sexta-feira, 22 de maio de 2009

CPI da Petrobras


22/05/2009

Redação CartaCapital

Com os oponentes praticamente definidos, faltava uma arena para os safanões e golpes baixos comuns à sucessão presidencial. A eleição de 2010 está cada vez mais perto e o PSDB decidiu escolher o campo de batalha. Os tucanos conseguiram instalar a CPI da Petrobras, sem contar com a anuência cega do velho parceiro, o DEM, e agora tentam impedir que a comissão já nasça falida e falecida.

O governismo, por seu lado, procura dar o troco. As lideranças petistas e movimentos sociais simpáticos ao governo Lula trabalham para grudar no PSDB a pecha de privatista. Para esse grupo, o interesse da CPI é apressar o processo de privatização da estatal petrolífera. Alguns tucanos acusaram o golpe e passaram boa parte da semana a negar a acusação e ameaçam processar os “difamadores”.

Lula seguiu linha parecida. “Esta não é nenhuma CPI do Congresso, é uma CPI do PSDB. Acho estranho que um partido que ficou oito anos no governo e tem dezenas de governadores tome uma decisão irresponsável como esta”, disse o presidente antes de embarcar para a China, definindo o comportamento tucano como “pouco patriótico”.

No Senado, o líder tucano Arthur Virgílio atacou os panfletos que circulam em que o PSDB e outros partidos de oposição são acusados de tentar desestabilizar a empresa. “Queremos explicações do PT sobre esse ato fascista da CUT, que está nas ruas tentando jogar o meu partido contra a opinião pública”, reclamou Virgílio.

Rapidamente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi acionado para negar que a real intenção do partido seja a de desmoralizar a Petrobras para então privatizá-la. E se disse, ao contrário, um patriota, “participante ativo” da campanha O -Petróleo É Nosso, “capitaneada por alguns -generais da minha família, entre os quais meu pai”, afirmou, em nota. Tanto amor ao País não se viu em 2001, quando os tucanos se aliaram a Jader Barbalho para seduzir o baixo clero e impedir a CPI da Corrupção. Na verdade, nem agora, quando há dúvidas de que criar uma comissão de inquérito para investigar a Petrobras seja tão necessário quanto pretende a oposição.

É legítimo aos parlamentares investigar, mas não há dúvida de que, com uma investigação em curso, a Petrobras deixará de focar no que interessa – o petróleo da camada pré-sal – para se dedicar a esmiuçar dados em busca de respostas aos parlamentares. Além disso, verá sua administração minada aos olhos de investidores estrangeiros num momento de dificuldade em obter financiamentos externos. “A reputação de uma empresa como a Petrobras é algo que preocupa- os empregados, os acionistas, os fornecedores”, afirmou Sergio Gabrielli, presidente da empresa. A CPI já tem uma linha a seguir: os relatórios do Tribunal de Contas da União que questionam contratos e obras da petrolífera.

O impasse sobre a composição da CPI e seus postos de comando só deve se resolver ao longo da última semana de maio, após a volta de Lula da viagem à China e à Turquia. Como os aliados detêm a maioria dos cargos, falava-se em uma comissão com presidência e relatoria governistas, mas o líder Romero Jucá acenou com a possibilidade de um acordo. Com isso, DEM e PT devem dividir o comando da comissão. Isso se conseguirem tirar do caminho o PMDB de Renan Calheiros, que sinalizou estar de olho nos cargos. “Tenho uma bancada de vinte senadores e todos querem participar da CPI”, avisou Calheiros.

2 comentários:

Gilson Raslan disse...

Gilvan,
Embora fora do contexto, julgo conveniente esclarecer essa polêmica em torno dos contratos da PETROBRÁS sem licitação, tanto no governo FHC quanto no governo LULA.

Essa polêmica não passa de falta de conhecimento, ou ma-fé, dos jornalistas que se aventuram nesse assunto.

Com o advento da Lei Federal 9.478/97, as licitações da PETROBRÁS não mais se sujeitam ao regime da Lei Federal no 8.666/93, a chamada Lei das Licitações.

O artigo 67, da referida Lei Federal 9.478/97 dispõe: “Art. 67. Os contratos celebrados pela PETROBRÁS, para aquisição de bens e serviços, serão precedidos de procedimento licitatório simplificado, a ser definido em decreto do Presidente da República.”

Por sua vez, o Decreto 2.745/98 simplesmente aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRÁS previsto no artigo 67 da Lei Federal 9.478/97.

O TCU, entendendo que a lei que implantou essa forma de licitação simplificada para a PETROBRÁS era inconstitucional, ingressou com uma ADIN no STF, tendo essa Corte decidido pela sua constitucionalidade.

Portanto, não passa de uma falácia e de uma deslavada enganação essa história de que a PETROBRÁS não promove licitação para contratar serviços e adquirir bens. Na verdade, a empresa promove licitação, sim, mas só não adota o regime da chamada Lei das Licitações, por força de uma lei especial.

Será que os portavozes do Serra entenderam, ou é preciso desenhar?

O TERROR DO NORDESTE disse...

Gilson, muito bem explicado. Tens visto a galera do Forum Jovem Pan?