sempre uma Kombi de propaganda eleitoral do democrata. Irmão de Aloísio, o subprefeito Vicente Freitas teria promovido o asfaltamento de ruas, a revitalização de escadarias do bairro e serviços como a poda de árvores, durante o período de campanha.
A mesma Kombi já foi flagrada pela fiscalização do TRE-RJ, no início de setembro, quando aparecia ao lado de "Tendas da Saúde" que ofereciam massagem corporal e verificação de pressão arterial e taxa de glicose, gratuitamente, a título de ação social do presidente da Câmara. Na fila, segundo o chefe da Fiscalização de Propaganda do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, cerca de 30 pessoas esperavam pelo atendimento com folhetos da campanha de Freitas nas mãos.
"Vincular ação social a campanha caracteriza captação de sufrágio e abuso de poder econômico", avaliou Santa Brígida.
Na sentença, a juíza considerou que houve, ainda, utilização da máquina pública com fins eleitoreiros e determinou o pagamento de multa no valor de cinco mil Ufirs (R$ 9.129), além da cassação da candidatura. Ainda, segundo ela, a média de eleitores do vereador foi menor do que 2,5 por seção, mas nas zonas eleitorais próximas às ruas onde foram detectadas as prestações de serviço, a 10ª e a 14ª, Aloísio obteve entre 13,6 e 15,1 votos por seção.
Com 26.545 votos, Aloísio Freitas foi o terceiro vereador mais bem colocado do DEM. Com a cassação da candidatura, seus votos serão transferidos à legenda e sua vaga passa a ser ocupada pela vereadora Leila do Flamengo (DEM), que foi escolhida por 17.022 eleitores e é a primeira suplente do partido.
Presidente da Câmara do Rio tem candidatura cassada pelo TRE
Acusado pelo crime de compra de votos, o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador reeleito Aloísio Freitas (DEM) teve o registro de candidatura cassado pelo TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, responsável pela proclamação dos resultados na cidade, atendeu a ação apresentada pelo vereador eleito Sebastião Ferraz (PMDB), com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). A sentença foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial e o prazo para recurso é de 72 horas contadas da publicação. Procurada pelo UOL Eleições, a assessoria do vereador na Câmara não quis emitir declarações e não informou se ele vai recorrer.
Na denúncia apresentada por Ferraz, foram anexadas fotos de obras realizadas pela Subprefeitura do Grande Méier nas quais aparece sempre uma Kombi de propaganda eleitoral do democrata. Irmão de Aloísio, o subprefeito Vicente Freitas teria promovido o asfaltamento de ruas, a revitalização de escadarias do bairro e serviços como a poda de árvores, durante o período de campanha.
A mesma Kombi já foi flagrada pela fiscalização do TRE-RJ, no início de setembro, quando aparecia ao lado de "Tendas da Saúde" que ofereciam massagem corporal e verificação de pressão arterial e taxa de glicose, gratuitamente, a título de ação social do presidente da Câmara. Na fila, segundo o chefe da Fiscalização de Propaganda do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, cerca de 30 pessoas esperavam pelo atendimento com folhetos da campanha de Freitas nas mãos.
"Vincular ação social a campanha caracteriza captação de sufrágio e abuso de poder econômico", avaliou Santa Brígida.
Na sentença, a juíza considerou que houve, ainda, utilização da máquina pública com fins eleitoreiros e determinou o pagamento de multa no valor de cinco mil Ufirs (R$ 9.129), além da cassação da candidatura. Ainda, segundo ela, a média de eleitores do vereador foi menor do que 2,5 por seção, mas nas zonas eleitorais próximas às ruas onde foram detectadas as prestações de serviço, a 10ª e a 14ª, Aloísio obteve entre 13,6 e 15,1 votos por seção.
Com 26.545 votos, Aloísio Freitas foi o terceiro vereador mais bem colocado do DEM. Com a cassação da candidatura, seus votos serão transferidos à legenda e sua vaga passa a ser ocupada pela vereadora Leila do Flamengo (DEM), que foi escolhida por 17.022 eleitores e é a primeira suplente do partido.
Comentários.
Ainda bem que só não há juiz mijão por aqui.
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