Governo quer restringir contrato de terceirizado
"O objetivo é não permitir a precarização do trabalho", disse o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi
Se depender do Ministério do Trabalho, a contratação de serviços terceirizados por empresas privadas será dificultada ao máximo - ninguém poderá manter, por exemplo, contratos do mesmo serviço terceirizado por mais de cinco anos. Para o governo, se a empresa precisa dessa mão-de-obra por mais tempo, isso significa que a demanda não é por um serviço temporário, mas sim efetivo e continuado, que deve ser feito por um trabalhador fixo. A figura do profissional liberal que abre e registra uma empresa para prestar serviços, a conhecida "empresa de um funcionário só", também não será admitida.
As duas decisões nortearem o anteprojeto de lei que foi encaminhado na última quinta-feira ao Planalto e, em data ainda a definir, será enviado ao Congresso para regulamentar "a contratação de serviços terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado". "O objetivo é não permitir a precarização do trabalho. Enquanto eu estiver no comando do ministério, a ordem é incentivar as contratações diretas pelas empresas, pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem intermediação de nenhuma natureza, e muito menos pelas ''empresas-gatos'' que arregimentam trabalhadores e não pagam seus direitos", disse o ministro Carlos Lupi.
O anteprojeto vai ser analisado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Casa Civil do Planalto. Do jeito que a proposta saiu do Ministério do Trabalho, a tendência é que o debate no Congresso se transforme numa batalha parlamentar.
Fonte: Agência Estado
Comentário.
Se esse projeto de lei for aprovado os trabalhadores agradecerão.
Uma pena que, pelo visto, não vai abranger a terceirização no serviço público.
Mas já é um grande avanço.
Quem conhece a terceirização sabe muito bem que isso é um câncer.
2 comentários:
Mas nem precisa alcançar o serviço Publico, Sr. Blogueiro.
Ali os empregados terceirizados nada tem de precarios.
Conheço uma prefeitura onde as "empresas" entram, saem e os empregados terceirizados permanecem...
Isto é que eu chamo de estabilidade no emprego!!!!
Sr. Blogueiro,segue uma pequena colaboração para a seção cultural do Terror.
Trata-se de um tango argentino composto na decada de 30 do seculo passado. Mas atualissimo!!!!
Gosto sobremaneira do verso que diz:
"El que no llora no mama
y el que no afana es un gil!"
"gil" = otário na giria portenha
Cambalache
Música: Enrique Santos Discépolo
Letra: Enrique Santos Discépolo
Que el mundo fue y será una porquería
ya lo sé...
(¡En el quinientos seis
y en el dos mil también!).
Que siempre ha habido chorros,
maquiavelos y estafaos,
contentos y amargaos,
valores y dublé...
Pero que el siglo veinte
es un despliegue
de maldá insolente,
ya no hay quien lo niegue.
Vivimos revolcaos
en un merengue
y en un mismo lodo
todos manoseaos...
¡Hoy resulta que es lo mismo
ser derecho que traidor!...
¡Ignorante, sabio o chorro,
generoso o estafador!
¡Todo es igual!
¡Nada es mejor!
¡Lo mismo un burro
que un gran profesor!
No hay aplazaos
ni escalafón,
los inmorales
nos han igualao.
Si uno vive en la impostura
y otro roba en su ambición,
¡da lo mismo que sea cura,
colchonero, rey de bastos,
caradura o polizón!...
¡Qué falta de respeto, qué atropello
a la razón!
¡Cualquiera es un señor!
¡Cualquiera es un ladrón!
Mezclao con Stavisky va Don Bosco
y "La Mignón",
Don Chicho y Napoleón,
Carnera y San Martín...
Igual que en la vidriera irrespetuosa
de los cambalaches
se ha mezclao la vida,
y herida por un sable sin remaches
ves llorar la Biblia
contra un calefón...
¡Siglo veinte, cambalache
problemático y febril!...
El que no llora no mama
y el que no afana es un gil!
¡Dale nomás!
¡Dale que va!
¡Que allá en el horno
nos vamo a encontrar!
¡No pienses más,
sentate a un lao,
que a nadie importa
si naciste honrao!
Es lo mismo el que labura
noche y día como un buey,
que el que vive de los otros,
que el que mata, que el que cura
o está fuera de la ley...
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