quarta-feira, 15 de outubro de 2008

POR QUE KASSAB VETOU LEI QUE PUNIA A HOMOFOBIA?


ORIENTAÇÃO SEXUAL

Kassab veta criminalização de homofobismo

Por Marcelo Hailer em 13/2/2007


No dia 31 de janeiro, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou na íntegra o Projeto de Lei nº 440/ 01, elaborado pelo vereador Ítalo Cardoso e com algumas alterações introduzidas no ano passado por Carlos Gianazzi (PSOL-SP) e pelo vereador do PSDB-SP Netinho. No final do ano passado, o projeto foi aprovado pela Câmara e aguardava o veto ou a sanção do prefeito. Kassab, entretanto, se mostrou insensível aos ataques constantes que os gays, lésbicas, transexuais e bissexuais têm sofrido na Alameda Itu, especificamente na região do Bar do Bocage, na Vila Madalena e na região da Praça da República. Porém, a omissão e falta de sensibilidade para com a realidade em que vivemos não parte apenas do governo municipal de São Paulo; a mídia impressa e televisa, com seus programas focados em temas da capital, também se omitiram – nem uma nota sequer. Preferiu priorizar mais uma vez o óbvio e o superficial: reinício do ano letivo, IPTU à vista, gasto com materiais escolares, como economizar na compra dos mesmos, enfim, nada de novo e a mesma pasmaceira noticiosa dos teles e cadernos voltados para a cidade dos jornalões em papel.

Quando o prefeito teve um ataque de nervos com um cidadão que manifestou insatisfação com algumas de suas atitudes – ele se mostrou implacável e o colocou pra fora: "Sai daqui, vagabundo", e logo depois endossou: "Vou fazer isso quantas vezes for necessário" –, a mídia toda cobriu este triste ato do representante da maior capital da América do Sul. Bom seria se tivesse tomado mesma atitude para com este veto, que visa a coibir e conscientizar os cidadãos desta capital, para que casos como o do ano 2000, quando o adestrador de cachorros Edson Neris foi espancado até a morte, ou quando jovens foram espancados e até esfaqueados na região do Bar do Bocage, ou mais recentemente o cabeleireiro Sergio Pessoa, que foi espancado na Praça da República e depois da agressão teve que retirar um rim, pois tanto chute levou que seu rim ficou dilacerado. Será que fatos como estes não importam à mídia, ou ao prefeito? Todos esses casos foram agressões homofóbicas, de desrespeito à orientação sexual, e ainda assim Kassab veta o projeto na íntegra, num descaso total para com a realidade e as pessoas, que são obrigadas a viver com medo. Pior ainda é a mídia, tão voraz na crítica ao governo e tão omissa quanto a esta realidade vergonhosa. Pior, só no Irã, onde homossexuais são enforcados.

Aura machista/homofóbica

Ainda no que tange à mídia, é interessante reparar e analisar com olhos críticos e de telespectador cotidiano: recentemente, a TV Globo veiculou, e ainda veicula, um informe sobre a responsabilidade dos pais no que se refere ao conteúdo que as crianças/filhos assistem e têm acesso, que ainda acrescenta que "cidadania, a gente vê por aqui". Mas, como é bom saber que ainda há pessoas responsáveis e sensíveis quanto à produção feita na televisão, esta semana começou a ser exibida uma vinheta no canal MTV onde é claro o contraponto à vinheta feita pelo canal dos Marinhos. Neste informe, o canal diz que além da responsabilidade dos pais sobre o que seus filhos assistem, acima de tudo esta problemática se inicia com os produtores que decidem o que será exibido. Na mosca! Eis onde quero chegar: se não tivemos cobertura alguma sobre o veto a um projeto extremamente urgente e eficaz para com a sociedade – a criminalização de qualquer ato preconceituoso ligado à orientação sexual – é porque a mídia, ou grande parte dela, não se interessa por esse tema, e sim, quando há mortes, lágrimas e ibope.

No veto ao projeto, o prefeito diz que o Brasil é signatário da Declaração de Direitos Humanos e que, quem se sentir agredido, deve procurar instâncias para denunciar. Ora, todos sabemos que isso não acontece; direitos humanos e individuais não são respeitados e nosso país carrega consigo uma aura machista/homofóbica muito forte. Se a mídia e o poder executivo não se empenharem na discussão, conscientização e punição, pouco vai mudar e ainda leremos, só assim pra ser noticiado, casos de espancamentos e assassinatos de homossexuais.

Fonte: Observatório de Imprensa.
Comentário.

Com a palavra os hipócritas e os indignados.
Desculpem-me, republicado por ter saído com a grafia errada.
Sr. Neco Lima, pode repubicar sua resposta.

3 comentários:

necolima disse...

Sr. terror,

A lei foi vetada por ser INCONSTITUCIONAL ( ofensa ao artigo 22, inciso I da CF).

Provavelmente o Prefeito seguiu orientação da procuradoria do Municipio de São Paulo.

Sei que esas coisas de leis, direito, Constituição são realmente dificies para a maioria das pessoas. Por isso muitos não entendem a razão do veto e fazem conclusões equivocadas.
Caso Vossa reverendissima precise de uma Assessoria Juridica este rábula suburbano se coloca à disposição.
Assim, seu terrivel blog evitará terriveis erros....

O TERROR DO NORDESTE disse...

Sr, Neco Lima, o senhor sabe muito bem que não raro, mesmo com os procuradores vadios, lotados nas diversas procuradorias consultivas deste país, opinando pela inconstitucionalidade da lei, prefeitos, governadores e presidente sancionam a lei levada a sua sanção, deixando a cargo do STF, guardião maior na defesa de bandido rico e da constitucionalidade da lei, o controle concreto da espécie normativa levada a sua apreciação. No caso em questão, provavelmente, a não ser por ação do MP, que anda se metendo em tudo, a lei vetada nem chegaria ao referido tribunal, por tratar de uma lei aprovada, à unanimidade, e ter sido de autoria de um vereador da base aliada do prefeito. Kassab vetou a lei porque foi insensível com a causa de seus pares.Isso é fato.

O TERROR DO NORDESTE disse...

Sr. Neco Lima, antes de eu ser acusado de burro,informo-lhe que, ao invés de controle concreto, o correto, para o caso em discussão, é controle concentrado.Imagino que um rábula não saiba dizer quais são as diferenças entre um e outro controle, por isso fiz questão de retificar o erro.