quinta-feira, 2 de outubro de 2008

EFEITO DANIEL DANTAS

Pesquisa mostra descrédito no Legislativo e Judiciário
Para os internautas o Legislativo é o Poder mais corrupto. No entanto, as recentes manchetes sobre os grampos telefônicos e a soltura do banqueiro Daniel Dantas abalaram, sobretudo, a credibilidade do Judiciário. Pelo menos é isso que mostra o levantamento feito pelo Contas Abertas (CA) sobre os comentários dos internautas no fórum “o que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção de forma eficiente?”, de iniciativa do site Universo Online (UOL). Foram quase 2000 postagens de críticas sobre o tema, no período de um mês e meio. No balanço estatístico, verificou-se que, em meio às sugestões pautadas em um profundo rancor, 51% dos comentários dos internautas ligam a corrupção à atuação dos políticos e, principalmente, dos juristas brasileiros. Outros 11% sugerem a educação para acabar com a corrupção e 10% acreditam que o País não tem solução.

O CA tabulou 909 comentários do período de 20/08 a 22/09 e identificou 13 principais críticas dentre os comentários. Alguns internautas optaram por indicar onde combater a corrupção de forma eficiente, pelo que se classificou em Legislativo, Judiciário, Executivo, meios de comunicação e processos de licitação. Outros optaram por sugerir meios para combatê-la e alguns decidiram manifestar-se pela incredulidade de solução para a corrupção no Brasil (veja a tabulação).

Foram mencionadas 641 citações a problemas existentes nos Três Poderes. Cerca de 38% desse total fazem referência à atuação do Poder Judiciário, que no último mês foi alvo da imprensa brasileira pelas polêmicas sobre grampos telefônicos e a “inconstante” prisão do banqueiro Dantas. Para Fernando Filgueiras, cientista político, pesquisador e colaborador no levantamento “Os brasileiros e a corrupção”, é curioso observar a desconfiança dos internautas sobre o Judiciário, visto que a pesquisa desenvolvida pelo Centro de Referência do Interesse Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto Vox Populi, do qual ele é associado, constata que cerca de 82% dos entrevistados (1.985) concordam com a afirmação e que estão faltando novas leis, com penas maiores e mais duras. Portanto, críticas ao Legislativo.

“Pode ser que o caso da Operação Satiagraha tenha algum efeito na opinião pública, pois sempre tem a questão do apelo da informação recente”, explica o pesquisador. Filgueiras admite que o cidadão desconfia bastante do Judiciário, mas afirma que, de um modo geral, o brasileiro atribui o combate à corrupção mais à atuação da magistratura.

Diferentemente, o internauta Jaime José Rodrigues, de Brasília-DF, acredita que o Judiciário deveria criar mecanismos diferentes de julgamento de “bandidos ilustres”, pois, segundo ele, “a única punição que se tem por ter roubado tanto é aparecer na imprensa por talvez uma semana e, depois, tudo volta ao normal". Rodrigues também lamenta o episódio em que se discutiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o uso de algemas.”Depois do episódio envolvendo o ‘padroeiro chefe’ dos corruptos brasileiros, nem algemados mais eles serão. Triste!”, exclama.

De acordo com Fernando Filgueiras, a diferença nos resultados da percepção de corrupção se explica pela proximidade dos cidadãos aos Três Poderes. “É o Poder Executivo que realiza as políticas públicas, como educação, saúde e distribuição de renda. Num país com ampla margem de pobreza, tende-se a observar que, apesar de no Poder Executivo haver alguma corrupção, ela é tolerada, porquanto apresente algum resultado sobre a vida das pessoas”, explica o pesquisador.

Segundo Filgueiras, a visão é diferente quanto ao Poder Legislativo, tanto federal quanto estadual e municipal. “Hoje os parlamentos se tornaram burocráticos e a densidade da representação, especialmente dos setores mais populares, se torna cada vez menor. O Legislativo, de um modo geral, se distanciou do cidadão comum, e esse não consegue se sentir representado”, afirma. Quanto ao Judiciário, o cientista acredita ser esse o poder mais distante do cidadão comum. “Apesar de a cidadania constatar que há corrupção no Judiciário, o efeito do que hoje chamamos de judicialização da política é produzir a idéia de que o combate à corrupção passa pelo endurecimento de penas, em que o Judiciário tem um papel fundamental”, argumenta.

“O que precisa mudar é o Judiciário”, reclama o morador da capital federal, Altomar de Macedo. Para ele, a solução está ligada à celeridade em processos judiciais. “Qual foi o avanço que a informática trouxe para a Justiça?! Processo não pode durar mais que três meses”, pondera. Além de Macedo, outros internautas expõem sua insatisfação com a Justiça. “O desvio de verbas públicas é mais grave que o homicídio, pois mata mais e aos poucos. O julgamento não pode ser feito pelo Poder Judiciário, que é hoje o único que não sofreu reforma”, critica Sergio Veroneze, de São Bernardo do Campo-SP.

Antônio Luiz, de Goiânia-GO, vai além e afirma que a corrupção impera no Brasil porque “quando os corruptos são indiciados pelos seus pares, o STF o inocenta e ela (corrupção) existe porque há contribuição da própria sociedade, quando apóia políticos pensando no emprego que vai arranjar para os filhos, sobrinhos, netos e etc”, acusa. Mas Luiz lembra que a responsabilidade atinge outros níveis dos órgãos públicos. “Sou servidor público e vejo quase todos os dias servidores usando material de trabalho em uso particular. Há milhões de servidores no País. Se todos usarem uma folha de papel por dia em serviço particular isso já trará um prejuízo enorme para sociedade”, alerta.

