Apesar da crise, investimentos da União crescem
Apesar da crise financeira mundial, o governo federal brasileiro conseguiu se destacar quanto aos investimentos (execução de obras e compras de equipamentos) realizados nos primeiros noves meses do ano. Entre janeiro e setembro, os órgãos federais ligados aos Três Poderes (excluindo as estatais) desembolsaram R$ 17 bilhões, montante 40% superior, em termos reais, ao aplicado no mesmo período do ano passado (R$ 12,1 bilhões), quando já havia ocorrido uma quebra de recorde dos últimos sete anos.
De 2000 para cá, os investimentos da União cresceram 44% na escala que compreende os meses entre janeiro e setembro (veja tabela). Os dados incluem os chamados “restos a pagar”, compromissos orçamentários assumidos (empenhos) e não pagos em anos anteriores.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Paulo Brasil, a expansão das aplicações pode ser atribuída, em parte, a sensibilidade da atual gestão de perceber o bom momento da economia para retomar investimentos públicos. “São vários anos sem investimentos significativos por parte do governo”, completa.
Mesmo com o recorde de investimentos, Paulo Brasil pondera que as aplicações ainda estão aquém dos padrões internacionais. “Os investimentos do poder público de economias emergentes, que pretendem crescer, correspondem a mais de 25% do PIB [Produto Interno Bruto]. No Brasil, cerca de 20% do PIB é investido, o que seria insuficiente para alcançar crescimento econômico superior a 5% ao ano”, argumenta.
O economista Paulo Brasil lembra que a crise internacional sugere um alerta em termos de controle com gastos de custeio para não comprometer as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é a principal ação do governo federal em termos de investimento. "Entretanto, nem os mais notáveis especialistas podem prever qual o limite do dano desta catástrofe", completa.
Se por um lado os investimentos efetivamente realizados aumentaram nos últimos oito anos, os recursos autorizados em orçamento também estiveram a contento. A quantia prevista para investimentos do Executivo, Legislativo e Judiciário cresceu, em termos reais, 52%. Para 2008, o orçamento autorizado, no patamar de R$ 42,2 bilhões, é o maior desde o início do milênio. Comparado com 2007, o aumento na dotação na rubrica é de aproximadamente 4%.
Outro salto registrado este ano é em relação aos recursos empenhados (compromissados em orçamento). Nos primeiros noves meses de 2008, quase R$ 19 bilhões foram reservados para investimentos, montante que representa 45% do orçamento autorizado para este ano. Na comparação com o mesmo período de 2007, os empenhos realizados para garantir recursos para obras e compra de equipamentos cresceram 46%.
Paulo Brasil não descarta a quebra do ritmo de investimentos devido a crise financeira mundial. Segundo ele, no entanto, o cenário vai depender da extensão da crise e restrição da economia em função da diminuição do crédito, o que pode provocar sinais de recessão e, portanto, diminuição do crescimento da economia e diminuição da arrecadação. "Com certeza o governo federal agirá com cautela a partir deste mês, podenso sim desacelerar o ritmo de investimentos que vinham sendo feitos até então", pondera.
Apesar do recorde de investimentos em 2008, os R$ 17 bilhões aplicados pela administração federal direta representam apenas 40% dos recursos previstos no orçamento 2008. Além disso, apesar das consecutivas marcas alcançadas este ano no que diz respeito ao orçamento autorizado, empenhos e valores investidos, se o ritmo de investimentos continuar como está, a execução orçamentária vai fechar o ano longe do que seria considerado ideal, já que estão previstos mais de R$ 42 bilhões. No atual compasso de investimentos, até dezembro, seriam aplicados quase R$ 23 bilhões, ou seja, 54% do total autorizado para 2008.
Transportes lidera investimentos
Como de costume, o Ministério dos Transportes foi a pasta que mais investiu entre janeiro e setembro deste ano. Pouco mais de R$ 4 bilhões foram desembolsados de uma dotação autorizada de R$ 9,7 bilhões, ou seja, 42% do previsto para o ano (veja tabela).
O Ministério das Cidades também continuou ocupando o segundo lugar entre os órgãos da União que mais investiram. A pasta aplicou R$ 3,8 bilhões nos primeiros nove meses de 2008. Com esse total, as Cidades investiram 54% sobre o montante previsto para o órgão, que é de R$ 6,9 bilhões.
Já o Ministério da Educação foi o terceiro no ranking dos maiores investimentos. A pasta desembolsou R$ 1,8 bilhão, entre janeiro e setembro de 2008, de uma dotação prevista de R$ 2,9 bilhões, ou seja, uma execução de 64%.
Leandro Kleber e Amanda CostaDo Contas Abertas
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