Coligação que apóia Walter Pinheiro (PT-BA) recorre contra uso de imagem de Lula pelo adversário
A coligação "Salvador, Bahia, Brasil" recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o uso pela coligação "Força do Brasil em Salvador" e pelo prefeito candidato à reeleição, João Henrique (PMDB), de propaganda eleitoral impressa contendo imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em banners, cartazes, adesivos e placas.
No recurso ao TSE, a coligação "Salvador, Bahia, Brasil", que apóia o candidato Walter Pinheiro (PT), afirma que a utilização de foto do presidente da República em comitê eleitoral de seu adversário tem o objetivo de "ludibriar os eleitores, por meio de um ardiloso estratagema, com o inescondível propósito de induzi-los a erro, fazendo-os acreditar que o presidente Lula apóia João Henrique".
A coligação alega contrariedade ao dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/90) que veda a participação de pessoa filiada a um partido em propaganda eleitoral de outro partido ou coligação (artigo 54).
O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), adotando uma interpretação restritiva do artigo em questão, considerou que a veiculação de imagem de membro de partido político integrante de coligação eleitoral em cartazes ou qualquer outro material impresso de campanha não configura propaganda eleitoral irregular.
Os candidatos Walter Pinheiro (PT), da coligação "Salvador, Bahia, Brasil", e João Henrique (PMDB), da coligação "Força do Brasil em Salvador", vão disputar o segundo turno da eleição para prefeito da capital baiana no próximo dia 26.
PSDB recorre
Em outro processo que chegou ao TSE, o PSDB da Bahia recorre contra a decisão regional que cassou um minuto de sua propaganda partidária em razão de veiculação de propaganda irregular. No programa semestral, o partido citou pesquisa do Datafolha, que apontou João Henrique como o pior prefeito do Brasil. A pesquisa foi feita em nove capitais, e João Henrique ficou em último lugar entre os prefeitos.
A defesa do PSDB baiano alega que a crítica, "mesmo que severa, é possível de ser aceita". Além disso, argumenta que "a notícia é verdadeira e foi veiculada nos mais variados meios de comunicação". Por conta da referência ao prefeito João Henrique, o partido perdeu um minuto no programa do semestre seguinte.
Com informações do TSE.
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