Legislativo é o Poder onde há maior corrupção

Líder com 2.858 (37%) votos em outra enquete, “qual o Poder onde há maior corrupção?” (veja tabela), também inspirada pelo UOL, a Câmara dos Deputados, o Senado e o TCU receberam duras críticas no fórum de discussão. Além das muitas acusações de corrupção contra os legisladores, as principais reclamações estão atreladas à falta de rigor e objetividade das leis brasileiras no combate à corrupção. Evando Abreu, de Belo Horizonte-MG, sugere algumas mudanças. “Corrupção, quando comprovada, não pode ser tratada como delito menor, pois tira verbas de setores vitais como saúde, segurança, educação e transporte. Portanto (deveria ser considerado) crime hediondo”, propõe o internauta.

Thiago Rodrigues, de Macaé-RJ, vê como um problema a atual legislação eleitoral. “Vejo vereadores que são eternamente eleitos e não fazem nada. São como sanguessugas”, opina. Para Rodrigues, um político só poderia ocupar, no máximo, duas vezes um mesmo cargo. “Se (o político) realmente quiser fazer algo para o coletivo, teria que atuar voluntariamente. Desta maneira, somente aqueles que trabalhassem de fato se destacariam e teriam argumentos para se candidatar a um cargo maior”, sugere o fluminense. O internauta também não deixa de sugerir mudanças para os juízes. “No Judiciário deveriam acabar com as inúmeras instâncias e haver um pouco de ética entre os juízes, pois sempre encontram argumentos para derrubar a decisão de outro. Isto deveria ser considerado uma espécie de quebra de decoro”, afirma Rodrigues.
Já o Executivo, com menor percentual de reclamações, tanto no levantamento do CA (28%) quanto na enquête do UOL (29%), recebeu críticas mais indiretas. Identificada apenas como Célia, de Indaiatuba-SP, a internauta sugere a instauração de mecanismos de controle dos funcionários públicos de todos os níveis e todas as áreas, com auditorias "externas" e controle on-line dos custos, desempenho e avaliação de metas. “Leis, já existem muitas”, ressalta.
Combate pela educação

Para o carioca Igor Belache, enquanto o exemplo não começar a ser dado dentro de casa, as gerações futuras continuarão a perpetuar a corrupção, “mesmo que isso valha a integridade de 180 milhões de pessoas”. “Os pais que xingam os políticos pela corrupção são os mesmos que pagam a cervejinha do guarda de trânsito e do policial, são os que furam fila e os que não devolvem o troco ao caixa quando este, por engano, o da errado”, adverte.

Joel e Douglas, ambos do estado de São Paulo, inflamam a reflexão. “Quem nunca deu um doce para o filho parar de chorar ou um tênis de marca para o filho não perturbar”, pergunta Joel. Douglas faz a autocrítica e indaga: "como pode progredir uma sociedade que acha que não é crime grave falsificar carteira de estudante, comprar carta de motorista, subornar, fazer gato nos cabos de energia e sonegar?!".

O paulistano Rafael também concorda com os compatriotas e emenda: “políticos não surgem de outros países ou outros planetas, surgem do povo. São uma pequena amostra de como somos e pensamos. É ignorância, pra não dizer até ingenuidade, exigir que alguém que saia do meio de nós, seja altruísta suficiente para ser diferente de tudo que ele viu e viveu ao longo da vida e exerça um cargo público 100% íntegro”.

Eliza Oliveira, de Curitiba-PR num desabafo final, afirma que após ler vários comentários viu que tudo foi dito. “Estamos revoltados com vontade de gritar, admirados de vermos os políticos enriquecerem as nossas custas. Acredito que não é somente falta de educação daquele coitado que troca seu voto por cesta básica ou vaga na creche. É falta escancarada de caráter daquele que sabe muito bem seu objetivo - enriquecer ilicitamente. E nós... só podemos comentar”, insinua a internauta.

Crítica às sugestões

Para o pesquisador Filgueiras, da UFMG, a visão vinculada à idéia de endurecimento de penas e implantação de educação específica são uma panacéia para o problema da corrupção, isto é, uma sugestão generalizada de solução para todos os males. “O Direito assumiu mais um papel nesse mundo da corrupção à brasileira, em que o cidadão deposita todas as fichas no endurecimento de penas. Isso é muito problemático”, critica.

Segundo Filgueiras, a educação sempre aparece como o primeiro remédio, mas critica. “De fato, ela é muito importante, mas precisamos questionar que tipo de educação queremos, e isso ninguém faz. Não basta colocar mais crianças na escola e esperar que os resultados venham a longo prazo. Precisamos, também, pensar algum tipo de pedagogia cívica, que passa pela atuação dos poderes públicos junto à cidadania”, declara o cientista político.

Por fim, o cientista emite o diagnóstico. “Avançamos nos mecanismos de controle da corrupção, como a criação das controladorias, melhoramos a atuação dos tribunais de contas, a atuação investigativa da mídia e do Ministério Público. Contudo, ainda há enorme impunidade no País. Precisamos fazer algumas mudanças na legislação penal, sem pensar nessa idéia de endurecimento de penas, mas ressaltando a importância que se reveste a questão da corrupção no Brasil contemporâneo. É na questão da responsabilização dos atos de corrupção que precisamos muito avançar, se quisermos, de fato, combater a corrupção no Brasil”, declara Filgueiras.

Milton JúniorDo Contas Abertas

Um comentário:

Anônimo disse...

Safado. Tenho uma entrevista dele dizendo que o PT era uma quadrilha, Lula o pior governo que o Brasil já teve, o impeachment uma necessidade...