Cofres vazios?
Filipe Coutinho
A história de Wallace Brandão, primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e estudante de Direito, era para ser comum. Após problemas com o banco no qual tem conta corrente, o Banco Real, Wallace entrou na Justiça, pediu reparação de danos morais e, depois de um ano de tramitação, deveria ter recebido a indenização sentenciada pelo juiz.
Foi então que Wallace e o juiz Flávio Fernando da Fonseca, da sétima vara especial civil, receberam uma inusitada resposta do sistema eletrônico de cobrança judiciária do Banco Central, o Bacenjud. O Banco Real não teria dinheiro para pagar uma indenização de 4 mil reais, porque não há dinheiro nas contas registradas no sistema. Isso mesmo: segundo o Bacenjud, não tinha nem um real na conta do Banco Real.
A possibilidade de falha humana, segundo o site do Banco Central, é mínina. “O sistema elimina riscos de falhas provenientes do processamento humano, conferindo campos de digitação e reduzindo os níveis de acesso à informação”.
O juiz Flávio Fernando não quis falar com CartaCapital, para “não polemizar”. Entretanto, ao receber a informação do Bacenjud no dia 30 de setembro – sete meses depois de proferir a sentença – ele não poupou palavras para explicar o ocorrido.
O juiz levantou três hipóteses para o Banco Real não ter 4 mil reais para pagar uma indenização – todas elas “extremamente graves”. Assim escreveu o juiz: “ou é mentira a informação de inexistência de dinheiro nas contas; ou o executado enfrenta dificuldades financeiras pré-anunciando sua falência; ou descobriram um modo malicioso de fazer a Justiça de boba”. Wallace não se arriscou a decifrar os palpites do juiz. “Mas, com certeza, o que não falta para um banco é dinheiro”, diz o estudante do direito. O Banco Real teve lucro líquido, no primeiro semestre do ano, de um bilhão de reais.
A solução encontrada pelo juiz da sétima vara especial civil foi expedir, no dia 6 de outubro, mandado de penhora. Na prática, o juiz ordenou que um oficial de Justiça fosse à agência do banco e pegasse 4 mil reais na boca do caixa. Além disso, Flávio Fernando enviou ofício com pedido de esclarecimento ao Banco Central, para saber a “real situação da empresa executada e ao que o Banco Central atribui ao fato de não ter dinheiro na conta corrente”. Ao Banco Real, foi dado o prazo de 48 horas – expirado no dia 8 – para explicar o ocorrido.
Segundo a assessoria de imprensa do banco, o dinheiro já foi pago. “O Banco Real informa que o pagamento da condenação já foi realizado e que o alvará para levantamento do valor já está à disposição do Autor”, diz a nota enviada a CartaCapital. Wallace diz que não recebeu o dinheiro. O banco não respondeu sobre a ausência de dinheiro nas contas registradas no Bacenjud.
Os problemas de Wallace com o Banco Real começaram no final de 2006. Mesmo sem pedir ao banco, foram enviados ao apartamento de Wallace 80 folhas de cheques. Todas foram extraviadas. O Banco Real ressarciu o prejuízo de mais de 10 mil reais rapidamente. Entretanto, Wallace começou a receber ameaças de cobradores que diziam ter o endereço do apartamento e que iriam lá cobrar o valor devido.
Os cheques rodaram o país. O primeiro-tenente recebeu ligações até de um comerciante de Governador Valadares, em Minas Gerais, que disse ter recebido o cheque em Jequié, na Bahia. Dos 7 mil reais que Wallace pediu de indenização, a Justiça determinou o pagamento de 4 mil reais. As duas partes não recorreram.
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